Doença das vias respiratórias
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEASCORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO ASTIGMATISMOE MIOPIA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ODECISÓRIO IMPUGNADO. PLEITO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO DE SUBSTITUIÇÃODO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIA POR PRISÃO DOMICILIAR CONCEDIDA ACORRÉUS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUALENTRE OS...
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Acórdão, Processo nº 5012759-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
..., para tratamento de fibrose cística, doença genética rara e grave, em estágio avançado; ... apresenta colonização crônica das vias aéreas por Burkholderia cenocepacia, que está ... respiratória devido a infecções respiratórias freqüentes por bactérias com características ...
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Acórdão Nº 0020758-83.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para a caracterização da doença ocupacional indenizável é necessária a comprovação do dano, do nexo causal e da culpa da empregadora. No caso, restou provado o nexo causal entre a patologia respiratória apresentada pela reclamante e as atividades laborais realizadas em prol da reclamada, bem como os demais requisitos. Recurso ordinário da...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... do trabalho (por patologias respiratórias) e que causaram redução permanente, mas como o ... exposição a agentes irritantes das vias respiratórias ou alérgenos. " . ... -
Acórdão Nº 0020061-45.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DO ART. 9º DA LEI 7.238/84. Caso em que a extinção do contrato de trabalho - em razão da projeção do aviso-prévio indenizado - ocorreu dentro do trintídio que antecede a data-base da categoria profissional, resultando devida a indenização do art. 9º da Lei 7.238/84. Adoção da Súmula 182 do TST. Recurso desprovido no aspecto.
... a) reduzir a indenização decorrente da doença ocupacional para R$ 114.956,43, observados os ... para a manutenção das queixas respiratórias ao usar incorretamente a medicação. Menciona as ... Ao contrário os casos de infecções de vias aéreas altas como nariz e seios da face ou das ... -
Capítulo 7 - Traumatologia forense
... de volume ou mais friáveis por doença. Ex.: fígado e baço . Também a descompressão ... fatores orgânicos como doenças respiratórias e circulatórias, fadiga etc. . Resulta do .... A existência de fuligem e fumaça nas vias respiratórias denuncia que houve inalação ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... de saúde pública na prevenção de uma doença que pode ser mortal", afirmou, em nota, Peter ... contagioso comum que afeta os pulmões e as vias respiratórias. Os adultos mais velhos correm ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... Alzheimer retarda em 35% a progressão da doença. A autorização para a vacina Arexvy, da ... contagioso comum que afeta os pulmões e as vias respiratórias. Os adultos mais velhos correm ...
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VSR: EUA aprovam primeira vacina do mundo contra vírus sincicial respiratório
... Alzheimer retarda em 35% a progressão da doença. A autorização para a vacina Arexvy, da ... contagioso comum que afeta os pulmões e as vias respiratórias. Os adultos mais velhos correm ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
...vias públicas, evitando os desnivelamentos, buracos, paralelepípedos etc. ... — Agravam cardiopatias. As vias respiratórias, a pele e os olhos são os que mais sofrem com o material particulado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000364-32.2017.5.07.0009), 2020-05-14
...MÉRITO. DOENÇA DO TRABALHO. ESTABILIDADE. Com efeito, para que ...ção tubária decorrente de infecções de vias aéreas superiores - IVAS insidiosas, trauma ... de condições incluindo alergias respiratórias superiores ou infecções da nasofaringe. Em ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
..., aumento de doenças, sobretudo, respiratórias. Enfatiza-se, portanto, que a ventilação ...ância da observação da hierarquia das vias, pois vias arteriais e coletoras produzem uma ...A doença Covid-19, provocada pelo novo coronavírus ( ... -
Acórdão, Processo nº 5145335-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Nas razões de apelação, a parte autora ... portador de quadro de alterações respiratórias. . Esclareceu o perito:. “O periciando ... distância decorrente de obstrução das vias áreas superiores, traqueia ou laringe. As causas ...
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Acórdão Nº 0020696-16.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. CONCAUSA. As provas são conclusivas sobre a existência de nexo concausal entre a doença do reclamante e as atividades por ele exercidas na empresa reclamada. Portanto, presentes os pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, são devidas as indenizações postuladas.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. ... os cuidados quanto a doenças respiratórias, apresentam programa de proteção respiratória, ... tóxico, não havia proteção para as vias respiratórias. Assim, acolho as conclusões do ... -
Uma análise bibliográfica e prática dos limites morais do mercado e um comparativo nas implicações da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil nas relações mais vulneráveis de consumo e de trabalho
O presente trabalho visa utilizar como marco referencial a Obra de Michael Sandel “O que o dinheiro não compra – os limites morais do mercado”, fazendo um paradoxo entre os limites morais do mercado e o atual estado de pandemia gerado pelo vírus mundial (COVID-19), questionando até onde vai a influência da mercantilização no desempenho da vida social. Atém-se também a questão da ética e da moral...
...doença"). Destaca-se que os coronavírus que causam infec\xC3"ção respiratórias graves são zoonoses, doenças que começam em ... o H1N1 -inclusive, vírus propagados por vias respiratórias têm como traço de comportamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000923-63.2016.5.07.0028), 2018-01-30
... por motivo de acidente de trabalho/doença ocupacional, que lhe assegure a devida ..." O processo é uma das vias pelas quais o direito material transita rumo à ... se manifesta através de crises respiratórias e dermatológicas. Sua doença é de origem ...
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Cientistas criam berçário de furões para estudar como as crianças pegam gripe; veja vídeo
... os animais, perceberam que não só as suas vias respiratórias são semelhantes às nossas, mas ...ça apresentar os primeiros sintomas da doença", ela fique em casa. \"Mas uma coisa é a recomenda\xC3"...
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Cientistas criam um berçário de furões para estudar como as crianças pegam gripe; veja vídeo
... os animais, perceberam que não só as suas vias respiratórias são semelhantes às nossas, mas ...ça apresentar os primeiros sintomas da doença", ela fique em casa. \"Mas uma coisa é a recomenda\xC3"...
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'É preciso despolemizar o tema do fim da pandemia', diz novo presidente do Conass
... casos, de internações e de mortes pela doença permanecerem em queda, além de se criar uma ... sendo transmitido da mesma maneira, pelas vias respiratórias, que o vírus ainda implica em ...
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'É preciso despolemizar o tema do fim da pandemia', diz novo presidente do Conass
... casos, de internações e de mortes pela doença permanecerem em queda, além de se criar uma ... sendo transmitido da mesma maneira, pelas vias respiratórias, que o vírus ainda implica em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 12020-76.2017.5.15.0101)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JVR SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I E III, E § 8º, DA CLT. 1 - A decisão monocrática negou provimento ao...
.... DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ... (L25.3); J68.2 Inflamação das vias aéreas superiores devida a produtos ..., choque anafilático, afecções respiratórias, lesões . em pele com inchaço e intensa ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. APLICAÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE EM RAZÃO DAPANDEMIA DA COVID-19. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisãopreventiva poderá ser...
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Acórdão Nº 0001202-11.2013.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente nexo causal ou concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e as atividades desenvolvidas junto à reclamada, não há dever de indenizar. Mantida a sentença que reputou inexistente a doença ocupacional e que rejeitou os pedidos decorrentes. Recurso do reclamante não provido.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente ...vias aéreas e como fonte de resfriamento orgânico e ... problemas e infecções respiratórias crônicas. Esta sim é a principal causa em que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001751-03.2013.5.06.0122), 06-07-2015
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. No caso em apreciação,embora seja certo que a inalação de vapores metálicos, sem a devida proteção do trabalhador, possa ocasionar danos à saúde, não se pode negar que o perito afastou a ocorrência de doença profissional. E, não havendo prova técnica em sentido diverso, não há que se falar em...
... do Trabalho de Paulista/PE EMENTA EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ... e que a soda não prejudica os pulmões ou vias respiratórias, nem tem propriedade cancerígena. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000838-48.2018.5.07.0015), 2020-06-05
..., em razão das características da doença" manifestada, que, segundo a literatura médica, n\xC3"... DE BACTÉRIAS QUE VIVEM SILENCIOSAMENTE NAS VIAS RESPIRATÓRIAS. O PACIENTE, PORTANTO, PODE TER UM ...
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Acórdão Nº 0022101-80.2013.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA OMISSÃO DO ESTADO. CUSTODIADO QUE CONTRAIU TUBERCULOSE, ENQUANTO SE ENCONTRAVA SEGREGADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. TESE ACOLHIDA. DIAGNÓSTICO DA DOENÇA, ENQUANTO O AUTOR ESTAVA SEGREGADO, QUE NÃO PRESUMEQUE O CONTÁGIO SE DEU PELAS MÁS CONDIÇÕES DA UNIDADE PRISIONAL....
...Alegou que a doença foi contraída pelas condições insalubres do ... se tratar de doença que se transmite pelas vias respiratórias. Acerca da forma de transmissão ...