doenças profissionais e do trabalho
4674 resultados para doenças profissionais e do trabalho
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
...óstico, prevenção e tratamento de doenças, assim definidos:. I - sangue: a quantidade total ...ífica ao doador, ao receptor e aos profissionais envolvidos, compreendendo:. I - captação, ... gerais sobre higiene e segurança do trabalho nas atividades hemoterápicas, assim como sobre o ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
...559 560 . Além disso, muitas doenças ocupacionais — equiparadas, juridicamente, a acidentes de trabalho — ... conta, na medida do possível, qualquer aumento dos riscos profissionais resultantes da exposição simultânea a vários fatores nocivos no lugar ...
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Pandemia da Covid-19 evidencia a invisibilidade das mulheres
...ão, com o incremento das atividades profissionais não presenciais. Nesse cenário, e atenta à ... ouvidos e compartilharam a rotina de trabalho desenhada para ser realizada em casa. O que chama ...-chave evidenciam que: 1) "Os surtos de doenças afetam mulheres e homens de maneira diferente, e ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
A Lei nº 13.467/17 - intitulada "reforma trabalhista" - surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geração de empregos em plena recessão, foi regulamentado um novo modelo de organização laboral: o teletrabalho. Neste artigo, será abordado a normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no...
- Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
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Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais
Os limites e a relação do sistema médico com o da saúde são pautas para discussão na teoria dos sistemas, considerando que Luhmann abordou somente o sistema médico. A função do sistema médico está vinculada à cura e ao tratamento de doenças. Já o sistema da saúde apresenta-se ainda em processo de construção. Assim, a partir da utilização do método sistêmico, o objetivo deste trabalho é analisar e
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A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho
O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho,...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
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Tópicos objetivos sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo
... ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como doenças graves (por exemplo, câncer ... de acidente de trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho. Ficam de fora, portanto, ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:. 1. Departamento de ... Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da ... representativas da educação dos profissionais, tendo em vista a formação, o desenvolvimento ...
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Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
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A possibilidade de reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho
... dessa hipótese, há, ainda, a possibilidade de ocorrência de doenças ocupacionais (artigo 20 da Lei nº 8.213/91), bem assim dos chamados ... às doenças ocupacionais, elas podem ser classificadas como profissionais ou tecnopatia ou ergopatia (produzida ou desencadeada pelo exercício do ...
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Excesso de confiança: análise comparativa da capacidade cognitiva de julgamento entre profissionais de mercado e estudantes de graduação
La presente investigación tiene por objetivo verificar la relación del sesgo cognitivo exceso de confianza entre profesionales de mercado y estudiantes de graduación. El procedimiento utilizado para la recolección de datos fue la aplicación de un cuestionario con preguntas popularmente conocidas como cuestiones de almanaque, siendo que, para cada cuestión, el individuo apunta su confianza en la...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
...I ? A seleção de valores profissionais, morais, intelectuais e físicos para o ... científicos; produção de livros e trabalhos valiosos que revelem possuir o candidato ... de doente e dispensa de serviço por doenças. Art. 18. São requisitos indispensáveis para a ...
- A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
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DECRETO Nº 1457, DE 17 DE ABRIL DE 1995. Promulga o Acordo de Seguridade Social Ou Segurança Social Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, de 7 de Maio de 1991.
...i) acidente de trabalho e doenças profissionais. . II. Em Portugal, à ...
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Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
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Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Setembro de 2019
... da saúde, segurança, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de causar ... razoável, a contração de diversas doenças graves como efeito direto da exposição ao ... Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes ...
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Setembro de 2019
... da saúde, segurança, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de causar ... razoável, a contração de diversas doenças graves como efeito direto da exposição ao ... Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes ...
- A humanização e o universo multiprofissional
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Acórdão nº 64249 de Primeira Turma, 27 de Junho de 1969
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DOENCA DO TRABALHO. CONDENAÇÃO DA EMPREGADORA POR TER ENTRADO A SEGURADORA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL DA LEI. AS DOENCAS INDIRETAMENTE PROFISSIONAIS - SINUSITE, VARIZES NÃO FORAM EXCLUIDAS DA PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFORTUNISTICA PELO DECRETO-LEI N 293/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DOENCA DO TRABALHO, SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO. EMPREGADORA ...
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Acórdão nº 64249 de Primeira Turma, 27 de Junho de 1969
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DOENCA DO TRABALHO. CONDENAÇÃO DA EMPREGADORA POR TER ENTRADO A SEGURADORA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO. INTERPRETAÇÃO RAZOAVEL DA LEI. AS DOENCAS INDIRETAMENTE PROFISSIONAIS - SINUSITE, VARIZES NÃO FORAM EXCLUIDAS DA PROTEÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFORTUNISTICA PELO DECRETO-LEI N 293/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DOENCA DO TRABALHO, SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO. EMPREGADORA ...
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Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral
... estende o conceito de acidente do trabalho de forma a abarcar as doenças profissionais e doenças do trabalho. Por último, a lei cria a figura dos ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
...Há, também, diversos trabalhos que apontam para as dificuldades do Estado e da ...profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade ... e a menopausa, fossem transformados em doenças e o parto passasse a ser entendido como evento ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 11 de 05/01/2018. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 6.437, de 2016 (nº 56/17 no Senado Federal), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
... geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças" agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e o consequente encaminhamento para a unidade de saúde de refer\xC3"...