Doença dos peixes
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Decisão monocrática nº 2017.01362628-95 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 26-09-2017
... mortandade de diversos peixes. Após a ocorrência deste ... fato, os moradores, que utilizam as águas ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03058674-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03048206-68 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03059859-29 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03254811-83 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 09-08-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03048209-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03374114-07 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 21-08-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03058673-95 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Decisão monocrática nº 2017.03157385-03 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 28-07-2017
... águas do Rio Pará e em mortandade de diversos peixes ... Após a ocorrência deste fato, os moradores, que utilizam ... as ... POIS ELA SE CONSUBSTANCIA COMO PROVA PARA AVALIAR SE A DOENÇA ... QUE ACOMETEU O APELANTE E SEUS VIZINHOS FOI CAUSADA PELA EXPOSIÇÃO ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... item e que seja aprendiz ou estudante ou que padeça de alguma doença crônica ou uma doença que o incapacite para toda atividade lucrativa, ... trabalhos a bordo de uma embarcação de pesca e observadores de peixes; ... (f) ”contrato de trabalho de pescador” significa um contrato ...
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Direito Constitucional
... de turistas todos os anos, edita lei estadual impedindo a pesca de peixes" regionais típicos, ameaçados de extinção, e limitando o transporte mar\xC3" ... que toda a população brasileira seja vacinada contra determinada doença causadora de pandemia transmitida por mosquito. O Senado Federal, no ...
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Meio ambiente do trabalho
... ômicas” e tendo por objetivo assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos (art.196). Sendo a saúde “direito de todos”, ... Não adianta ter essa loresta lindíssima, ter essa diversidade de peixes e icar protegendo, com o nosso povo passando fome, vivendo mal, não tendo ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... acidentes de trabalho, enfermidades profissionais, maternidade, doença, velhice e morte, desemprêgo e encargos de família, assim como a ... , utilização dos aparelhos eletrônicos de detecção de peixes e utilização, manutenção e reparação do equipamento de pesca; b) ...
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Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... Peixes viscosos, como enguias e peixes vorazes, como golfinhos, não deveriam ... de Paris alertou que certas populações eram mais suscetíveis à doença: “aquelas cheias de humores malignos; aqueles que seguem um estilo de ... -
Capítulo V
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ... Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... à nossa imagem, como nossa semelhança e que eles dominem sobre os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os ... íticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e ...
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Caracterização de insalubridade
... de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença" conhecida como Nistagmo dos mineiros — que ocorre muito em minas subterr\xC3" ... ção com o timbó (uma planta que produz efeitos narcóticos nos peixes, sendo utilizada em atividade de pesca), essas não são atividades ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... Análises em peixes e pássaros indicaram altos níveis de pesticidas DDT ... O aumento ... necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de ... -
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 27 Dia Estadual da ... Conscientização da ... Doença de Fabry ... 30 Dia do Pajador Gaúcho O Dia do Pajador Gaúcho é a ... associações ou entidades ... ligadas aos criadores de peixes ... Os eventos terão por finalidade: ... I - estimular e qualificar a ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... 27 Dia Estadual da ... Conscientização da ... Doença de Fabry ... 30 Dia do Pajador Gaúcho O Dia do Pajador Gaúcho é a ... associações ou entidades ... ligadas aos criadores de peixes ... Os eventos terão por finalidade: ... I - estimular e qualificar a ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... no entorno são o alagamento de áreas agricultáveis, o sumiço de peixes e a inviabilização da manutenção daquelas comunidades, que, a partir ... expulsos para as cidades, onde logo acabam morrendo de forme ou de doença. Sendo um grupo minoritário e pobre na sociedade brasileira, os índios ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... estabelece o Estado como garantidor da redução do risco de doença e de outros agravos, mediante políticas sociais e econômicas (a rt. 196 ... O derramamento provocou a morte de milhares de toneladas de peixes no período da piracema, deixando mais de 700 mil pessoas sem ... -
Tanatologia forense
... ças infectocontagiosas transmissíveis pelo transplante, como HIV, doença de Chagas, hepatites B e C ... • Pacientes com septicemia (infecção ... Urubus atacam corpos expostos, enquanto peixes e crustáceos produzem lesões nos afogados geralmente nas pálpebras, ...
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Direito Tributário
... operação ou do desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos ... Analise os itens acima e assinale (A) ... ão concedeu isenção de Imposto sobre a Renda aos portadores da doença Beta. João e Maria são portadores da referida doença, sendo João ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... ; Esterilização de instrumentos odontológicos; Processo saúde-doença; Políticas de saúde no Brasil; Radiologia. o Outros, estabelecidos ... ENGENHEIRO DE AQUICULTURA: o Realizar o cultivo em cativeiro de peixes, ostras, camarões e outros frutos do mar, garantindo a produção mais ...