Doença das vias respiratórias
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... A VARÍOLA, PRIMEIRA DOENÇA EXTINTA DO PLANETA GRAÇAS ÀS VACINAS. EM ATO ... de a criança contrair infecções respiratórias, como bronquite, pneumonia e asma, devido à ... (DRC) são doenças crônicas tanto das vias aéreas superiores como das inferiores. A asma, a ...
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Acordão nº 20160299670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Mayo de 2016
... Lei 8213/1991), por ter obtido auxílio doença acidentário (código "91"). Na ré foi pedreiro ... a 08/11/2010, em razão de tuberculose das vias respiratórias (fls. 146). Mas não há como ...
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Acórdão nº 7035894-96.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-07-2020
Recurso inominado. Passe livre de ônibus. Benefício. Lei Municipal n. 1.695/2006. Rol taxativo. Princípio da dignidade da pessoa humana. Interpretação teleológica. O princípio da dignidade da pessoa humana possibilita a interpretação teleológica da legislação municipal, estendendo a sua aplicação nos casos além daqueles ali especificados, possibilitando, em razão das condições físicas, bem como...
... que a requerente é portadora de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) e de sequela de ... ória que causa diminuição do calibre das vias aéreas respiratórias e destruição do tecido ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Com referência à doença adquirida alegada pelo reclamante/autor, após a ... e) lesão bilateral das vias lacrimais, com ou sem fístulas, ou unilateral ... doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados ...
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Acordao N° 1797171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial de fazenda pública. Agravo de instrumento. Direito constitucional. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Análise da função pulmonar. Espirometria. Classificação vermelho-emergência. Demora excessiva do estado. Requisitos para concessão da tutela de urgência preenchidos. Agravo de instrumento conhecido e provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que...
... DIREITO ... CONSTITUCIONAL. DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA. ANÁLISE DA ... centrilobular que causa danos nas vias respiratórias, de forma progressiva. Desse modo, ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... o bem-estar social, o que ocorre por duas vias: ... “a) pela garantia do ... ível indicação para o tratamento da doença ... A pressão sobre os sistemas ... e kits de diagnóstico de viroses respiratórias, com possibilidade de detecção de tipos de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088569-06.2022.8.19.0000 (Cível), 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE OS RÉUS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTE ORA AGRAVANTE, DISPONIBILIZEM O TRATAMENTO NECESSÁRIO À AUTORA (HOME CARE), CONFORME LAUDO MÉDICO ACOSTADO. PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. DECISÃO
... Doença de Alzheimer (CID G30), Hipertensão Essencial ... (sequelas de tuberculose das vias respiratórias e de órgãos ... não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000268-10.2014.5.07.0013), 2014-10-13
... anos afastada pelo INSS, entretanto, pela doença contraída no hospital e sequelas emocionais, ... tratamento, elimina o bacilo por meio das vias respiratórias (secreções nasais, tosses, ...
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Acordao N° 1654434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Administrativo. Apelação cível. Ação de compensação por danos morais. Acidente de serviço. Sequelas à saúde da servidora. Aposentadoria precoce por invalidez. Prazos prescricionais com termos iniciais diversos. Ciência da autora acerca do reconhecimento de suas lesões como equiparadas a acidente de serviço. Pretensão da compensação pelos danos morais decorrentes das lesões sofridas prescrita....
... dano físico ao seu pulmão esquerdo, a doença ocupacional (acidente de trabalho) também ... Tuberculose das vias respiratórias), que culminou na permanente perda ... -
Contratos com características específicas
... @@3.5.5. Afastamento por Doença ou Acidente do Trabalho - Cálculos ... Para que ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ... vias aéreas superiores 7 Em estábulos, cavalariças, ...
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Direitos da Criança
... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ... ; enfizema; pneumonia e irritação das vias aéreas superiores ... 7. Em estábulos, ... asséptica e mal dos caixões (doença descompressiva) ... 540 Edson Beas ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ão, das doenças cardíacas e respiratórias, oriundos de um estilo de vida moderno ... que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade ... de Saúde Ocupacional — ASO, em 2 (duas) vias. 7.4.4.1 — A primeira via do ASO ficará ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... INDEVIDO DE “PÓ DE PEDRA” EM VIAS PÚBLICAS ... DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO ... respiratórias para a população, que o declarante está com ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... universal e ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... o procedimento cirúrgico de VITRECTOMIA VIAS PARS PLANA, através do código 30307120, ... convencionais para a cura ou controle da doença (STJ. 4ª Turma. REsp 1.279.241-SP, Rel. Min ... ça já comprometeu uma das vias respiratórias do seu nariz, pela qual a autora já não respira ...
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Acórdão Nº 0700175-62.2018.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
... custodiado fora acometido por doença fatal que, com o dito em reportagem juntada ... de pessoa para pessoa, através das vias ... respiratórias, por gotículas e secreções ...
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COVID. Legislação correlata
... e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, ... ças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com morbidades preexistentes que possam ... durante este ano, tenha recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por ...
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Cronotanatognose
... a) respiratórias diretas e indiretas; b) não respiratórias; e c) ... A presença de corpos estranhos nas vias respiratórias do cadáver implica, ... organismo da vítima, já minado por uma doença consumptiva, infectocontagiosa, profissional ou ...
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DECRETO Nº 703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera as 'instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos Nas Forças Armadas - Igisc', Aprovados Pelo Decreto 60.822, de 7 de Junho de 1967, e Alterados Pelo Decreto 63.078, de 5 de Agosto de 1968.
... e) nas regiões endêmicas de doença de Chagas, será realizado teste sorológico ... 1. DOENÇAS E AFECÇÕES DO APARELHO E VIAS RESPIRATÓRIAS que determinam a redução da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86300-66.2008.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... : Gripais, gastrointestinais, Doenças das vias respiratórias, Doença de pele, Doenças ...
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Acórdão Nº 0805471-13.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... , em face da falta de desenvolvimento das vias respiratrias. 2. Reconhecido que o contrato ...
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Decisão monocrática Nº 0805471-13.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 19-05-2020
... , em face da falta de desenvolvimento das vias respiratrias. 2. Reconhecido que o contrato ...
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Tanatologia forense
... Em alguns pacientes as condições respiratórias não permitem a obtenção de uma persistente ... válvula de pressão positiva contínua em vias aéreas (CPAP – continuous positive airway ... íveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C ... • Pacientes ...