doença infecciosa que atinge a pele
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20340-52.2017.5.04.0221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. ATIVIDADE INSALUBRE . TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia
... , ou mesmo suspeitos, cuja natureza da doença requer confinamento, ... receberão ... , entendida como uma síndrome infecciosa, apesar de acometer ... principalmente ... diagnóstico-terapêuticos agressivos, atinge também os funcionários, ... contaminação de mucosa ou pele lesada ). Tais eventos dependem da freqüência ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... parto, desde que não sejam portadoras de doença infecto-contagiosa, caso em que serão tratadas ... 1 - Artrite infecciosa; ... 2 - Babesioses; ... 3 - ... : verificará se a face interna do couro ou pele está anormalmente úmida, louvando-se ainda na ... a que se refere o presente artigo atinge a gado leiteiro, a ordenha, o vasilhame e o ...
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Acórdão Nº 0020964-27.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Havendo labor em condições insalubres e inexistindo a licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho para prorrogação da jornada (art. 60 da CLT), o regime de compensação banco de horas é inválido, ainda que haja autorização em norma coletiva. Recurso desprovido.
... Uma doença infecto-contagiosa nem sempre é diagnosticada ... ém feridas ou solução de continuidade na pele ... A febre tifóide e paratifóide , as enterites bacterianas e a hepatite infecciosa viral , são transmitidas por contato de pessoas ... Registre-se que a invalidade atinge o regime de banco de horas. Em se ... -
Decisão Monocrática N° 07286389820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
Por meio do presente agravo de instrumento, a recorrente pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Cível de Planaltina, que indeferiu o pedido de tutela de urgência, por meio do qual buscava compelir a ré a autorizar a realização de cirurgias reparadoras como continuidade de seu tratamento de obesidade mórbida, iniciado após a cirurgia bariátrica....
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... írus (COVID19) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma ... , enquanto que o valor atribuído à causa atinge o patamar de R$ 20.457,15, sendo evidente, ... 24h/dia, lesão sacral grau II (perda de pele) por Dermatite associada a incontinência escara ...
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Acórdão nº 50007984120108210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO CONDENATÓRIA. ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR PRESTADO PELO SUS. HIPÓTESE EM QUE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL PELA CONDUTA DO MÉDICO INTEGRANTE DO CORPO CLÍNICO É SUBJETIVA. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO MÉDICO. 1) Na medida em que os danos alegados decorreram de falhas no atendimento médico hospitalar prestado pelo SUS, a...
... , acerca dos primeiros sintomas da doença, bem como de como ela é detectada pelo médico e ... de manifestações hemorrágicas na pele (petéquias e esquimozes), e, ainda, sob a forma ... a doença da menor com outra doença infecciosa e sobre quais os procedimentos médicos a serem ... , que a meningococcemia onde a mortalidade atinge 50% dos casos, sendo uma das principais causas de ... -
Acórdão nº 0055509-15.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Septiembre de 2018
APELAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO. TOXINA BUFOTALÍNICA. HIPERIDROSE FACIAL E AXILAR BROMIDOSE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO COM A UNIÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO. ARTIGOS 23, II E 196, CF/88. 1. O direito à saúde é dever do Estado, lato sensu considerado, a ser garantido modo indistinto por...
... doença, já que, para si, representa um altíssimo ... espontâneo na região afetada, sendo que a pele pode ficar ... macerada ou mesmo fissurada, bem ... pode ser de origem endócrina, infecciosa ou neurológica ... Disse ainda que o tratamento ... lesão à coletividade, porquanto atinge os recursos estatais e ... PODER JUDICIÁRIO DO ... -
Acordao N° 1621927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Agravo de instrumento. Agravo interno. Plano de saúde. Cirurgia reparadora. Procedimento necessário e complementar à cirurgia bariátrica. Não possui natureza de cirurgia estética. Recusa indevida. Rol da ans. Exemplificativo. Multa diária. Astreintes. Razoabilidade e proporcionalidade. Observadas. Agravo de instrumento provido. Agravo interno prejudicado. 1. A cirurgia reparadora para a retirada...
... reparadora para a retirada de excesso de pele, entre outros procedimentos cirúrgicos ... atinge também seu estado psicológico. Alega que foi ... intertrigos (dermatite infecciosa por atrito) de difícil controle clínico, além ... , acometido de obesidade mórbida, doença expressamente acobertado ... pelo plano de saúde ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... e técnicas necessárias ao tratamento de doença com cobertura contratual 8. Com relação a tese ... ) como risco potencial de a doença infecciosa atingir a toda população de forma simultânea, ... a adimplir com sua obrigação, mas não atinge o direito subjetivo em si, de modo que não há ... çada com comprometimento cutâneo extenso em pele e linfonodos axilares, tendo painel compatível ...
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Acórdão Nº 1001682-03.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE URGÊNCIA. SUSPEITA DE EQUINO SER PORTADOR DE DOENÇA ALTAMENTE INFECTOCONTAGIOSA DENOMINADA MORMO. DECISÃO RECORRIDA SOBRESTADORA DA ORDEM ADMINISTATIVA DE EUTANÁSIA. LIMINAR DEFERIDA NA ORIGEM em favor da criadora do EQUESTRE SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CONCESSÃO DE TAL BENESSE PROCESSUAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA
... indícios de contaminação por uma doença altamente infectocontagiosa denominada ... Da ... penetra na mucosa intestinal e em seguida atinge a corrente ... sanguínea causando septicemia ... pele e no septo nasal ... Inicialmente, as lesões ... Mormo é uma enfermidade infecciosa, de caráter agudo ou crônico ... que acomete, ... -
Acordao N° 1408504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Pedido de produção de prova testemunhal. Necessidade e utilidade não demonstrada. Indeferimento. Julgamento antecipado da lide (art. 355 do cpc). Suficiência afirmada pelo magistrado da prova documental para resolução da lide. Inversão do ônus probatório. Efeito não automático. Verossimilhança das alegações. Hipossuficiência técnica....
... doença, seja para ... estabelecimento do dano corporal ... temperatura da pele). Não é possível descartar a possibilidade de ... dos procedimentos cirúrgico estéticos atinge um resultado final após 1 ano de cirurgia ... Se for determinado que a causa é infecciosa, ... a realização da ressutura não é ... -
Acordao N° 1356336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Direito do consumidor. Plano de saúde. Cirurgia reparadora pós bariátrica. Reconstrução mamária (mamoplastia). Finalidade reparadora. Recusa indevida. Rol da ans. Exemplificativo. Dano moral. Cabimento. Quantum. Proporcionalidade. 1. A jurisprudência do colendo stj e deste egrégio tribunal de justiça já tem se manifestado, em reiterados casos, no...
... a intertrigos (dermatite infecciosa por ... atrito, as vezes de difícil tratamento), ... êutica, visando a redução do excesso de pele e da lipodistrofia, deve o plano de saúde ... acometido de obesidade mórbida, doença expressamente acobertado pelo plano de saúde ... atinge algum direito da personalidade do contratante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64200-43.2006.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. Não alcança conhecimento recurso de revista que, versando sobre responsabilidade solidária e pensão mensal vitalícia decorrente de acidente de trabalho, tropeça nos óbices das Súmulas 296, I, 297, I e II, e 337, I, -a-, do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO...
... ções por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, São Paulo: LTr, 2005, p. 95), que ... Houve complicação infecciosa na perna, pelo que usou antibiótico durante ... órios, ainda que com aspecto escurecido de pele ... Atrofia moderada de quadríceps esquerdo, ... o dano moral resulta de ato ilícito que atinge o patrimônio do indivíduo, ferindo sua honra, ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... 86), Auxílio-Doença" Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acident\xC3" ... podendo levar a uma complicação infecciosa no sistema nervo central ... P. Se positiva ... próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do ... ção de retalho, ou seja, retirada de pele e tecido celular do braço para colocação nas ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... mormo e anemia infecciosa equina no Estado de ... Pernambuco ... Já a violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a ... úmero de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; e ... VIII - oportunidade de ... CASOS DE CÂNCER DE PELE ... OBRIGAÇÃO IMPOSTAA MÉDICOS PÚBLICOS E ...
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PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
... PARA ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E POSSÍVEL READEQUAÇÃO DE CONDUTAS, CASO ... CLÍNICO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DA PELE, PRURIGINOSA E CARACTERIZADA PELA EXISTÊNCIA DE ... ÃO RESPIRATÓRIA GERALMENTE BACTERIANA QUE ATINGE UM OU AMBOS OS PULMÕES OU DA INFLUENZA QUE É ... CLÍNICO DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INFECCIOSA, POTENCIALMENTE GRAVE, CAUSADA POR BACTÉRIAS, ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do ... parte autora que se encontra acometida de doença de Parkinson, motivo pelo qual necessita de ... Diz ter sido diagnosticado com câncer de pele, conforme atestam os relatórios médicos que ... , além de já cursar com Endocardite Infecciosa. Posto isto, necessita, imediatamente, ser ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... Arantes do Nascimento - Pelé, no dia 23 de outubro. O Conselho Estadual da ... úde – OMS, que dispôs sobre o surto de Doença Respiratória Aguda ... COVID-19, causada pelo ... obrigatória, como a Anemia Infecciosa" Equina - AIE, Mormo, Durina e Febre do Nilo. As a\xC3" ... Paulo - lavouras e explorações animais atinge aproximadamente R$ 89,1 bilhões, representando ...
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Epônimos e o consórcio intelectual entre ciência e literatura
Alguns escritores recorrem ao conhecimento cientifico para descrever as doenças e enfermidades mentais de seus personagens. Tal procedimento melhora a qualidade literária dos textos, como atestam obras clássicas de Leon Tolstoi (A morte de Ivan Ilitch, 1886) e Thomas Mann (The black swan, 1953), por exemplo; alguns escritores brasileiros também descreveram distúrbios da personalidade, efeitos...
... Pickwick (Charles Dickens) e doença do chapeleiro maluco (Lewis Carroll). Boa ... Trata-se de uma doença infecciosa transmitida pelo bacilo Yersinia pestis , com ... sobre um tipo raro de câncer que atinge as mulheres. Rosenthal esclarece as dúvidas do ... fim à vida de Razin; ele sentiu na própria pele o “valor terapêutico” dos castigos físicos, ...