Doença dos peixes
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ... ARTIGO 61 ... Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou ... ARTIGO 67 ... Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... para exame e isolamento de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para necropsia com forno crematório ... Art. 205. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os répteis, os equinodermos ...
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Conceito de direito ambiental
... Milhares de pessoas, alimentando-se dos peixes contaminados pelo mercúrio lançado na baía, desenvolveram os sintomas e uma doença que passou a denominar-se “doença de Minamata”. Esse desastre foi ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... Comércio Atacadista ... Mercados e lojas de peixes ...
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Estudo sugere que a alta ingestão de peixes na dieta pode retardar a progressão da esclerose múltipla
Ingerir grandes quantidades de peixes magros e oleosos pode retardar a progressão da esclerose múltipla em pessoas com a doença. As propriedades anti-inflamatórias e neuroprotetoras dos nutrientes encontrados nos peixes são a chave para isso. O estudo foi publicado de forma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ilícito até a necessidade de tratamento oneroso de uma doença gravíssima, como o câncer ... É verdade que esses fatos jurídicos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ... ÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a água contaminada por nanopartículas de agrotóxico; pense nos peixes contaminados pelos rejeitos de metais pesados de barragem rompida que ... que utilizaram o Teflon, mas que não tiveram nenhum câncer ou doença decorrente da sua utilização ... Considerando que o produto químico ...