Doença das vias respiratórias
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Acórdão Nº 0020838-17.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
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Acórdão Nº 0021064-82.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001257-63.2016.5.07.0007), 2018-10-11
... se apresenta forte no sentido de que a doença" que atinge o obreiro tem natureza degenerativa, n\xC3" ... de nexo causal entre as sequelas respiratórias e ortopédicas que acometem o reclamante com suas ... No atinente às enfermidades nas vias respiratórias, do mesmo modo, melhor sorte não ...
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Decisão monocrática Nº 1425773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
... DIREITO À SAÚDE. MENOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO DE ... -se vários quadros de infecções respiratórias e urinárias o que o deixa cada vez mais ... IX - uso de aspirador de vias aéreas para higiene brônquica; ... X - ...
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Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
Marcus Pessanha: Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
... pelo contágio direto do coronavírus com as vias respiratórias e com os olhos, e a prevenção ... enfraquecidos ou mortos da própria doença" que pretende prevenir. As defesas imunológicas s\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020176-20.2020.5.04.0662 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6590/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. QUITAÇÃO HOMOLOGADA - ENUNCIADO Nº 330 DO TST. O v. acórdão recorrido limitou-se a declinar tese em abstrato, a respeito do referido enunciado, de modo que não há como se analisar a alegação de que devem ser excluídos os títulos quitados por ocasião da rescisão contratual, bem como aqueles aos quais não foram objeto de ressalva pelo sindicato, à falta de delimitaçã
... Recurso de revista não conhecido ... DOENÇA PROFISSIONAL. O egrégio Tribunal Regional, ... ção ao frio pode causar infecções das vias respiratórias, a única conclusão possível é ... -
Acórdão Nº 0020127-16.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA MONITOR DE ÁREA AZUL. DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMONIA BACTERIANA. EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES SEM PROTEÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 1. A ausência da adoção das medidas previstas nos documentos ambientais obrigatórios (PPP, PPRA, PCMSO) induz presunção de nexo de causalidade entre a patologia auditiva que acometeu a parte autora e o labor desempenhado em...
... DOENÇA OCUPACIONAL. PNEUMONIA BACTERIANA. EXPOSIÇÃO ... desde cílios que "varrem" constantemente as vias respiratórias até milhões de anticorpos e ... -
Decisão monocrática Nº 202778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
... é portador de várias doenças, a saber, doença pulmonar obstrutiva crônica, com infecção ... CID 10 - J 96.1, sequelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgão não especificados, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010371-70.2013.5.06.0003), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. SÚMULA Nº 378, DO TST. Consoante a diretriz perfilhada no item II da Súmula nº 378, do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade provisória o afastamento superior a quinze dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde...
... AUXÍLIO-DOENÇA COMUM. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA ... 02.2013, por um dia, CID R04 (hemorragia das vias respiratórias); ... - em 22.05.2013, por três ... -
Acórdão Nº 0020333-80.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMENTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RINITE ALÉRGICA. ASMA. DERMATITE. DOENÇAS NÃO OCUPACIONAIS. AUSÊNCIA DE NEXO COM O TRABALHO COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo, ainda que concausal, entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de...
... O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo, ... alegadas lesões dermatológicas e respiratórias com o trabalho prestado para o reclamado, ... trato respiratório podem também atuar como vias de penetração e sensibilização a antígenos ... -
Acórdão nº 1000003-75.2021.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
... de insalubridade; reintegração (doença ocupacional); danos morais ... Contrarrazões, ... é portadora de distúrbios crônicos das vias respiratórias e digestivas, o que confirma seu ...
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Acórdão Nº 0020071-88.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREJUÍZO NO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. Caso em que as parcelas que, segundo a sentença impugnada, deveriam integrar o valor do salário de contribuição do reclamante para efeito de cálculo do benefício de auxílio-doença, não foram percebidas pelo reclamante quando em atividade, nem foram objeto de condenação, uma vez que abrangidas pela prescrição
... ÍZO NO VALOR DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. Caso em que as parcelas que, segundo a ... 8051 ( aprovado : para a proteção das vias respiratórias em atmosferas não imediatamente ... -
Acórdão Nº 0020494-18.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, hipótese comprovada nos autos.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. São pressupostos para a concessão ... frequentes problemas irritativos agudos das vias respiratórias e conjuntivas, traduzidos por ... -
José Mayer: entenda a Granulomatose de Wegener, doença autoimune que afeta o ator há seis anos
... ção de vasos sanguíneos, mais precisamente dos rins, pulmões e vias respiratórias o que reduz o fluxo de sangue para os órgãos e resulta na ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... administração de medicamentos por todas as vias (oral, venosa, inalatória e retal), passagem de ... por semana 34 20103387 Pacientes com doença isquêmica do coração, atendido em ambulatório ... 016 Determinação das pressões respiratórias máximas 54 4.01.05.024 Determinação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000237-93.2014.5.06.0311), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Demonstrado nos autos que a atividade exercida pelo obreiro na empresa ré contribuiu diretamente para o agravamento da enfermidade de que esteve acometido (ainda que não tenha sido a sua única causa), por culpa do empregador, faz jus o trabalhador a uma indenização por danos morais.
... DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE ... NO AR, OS QUAIS PENETRAM CONSTANTEMENTE NAS VIAS RESPIRATÓRIAS, estes são NEUTRALIZADOS, em ... -
Decisões Monocráticas nº 187924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... e tentativa de estupro de menor, ameaça e vias de fato): art. 213, c/c o art. 224, a, c/c o art ... ças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... que o risco trazido pela propagação da doença não é fundamento hábil a autorizar a ...
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Decisão da Presidência nº 187924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... e tentativa de estupro de menor, ameaça e vias de fato): art. 213, c/c o art. 224, a, c/c o art ... ças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam ... que o risco trazido pela propagação da doença não é fundamento hábil a autorizar a ...
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Acórdão, Processo nº 0000217-24.2019.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... , caracterizada por hiper-responsividade das vias areas e limitao varivel ao fluxo de ar, reversvel ...
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Acórdão Nº 0020166-57.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
... contato cutâneo, mas também ocorre pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato ... Logo, irrelevante a ...
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Acórdão Nº 0020462-42.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE PROVA. A ausência de realização de perícia com especialista em pneumologia configurou cerceamento de prova, pois é indispensável à solução da lide, prejudicando a reclamante na demonstração de sua tese, em afronta ao disposto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, impondo-se a declaração de nulidade do feito.
... aspectos: cerceamento de defesa, doença ocupacional, nulidade da demissão, FGTS do ... do surgimento de doenças respiratórias/pulmonares. Busca a nulidade processual a partir ... 4115, entregue em 21/09/2016: proteção das vias respiratórias do usuário contra a inalação de ... -
Traumatologia forense - energias de ordem física
... (D) presença de fuligem nas vias aéreas ... (E) disjunção dos ossos do ... fuligem ao longo das vias respiratórias ... A, B, C e D: incorretas E: correta. O ... (B) a denominada “doença das montanhas”, na sua forma aguda clássica, ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à ... em suspensão, facilitando o seu acessos às vias respiratórias dos trabalhadores) ... Em algumas ...