Doença dos peixes
- Na Amazônia, Brasil irá escolher, em 20 anos, o seu futuro e do mundo
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Caracterização de insalubridade
... de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como Nistagmo dos mineiros - que ocorre muito em minas ... ção com o timbó (uma planta que produz efeitos narcóticos nos peixes, sendo utilizada em atividade de pesca), essas não são atividades ...
- Saiba o que os astros, búzios e orixás preveem para o Rio em 2024
- Mulher fica tetraplégica após consumir molho pesto contaminado por bactéria rara no DF e diz que irá processar feirante
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Acórdão Nº 0020337-58.2020.5.04.0103 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... dito, refere-se aos chamados galpões de empresas que vendem peixes em diversos locais da cidade, principalmente no mercado central ... No ... pela reclamante informa que a reclamante faltou por um mês por doença, e que em caso de falta ao trabalho apenas explicavam o motivo da falta ao ... - Acórdão, Processo nº 0009659-79.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... [ ... ] Se o animal de estimação tiver com alguma doença durante os primeiros 90 dias após a compra, o consumidor deve procurar a ... recorreram à CITES para proteger certas espécies de peixes comerciais como uma alternativa para a má gestão dessas espécies ... -
Apêndice II
... : urina de 24 horas (o paciente não poderá alimentar-se de peixes e frutos do mar por 48 horas antes da coleta) ... Valores de ... de sua inalação e produz manifestações semelhantes às da doença de Wilson ... — MANGANÊS (na urina) ... Material: urina de ...
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Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
... , coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de ... Art. 61. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, ...
- Tetraplégica por causa do molho pesto contaminado, mulher quer processar vendedor e o plano de saúde
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Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
... íticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença" e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e servi\xC3" ... peixes, desequilíbrio ecológico e enfraquecimento da perpetuação das ...
- Mortes relacionadas à onda de calor são registradas pelo país e SP fala em 102,5% de aumento nos atendimentos em hospitais
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Acórdão Nº 0005801-78.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
... utilização do empreendimento apenas para exercício, diante da doença do apelante ... 6 ... O processo administrativo instaurado após o auto ... PEIXES A JUSANTE DA UHE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES NO RIO TOCANTINS. MULTA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001911-54.2014.5.06.0102), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV;
... laborativa, pois o autor não consegue fecha-la em sua totalidade, doença ocupacional por tremores insuportáveis na mão esquerda, impossibilitando ... Açougueiro - refere que cortava e serrava carnes, peixes e ... frangos; como EPI's, utilizava fardamento, botas e luvas; ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... temos como principais causas de mortes amparadas pelo seguro: (i) doença de caráter não epidêmico; (ii) acidente; (iii) incêndio, raio, ... ção por morte e outros riscos inerentes a animais aquáticos como peixes, crustáceos e demais organismos aquáticos criados em cativeiro, causado ...
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Acórdão, Processo nº 5268803-19.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... por ANTONIO TANI PRIMO, objetivando a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez ... A r. sentença de ID 134229157, ... vizinha a do requerente, que o mesmo é pescador e vendia seus peixes na feira e que parou de trabalhar há três anos por motivo de saúde ...
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Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... doença, diagnóstico e terapêutica. Possuem dois elementos ... ém se faz uso de outros animais como jabutis, peixes, coelhos, gatos, golfinhos etc 9 ... Também se ... -
Jurisprudência e Ementário
... de indenização por dano pessoal em razão do desenvolvimento de doença grave decorrente de contaminação do solo e das águas subterrâneas é a ... que a água utilizada pela comunidade é turva, de gosto forte, com peixes boiando na superfície, provocando diarreia, sobretudo em crianças, ...
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Decisao Nº 8008237-71.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-08-2020
... no tocante a ações para evitar o contágio e a propagação da doença entre os internos. Outrossim, conta o Presídio Regional de Feira de ... dirigir-se a cidade de Valença/Bahia para buscar uma carga de peixes, porém a BR não era a rota para o destino, e o veículo não apresentava ...
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Acórdão Nº 0020101-94.2019.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovada a alegada doença ocupacional, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais.
... RESTAURANTE EIRELI RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovada a alegada doença ... - Atuar como Chapista; ... - Fazer carnes grelhadas em geral, peixes e lanches, tais como X, ou outros; ... - Limpar e higienizar a chapa e ... -
Previdência Social
... doença, invalidez, morte e idade avançada; ... · proteção à maternidade, ... cooperativas e agroindústrias de piscicultura (criação de peixes), carcinicultura (criação de crustáceos), suinocultura (criação de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... demarca a necessidade de ampliar a conscientização dobre a doença. Em 2022, realizado ... na modalidade virtual, 131 estabelecimentos penais ... peixes nativos do estado de São Paulo, incluindo seu estudo como alternativa ...
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Acórdão Nº 0020406-83.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. No caso dos autos deve ser mantida a sentença que indeferiu a pretensão diante do contido no laudo pericial dizendo que o produto organofosforado era utilizado em dose inúcua a causar danos a saúde do homem. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... transmissores da ""dengue"", na ""pesquisa vetorial"", além da ""doença de chagas"": vasculha em latas vazias, pneus, embalagens diversas, vasos ... em dose inócua para o homem, inclusive colocado em aquários (peixes são muito sensíveis a venenos) e também em caixas de água potável, ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... Que ele domine os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e to- ... coração humano ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos. (PAPA FRANCISCO, ... -
A psicologia jurídica e a psicanálise freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do direito
Por vezes encarado de maneira eminentemente formalista, técnica e normativista, o Direito carece de compreensões mais amplas que abarquem bases epistemológicas que facilitem o entendimento da gênese de um ordenamento jurídico e suas implicações. Tal compreensão que abra a visão do jurista pode ser maturada a partir de um posicionamento interdisciplinar do sujeito jurídico, fazendo uso de outras...
... A doença mental é tomada como causa excludente de culpabilidade e, por isso, os ... (pescar) ou intelectual (observar aonde há um maior aglomerado de peixes), que irão proporcionar a sobrevivência humana ... Para uma maior ...