doença pré existente
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Acórdão Nº 0020374-45.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O reclamante possuía lesão pré existente ao contrato de trabalho, a qual restou agravada pelas condições de trabalho, restando demonstrado nexo concausal entre o agravamento da lesão e o contrato de trabalho na reclamada, o que impõe dever de indenizar. Sentença mantida, como majoração do valor fixado à indenização.
... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O reclamante possuía lesão pré existente ao ... -
Acórdão nº 0013268-53.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... CPC, ART. 300. REQUISITOS ... ATENDIMENTO. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA PRÉ- ... EXISTENTE. TRATAMENTO CIRÚRGICO ... COBERTURA. IMPOSIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0005264-39.2009.8.26.0242 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Morte do segurado Negativa da cobertura Doença pré-existente Reconhecimento Improcedência em ...
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Acórdão Nº 0732832-84.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2021
DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO PRÊMIO DA APÓLICE DO SEGURO DE VIDA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O SEGURADO TERIA OMITIDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE...
... DOENÇA PRÉ-EXISTENTE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU ... -
Acórdão nº 1017851-86.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais – REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO NEGADO PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE DOENÇA PRE-EXISTENTE - ALEGAÇÃO PELO AUTOR DE PORTABILIADE DO PLANOD DE SAÚDE E APROVEITAMENTO DAS CARÊNCIAS ANTERIORES - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - NECESSIDADE DE ASSEGURAR TRATAMENTO MÉDICO...
... PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DE DOENÇA PRE-EXISTENTE - ALEGAÇÃO PELO AUTOR DE PORTABILIADE DO PLANOD DE SAÚDE ... -
Processo nº 0010321-40.2015.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... doença pré-existente. Tutela ...
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Acórdão nº 1.0000.22.090773-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA COM EFEITO CAUTELAR DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - MÁ-FÉ NA OCULTAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - NECESSÁRIA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA.- São pressupostos para o deferimento da tutela de urgência (art. 300 do CPC) a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, assim como a...
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Acórdão Nº 0001173-85.2020.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... A CONSTATAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. AUSÊNCIA DE ... EXAMES PRÉVIOS. SEGURADORA QUE ASSUME O ...
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Acórdãos nº 1018947-89.2017.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... pela seguradora, em razão de suposta ocultação de doença pré-existente Demonstração de má-fé do segurado Não ...
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Processo nº 0033668-16.2012.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... PRÉ-EXISTENTE" ... CONSISTIA EM RISCO EXCLUÍDO. JUNTADA NA INICIAL \xC2" ... tratar-se de caso de falecimento por doença" preexistente, sem ... que o espólio tivesse logrado \xC2" ...
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Acórdãos nº 1005288-47.2016.8.26.0099 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... ção financeira Morte Indenização negada Doença pré-existente Situação caracterizada e que era de ...
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Acórdão Nº 0003044-22.2013.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO CONDENATÓRIA - SEGURO DE VIDA - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CDC - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - COBERTURA PARA MORTE - AVISO DE SINISTRO DEVIDAMENTE ENCAMINHADO À SEGURADORA - NEGATIVA DE COBERTURA - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE PRÉVIOS EXAMES MÉDICOS POR PARTE DA REQUERIDA - RÉ QUE NÃO DEMONSTROU FATO IMPEDITIVO,...
... COBERTURA – ALEGAÇÃO DE DOENÇA ... PRÉ-EXISTENTE – NÃO COMPROVAÇÃO – ... AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... para exame e isolamento de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para necropsia com forno crematório ... , o estabelecimento ficará obrigado a inutilizar a rotulagem existente em estoque sob supervisão do SIF ... Art. 74. Os estabelecimentos ...
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Acórdão Nº 0300001-18.2015.8.24.0041 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. CAUSA MORTIS ... QUE, ...
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Acórdãos nº 1005501-84.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS EM RAZÃO DE DOENÇA - ALEGAÇÃO DE NÃO COBERTURA, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE DOENÇA PRÉ- EXISTENTE IMPOSSIBILIDADE DESACERTO DA R. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0301656-34.2018.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE COBERTURA DE SEGURO PRESTAMISTA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, SOB O ARGUMENTO DE QUE O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA FOI CELEBRADO JUNTO À EMPRESA CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. TESE AFASTADA. VENDA DE SEGURO VINCULADA AO CONTRATO DE...
... ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ... -
Processo nº 0002064-13.2015.8.19.0079 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2017
... doença pré-existente não comunicada à seguradora. ...
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Acórdão nº 50037037220178210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
... do segurado, que não teria informado a seguradora acerca de sua doença preexistente à contratação ... A parte autora, por sua vez, ... contratos de seguro, não omitiu ser portadora da doença pré-existente ... Já a seguradora demandada alega, em síntese, que ...
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Processo nº 0017156-08.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... PERÍODO DE CARÊNCIA PARA DOENÇA PRÉ- ... EXISTENTE. ... EMERGENCIAL ...
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Acórdão nº 0010279-04.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... DENEGAÇÃO POR SEGURADORA, SOB ... ALEGAÇÃO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. PORTABILIDADE PARA ... UNIMED NO CURSO DA AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1119823-54.2014.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Cerceamento de defesa não configurado - Omissão de doença pré- existente na proposta - Inocorrência, à falta de ...
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Acórdão nº 1036277-28.2019.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – NEGATIVA DE COBERTURA – ALEGADA DOENÇA PREEXISTENTE – EXAMES PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO – NÃO REALIZAÇÃO – FALHA DA SEGURADORA – CONTRATO DE ADESÃO – NÃO COMPROVADA MÁ-FÉ DO CONTRATANTE – ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ – MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ARTIGO 85, §11, DO CPC) – RECURSO NÃO PROVIDO.É assente na jurisprudência do STJ que “não pode a
... ÇA DE SEGURO DE VIDA – NEGATIVA DE COBERTURA – ALEGADA DOENÇA PREEXISTENTE – EXAMES PRÉVIOS À CONTRATAÇÃO – NÃO REALIZAÇÃO ... a cobertura securitária alegando a existência de doença pré-existente se deixou de exigir, antes da contratação, a realização de exames ... -
Decisão Monocrática N° 07301201820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. SEGURO...
... PLANO DE SADE. SEGURO DE SADE. DOENA GRAVE PR-EXISTENTE. OMISSO DE INFORMAO RELEVANTE. M-F. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. INEXISTNCIA ... -
Acórdão Nº 5024628-14.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 23-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. ENCAMINHAMENTO DE "TERMO ADITIVO DE COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA" (CPT), NO QUAL A AUTORA RECONHECERIA SER PORTADORA E TER CONHECIMENTO DE DOENÇA PRÉ-EXISTENTE, SOB PENA DE RESCISÃO CONTRATUAL. CARCINOMA DE MAMA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL....
... AUTORA RECONHECERIA SER PORTADORA E TER CONHECIMENTO DE DOENA PR-EXISTENTE, SOB PENA DE RESCISO CONTRATUAL. CARCINOMA DE MAMA. PROCEDNCIA NA ORIGEM ... -
Acórdão Nº 0300441-87.2017.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 13-12-2022
... CARNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES PARA TRATAMENTO DE DOENA PR-EXISTENTE. DOCUMENTO DEVIDAMENTEASSINADO PELO AUTOR. CINCIA INEQUVOCA.INEXISTNCIA DE ...