doença profissional doença trabalho
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000932-10.2018.5.06.0181), 07-05-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento dos pleitos fundados em doença profissional, contraída no curso do contrato de trabalho, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados ao empregador. A falta de provas neste sentido...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... é que a recorrida foi vitimada por doença profissional, afastou-se do serviço em gozo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... é que a recorrida foi vitimada por doença profissional, afastou-se do serviço em gozo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-671200/2000-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... é que a recorrida foi vitimada por doença profissional, afastou-se do serviço em gozo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6712/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... é que a recorrida foi vitimada por doença profissional, afastou-se do serviço em gozo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000785-86.2012.5.06.0312), 04-03-2013
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. PERÍODO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ESTABILIDADE. PROVISÓRIA. CABIMENTO. Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social auxílio-doença por acidente de trabalho (código 91), quando ainda estava em curso o prazo do aviso prévio indenizado, resta confirmada a tese obreira de que à época...
... /PE EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL. CONCESS Ã O DE AUX Í LIO-DOEN Ç A ACIDENT Á ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10460-86.2014.5.15.0107) 29-08-2018
... DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURADA. NEXO CONCAUSAL. CULPA DO ... autor, em decorrência de moléstia profissional, assim como da inércia da reclamada quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-189600-02.2009.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - INCAPACIDADE TOTAL E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000899-29.2014.5.06.0191), 04-12-2019
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. INEXISTENTE. ESTABILIDADE. Não tendo o reclamante feito prova da alegada doença, ônus que lhe incumbia, inexistiu ilegalidade da demissão efetivada, nos termos aqui fundamentados, não havendo cogitar da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91. Recurso não provido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001333-44.2015.5.06.0171), 02-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a doença ocupacional adquirida/desencadeada no exercício das atividades laborais, não tem direito o reclamante à estabilidade no emprego (art. 20 da Lei nº 8.213/91 e Súmula nº 378 do TST) e em razão disso, válida a dispensa do empregado. Recurso a que se nega provimento.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001004-89.2013.5.06.0013), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída/agravada no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à ré, o que é a hipótese dos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-439700-18.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... 7ª Turma DCVF/rfs RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... ção do dano sofrido como doença profissional. Aliás, a previsão contida no art. 21, I, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000021-92.2015.5.06.0313), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP). CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91). ESTABILIDADE PROVISÓRIA CARACTERIZADA. I - Diante da concessão de auxílio-doença acidentário (espécie B91) e da evidência do nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a doença motivadora da incapacidade laboral (episódio...
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO TÉCNICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-40.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - ÔNUS DA PROVA. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000770-11.2011.5.06.0003), 13-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESCRIÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM. No caso de doença profissional, como é o caso da doença provocada pelo contato com o amianto (asbestose), que pode levar muitos anos para se manifestar, tenho que o termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória não flui da data do desligamento da empresa, mas sim, da data em que o trabalhador toma...
... DOEN Ç A PROFISSIONAL. PRESCRI Ç Ã O. IN Í CIO DA CONTAGEM. No caso ... -
Processo nº 0209000-91.2007.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer. AUXÍLIO-DOENÇA Acidentário. Benefício Concedido Ao Segurado Incapacitado Em Decorrência de Acidente de Trabalho Ou Doença Profissional. Concessão Condicionada À Existência de Nexo Causal Entre a Doença Contraída e As Atividades Laborais Do Beneficiário. Laudo Pericial Médico Conclusivo No Sentido de que O Apelante É Portadora de Doença Degenerativa Da...
... DOENÇA ... ACIDENTÁRIO. ... BENEFÍCIO ... DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO OU ... DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1764/1997-003-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO INICIADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI nº 9957/2000. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA OJ Nº 260, SBDI-1/TST. -Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Lei nº 9957/2000. Processos em curso. I - É inaplicável o rito sumaríssimo aos processos iniciados antes da vigência da Lei nº 9957/2000-....
... REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. O ... -
Acórdão nº 2004/0113464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... MOLÉSTIA PROFISSIONAL. DORT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADA POR LAUDO ... 20, equipara a doença do trabalho ao acidente de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000363-07.2017.5.06.0193), 15-07-2020
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO.Não demonstrado nos autos que a doença que acometeu o reclamante decorreu das atividades laborais por ele exercidas na empresa empregadora, diante das conclusões do laudo pericial produzido, bem como da ausência de elementos de prova nos autos capaz de infirmá-lo, não há como assegurar ao trabalhador a garantia de emprego prevista no art.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001795-74.2011.5.06.0192 (00773-2009-004-06-00-5)), 10-04-2014
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO COMPROVADA. ESTABILIDADE. Não tendo o reclamante feito prova da alegada doença (ônus que lhe incumbia, a teor do art. 818 da CLT e do art. 333, I, do CPC), tenho que não há ilegalidade em sua despedida, nos termos aqui fundamentados, não havendo cogitar da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91. Recurso provido.
... de Ipojuca -PE EMENTA: DOEN Ç A PROFISSIONAL. N Ã O COMPROVADA. ESTABILIDADE. N ã o tendo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-50.2008.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se prover o agravo de instrumento, ante uma possível violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - ACIDENTE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - INÍCIO DO PRAZO - CIÊNCIA INEQUÍVOCA. Cinge-se a...
... - ACIDENTE DO TRABALHO ... - DOENÇA OCUPACIONAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. De se ... , a que se equipara a doença profissional, é a data em que o trabalhador teve ciência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000581-91.2017.5.06.0142), 20-08-2020
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrado que a doença que acometeu a reclamante decorreu ou foi agravada em virtude das atividades desempenhadas pela trabalhadora no ambiente de trabalho, faz jus a obreira à indenização por danos morais, considerando que a ré deixou de observar as normas de medicina e segurança do trabalho e negligenciou
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000939-30.2013.5.06.0002), 30-07-2020
DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Demonstrado que a doença que acometeu a reclamante decorreu ou foi agravada em virtude de queda sofrida pela trabalhadora no ambiente de trabalho, faz jus a obreira à indenização por danos morais, considerando que as rés deixaram de observar as normas de medicina e segurança do trabalho e negligenciaram o...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5809/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... dias em razão de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como o percebimento do ...
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Acordao N° 1681689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Apelação. Previdenciário. Ação acidentária. Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Exame pericial. Incapacidade ou redução da capacidade laborativa. Inexistência. Benefício indevido. 1. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado "que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a...
... AÇÃO ACIDENTÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EXAME PERICIAL ... segurado que ficar incapacitado para o trabalho ... ou para a atividade habitual, por mais de 15 ... profissional e doença do trabalho (Lei nº 8.213/1991, art ...