Doença das vias respiratórias
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-47.2019.5.06.0145), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E A FUNÇÃO EXERCIDA PELO EX-EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao réu. A falta de provas neste
... DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ... , dentre eles, máscaras para proteção das vias respiratórias, como indicado no laudo pericial ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem ... doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇADEFINITIVA. PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA POR ROUBOMAJORADO, EM REGIME FECHADO, É PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL ESOFRE DE DOENÇA GENÉTICA (ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO) QUE DEVE SERTRATADA COM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO, NÃO DISPONÍVEL NA UNIDADEPRISIONAL DEVIDO A SEU ALTO CUSTO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DADIGNIDADE
-
Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... de um estado mórbido, ou seja, de uma doença ou como resultado da evolução de um trauma. O ... externas do corpo, especialmente nas das vias respiratórias ... A evolução desse ...
-
Acórdão Nº 0020375-26.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-09-2018
... ção adequada, que deve abranger também as vias respiratórias, enseja o direito ao pagamento do ... moral, indenização por dano estético, doença ocupacional, pensão mensal, intervalo do art ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... das partes móveis, distância entre estas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
-
Acórdão Nº 0020999-62.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
-
Decisão monocrática Nº 5554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... e agravamento de doenças respiratórias, resultando na superlotação dos leitos da rede ... exclusivos de ônibus para acessar vias transversais. Não comprovação de lesão à ... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ...
-
Acórdão Nº 0020670-63.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-05-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. A entrada do trabalhador em câmara fria, sem proteção adequada, caracteriza mudança súbita de temperatura, prejudicial às vias respiratórias, sendo condição nociva do trabalho. Devido o adicional de insalubridade, ainda que não tenham sido executadas atividades de forma permanente dentro de câmaras frias. A exposição intermitente ao frio,...
... ça súbita de temperatura, prejudicial às vias respiratórias, sendo condição nociva do ... nas duas mãos e gozo de auxílio-doença, até março de 2016, por doenças ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ... vias, em papel timbrado da entidade, com numeração ... sensibilizantes da pele e das vias respiratórias (X49.-; Z57.2) (Quadro XXVII) 1 ...
-
Acórdão Nº 0020879-62.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
-
Tabagismo
... , angina), o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas ... Estatísticas revelam ... • maior risco de doença por causa do tabagismo, proporcionalmente ao ... de problemas alérgicos, principalmente das vias respiratórias e aumento dos problemas ...
-
Acórdão Nº 0021018-82.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
-
EDITAL Nº 1/2023
... da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da ... ão arterial sistêmica, choque; Respiratórias: insuficiência respiratória aguda, asma, ... , câncer de pulmão, infecções das vias aéreas superiores e inferiores. Do Sistema ...
-
Acórdão Nº 0020332-37.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...
-
Acórdão Nº 0021431-52.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-07-2020
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o adicional de ...
-
'Estamos vivendo uma tragédia', diz pediatra sobre as baixas coberturas vacinais no Brasil
... meningite, sarampo, gripe, se disseminam por vias respiratrias, por gotculas. Ento a baixa ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000176-86.2016.5.07.0037), 2019-10-07
... DA NATUREZA DA DOENÇA QUE ACOMETE A RECLAMANTE. DAS PRETENSÕES ... fechada, e isto pode prejudicar as vias respiratórias e as vias oculares, causando desde ...
-
O estudo da medicina legal
... 196 1.1. Asfixias por obstrução das vias respiratórias ... 258 6. Doença mental ...
-
Covid, influenza, resfriado: entenda a diferença entre os sintomas das síndromes respiratórias
... com mais frequência ou ter maior intensidade, a depender da doença ... Enquanto a gripe e a Covid "derrubam" o paciente infectado, pois ... mais com os sinais dados pela Ômicron, por também afetar mais as vias aéreas superiores. Os principais sintomas do resfriado são: ... Coriza ...
-
Direito Penal
... de HIV, ciente da existência de tal doença); C: assertiva incorreta, devendo ser ... II. Pela prática de delitos de vias de fato e ameaça em contexto de violência ... ção de areia no interior das vias respiratórias da vítima fatal é incompatível com o ...
-
Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PETIÇÃO NO HABEAS CORPUS RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIODA FUNGIBILIDADE RECURSAL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO.AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NAPRESENTE VIA....
-
Acórdão Nº 0021081-65.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
... ção adequada, que deve abranger também as vias respiratórias, enseja a exigibilidade do ... funções, por faltas injustificadas, doença, férias ou licenças. Afirma que devem ser ...
-
Acórdão Nº 0021828-20.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... apenas pela via cutânea, mas também pelas vias respiratórias. 2. A avaliação da insalubridade ... facilmente, possibilitam a promoção de doença em apenas um contato. Devido o pagamento do ...