doenças profissionais e do trabalho
4798 resultados para doenças profissionais e do trabalho
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Classificação vLex
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
A Lei nº 13.467/17 - intitulada "reforma trabalhista" - surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geração de empregos em plena recessão, foi regulamentado um novo modelo de organização laboral: o teletrabalho. Neste artigo, será abordado a normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 924-63.2012.5.09.0018) 16-05-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMANTE E DOS RECLAMADOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (RECURSO DOS RECLAMADOS). O conhecimento da preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional pressupõe que a decisão regional tenha...
...O perito entendeu pela inexistência de nexo causal entre as doenças da reclamante e suas atividades laborais e não há evidências médicas .... b) Repercussão para as atividades profissionais: Relativo à repercussão da patologia na atividade laboral, o déficit ...
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Patologias e vícios construtivos
... a origem, os sintomas e a natureza das doenças. No caso da engenharia civil, a patologia ...Os profissionais que atuam na execução das obras, em geral, ...Para que se prepare a força de trabalho de forma adequada seria necessário que se ...
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Working conditions of social workers: ethical and technical precariousness of professional practice/ Condicoes de trabalho das/os assistentes sociais: precarizacao etica e tecnica do exercicio profissional.
... aborda quais sao os principais desafios postos a esses profissionais face a precarizacao das condicoes eticas e tecnicas do exercicio da ...
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Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
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O dano moral
... Florindo em O dano moral no direito do trabalho , que afirma que “o termo dano, em sentido ... trabalhistas de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, que antes eram julgadas com base ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... porque aquele médico-perito nomeado, em trabalho censurável, concluiu pela inocorrência do erro ... . venção contra os profissionais da Medicina, presumindo, equivocadamen-te, que ... do computador, apontando as possíveis doenças e respectivas opções de terapia, também com ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
...Há, também, diversos trabalhos que apontam para as dificuldades do Estado e da ...profissionais da saúde no controle dos corpos e da sexualidade ... e a menopausa, fossem transformados em doenças e o parto passasse a ser entendido como evento ...
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A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte...
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Vidas perdidas para Covid-19 reclamam melhores respostas do Direito
... existência, em média, de 14 anos (sem doenças pré-existentes) ou de 13 anos (com comorbidades) ..., implicando forte decesso na força de trabalho. Isso já sucede com taxas anuais de homicídio, ... unidades médicas, de médicos, de profissionais de saúde e de medicamentos, com a gravidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21232-90.2014.5.04.0406) 18-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Deixando a parte de indicar os pontos em que restou cerceado o seu direito à produção de provas, impossível o acolhimento da preliminar de nulidade por cerceamento de...
... redução ou perda da capacidade de desempenho das funções profissionais que geraram a lesão, emerge o dever de indenizar como consectário ... a serviço da empresa, conceituando, em seu artigo 20, as doenças profissionais e do trabalho, que se equiparam ao acidente do trabalho. No ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
..., fenômeno que provoca o fracionamento das categorias profissionais tradicionais e dificulta a união e a ação dos trabalhadores;. c) a ... e ostensiva, quanto às medidas de precaução a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, devendo o trabalhador assinar termo de ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de...
- Conclusão
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Aspectos materiais
... implementadas em face dos acidentes do trabalho, ocorridos por culpa dos empregadores que ...As doenças ocupacionais, gênero que abrange as espécies enças profissionais (produzidas ou desencadeadas pelo exercício do ...
- A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
...trabalho". Art. 25. A gratificação de função policial n\xC3"...ça profissional, ou quando acometido das doenças especificadas no artigo 178, item III, da Lei nº ... e atualização de conhecimentos profissionais, curso instituído periòdicamente pela Academia ...
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Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
..., aumentando os acidentes e provocando o surgimento de novas doenças. . Nesse contexto, se revela cada vez mais insuficiente a singela ... pode aumentar, e muito, o número de acidentes e doenças profissionais. Portanto, é chegado o momento de ponderar que, para garantir um meio ...
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O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação dada pela Lei nº 12.740, ...ção de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
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O Direito Social à Saúde na Constituinte Brasileira de 1988: Avanço Político
...úde era compreendida como ausência de doenças e, desde então, para ter saúde era importante, ...O ponto essencial deste trabalho é o estudo do processo constituinte de 1988 ... estudantil secundário; de profissionais da saúde; dos Centros de Estudos Sanitários, a ...
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Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... alijam do processo de inclusão social algumas categorias profissionais, violando seus direitos fundamentais do trabalho e deixando-as à margem ... entre os terceirizados, seja no tocante a acidentes típicos ou doenças ocupacionais, demonstra um descompasso entre os mandamentos de otimizaçao ...
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Apresentação
...: Perícias Médicas Previdenciárias, Doenças Ocupacionais e Acidentes do Trabalho. ...ções básicas para estudantes e profissionais" das áreas previdenciária e trabalhista. Nos Cap\xC3"...