doença do coração em cachorro

• O Globo

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• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO VETERINÁRIO. VERIFICAÇÃO DA CAUSA DA MORTE DO ANIMAL. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL. RECORRENTE QUE PLEITEIA A REFORMA DA DECISÃO, AFIRMANDO SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL....

• Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)

• Revista Gênero

A escritora norte-americana Djuna Barnes (1892-1982) é uma personalidade cult da famosa lost generation, o grupo de americanos que se expatriou em Paris nos anos 1920 para melhor cultivar o talento artístico, e entre suas obras o romance No bosque da noite ocupa um lugar de destaque pela temática audaciosa – estupro, lesbianismo, o amor como impossibilidade – e pela originalidade estilística de...

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. Pedido de vaga em residência terapêutica ou outra instituição capaz de fornecer o tratamento necessário a paciente com doença mental. Pleito formulado pelo autor, representado por seu curador em face do Estado. Preliminar. Falta de interesse de agir. Inocorrência. Resistência do réu evidenciada. Consabida dificuldade na obtenção de medicamentos, equipamentos,...

Apelação criminal. Importunação sexual. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima. Conjunto probatório farto. Negativa. Prova isolada. Danos morais. Ausência de pedido expresso. Afastamento. Sursis. Período de prova superior ao mínimo. Necessidade de fundamentação expressa. Redução. Recurso parcialmente provido. 1. Não há falar em absolvição por insuficiência de prova quanto ao crime de...

• Teoria da imputação objetiva

• Revista Brasileira de Direito Animal

Este trabalho tem o escopo de apontar o sujeito processual a qual pertence o ônus da prova na demonstração da existência dos "recursos alternativos", termo presente no crime do art.32, §1º da lei nº9605/98, tomando como parâmetro a corrente doutrinária majoritária sobre o assunto. A fim de cumprir, de forma eficiente, tal propósito, a autora, inicialmente, discorre sobre a vivissecção, as suas...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO 

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRESO. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE (CP, ART. 121, § 2º, I C/C ART. 14, II). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DEFENSIVOS.PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. DESPROVIMENTO. INDÍCIOS DE QUE OS AGENTES, EM COMUNHÃO DE ESFORÇOS E UNIDADE DE DESÍGNIOS, TERIAM ATINGIDO A VÍTIMA COM GOLPES DE ARMA BRANCA EM RAZÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO EM CONCURSO DE AGENTES E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE, COM O RECONHECIMENTO DO DIREITO À JUSTA INDENIZAÇÃO. EFEITO REFLEXO EM RELAÇÃO AO CORRÉU, CUJA CONDENAÇÃO DEVE SER MANTIDA, ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA E DECOTADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALTERADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO,

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Recurso do assistente de acusação. Estupro de vulnerável. Absolvição mantida. Autoria e materialidade não comprovadas de forma robusta. Acervo probatório frágil. Palavra da vítima não amparada em provas judiciais. Obediência ao princípio da dúvida em favor do réu. Sentença absolutória mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Ainda que a palavra da...