Doenças provocadas
- Comissão independente pede reformas na oms
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Seguridade social
... vida e epidêmicas patologias incapacitantes, principalmente as provocadas por doenças ocupacionais ... Além de acolher terrível renúncia iscal ...
- Longe de hospitais
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Acórdão Nº 0305779-97.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-01-2022
COBRANÇA DE SEGURO. ÓBITO DO SEGURADO. ENTRETANTO, CONTRATAÇÃO DE COBERTURA RELATIVA APENAS A ACIDENTES PESSOAIS. CAUSA MORTIS DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES RELACIONADAS À DOENÇA CARDIOVASCULAR (AVC). MORTE NATURAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. HIPÓTESES DE COBERTURA DISPOSTAS DE FORMA CLARA E OBJETIVA NA PROPOSTA DE ADESÃO E NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101483-54.2016.5.01.0521)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . ACIDENTE DE TRABALHO NÃO COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL/CON
... Não havendo sido demonstrada relação direta entre as doenças e o trabalho realizado ... pelo reclamante, não se configura o ... não se provou nos autos é que referidas doenças tenham sido provocadas pelo ... trabalho ... Assim, não havendo sido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001964-34.2017.5.07.0027), 2019-01-22
... INDEVIDA. Segundo a prova pericial, as doenças adquiridas pela obreira não foram provocadas pela relação de trabalho, ...
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Acórdão Nº 0020368-36.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... máximo, pela exposição do reclamante a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, com base na Súmula 448, item I, do TST. Impugna o ... Entre as inúmeras doenças profissionais provocadas por micro-organismos incluem-se tuberculose, brucelose, malária, febre ...
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O Poder Executivo municipal e o seu dever de criação de órgão de defesa do consumidor
Para que se concretize a defesa do consumidor, o que a Constituição Federal de 1988 elevou à condição de direito fundamental, torna-se impositivo que o poder público esteja estruturado para que cumpra o seu dever de promover tal defesa. O presente trabalho se foca na necessidade de criação de órgãos municipais de defesa do consumidor, pois somente assim os municípios estarão minimamente...
... ção pública responde civilmente pelas omissões lesivas provocadas por seus agentes. sobre o tema, o professor Hely Lopes Meirelles 19 já ... doenças" geradas por produtos ou serviços. isso é evidente, porque todas as doen\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000953-61.2017.5.06.0232), 03-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as atividades realizadas pelo...
... CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a ... á muito, as chamadas "doenças ocupacionais", ou seja, aquelas provocadas em razão do trabalho desenvolvido pelo empregado são consideradas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001343-87.2014.5.06.0312), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS. CABIMENTO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal...
... b) conforme classificação de SCHLLING que classifica as doenças segundo sua relação com o trabalho em três grupos: a) grupo I doenças ... necessário; e c) grupo III doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente. O reclamante enquadra-se no grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-73.2015.5.06.0313), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. CESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INDEVIDO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Cessado o benefício previdenciário e considerando a reclamante estar inapta para o trabalho, não atestando a reclamada sua incapacidade, não faz jus aos salários referentes ao período, até porque, tendo sido o afastamento por doença profissional superior a 15...
... data devido sua incapacidade laborativa, tendo em vista as doenças adquiridas no exercício do labor, quais sejam, sinovite, tenossinovite e ... e no grupo das doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente, para POLIARTROSE E GONARTROSE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001228-18.2018.5.06.0121), 03-10-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para majorar o valor arbitrado à indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ao acréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Custas...
... Ora, responde o empregador pelos acidentes típicos; pelas doenças ou enfermidades ocupacionais, assim entendidas as provocadas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000866-76.2019.5.06.0122), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos...
... ária, da capacidade para o trabalho.", equiparando-se a ele as doenças profissionais e do trabalho, bem como aquela doença não incluída na ... necessário e c) grupo III: doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente. O reclamante enquadra-se no grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-55.2017.5.06.0006), 08-09-2020
EMENTA: ENFERMIDADE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS INCONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial do empregado, não há falar em indenização por danos morais. Recurso improvido.
... Afirma que teve como diagnostico tendinopatia e bursite, doenças ocupacionais provocadas pelos serviços extenuantes a que fora submetida ... -
Ambientes Saudáveis de Trabalho
... produtividade do trabalhador e a diminuição de afastamentos por doenças, principalmente de etiologia psíquica devida à forte contribuição da ... economia proporcionada pela diminuição de (aí, sim) despesas provocadas pelas doenças profissionais e pelos acidentes no trabalho ... Todavia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... padrões adequados de qualidade; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e obter controle ... ção das taxas internas de juros, das reduções da receita provocadas pela recessão e pelo' crescimento da inflação - cortou, drástica mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000678-57.2017.5.06.0121), 11-10-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO DE CULPA - Para indenização por danos morais decorrente de alegação de desencadeamento de doença ocupacional, faz-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil (subjetiva), como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano...
... ocorreu devido ao trabalho desenvolvido, pois a prevenção de doenças ocupacionais sempre foi fator de sua extrema preocupação, atuando na ... doenças ou enfermidades ocupacionais, assim entendidas as provocadas pelo exercício da profissão (doenças profissionais) ou das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001388-04.2017.5.06.0016), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA.Com relação ao marco inicial da contagem do prazo prescricional, a jurisprudência do TST se consolidou no sentido de que o prazo começa a fluir a partir da ciência inequívoca da lesão (Súmula nº 278 do STJ), que não se confunde com a data do acidente de trabalho/diagnóstico da doença, pois não há...
... "Como se vê, o termo a quo da contagem do prazo prescricional nas doenças ocupacionais não está vinculado à data da extinção do contrato de ... necessário e c) grupo III: doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente. A reclamante enquadra-se no grupo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000897-19.2015.5.06.0193), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do desvio de função. O simples exercício de algumas atividades componentes de outra função não traduz, automaticamente, a alteração ou acúmulo de funções pelo trabalhador. Até porque, à falta de...
... ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em ... ção que pode ser ocasionada por alterações patológicas provocadas por doenças ou acidentes. A simples existência de uma doença não ... -
Acórdão nº 1.0000.19.124872-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E
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Acordao N° 1342610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Direito civil. Remessa necessária. Apelação cível. Ação popular. Preliminar. Falta de interesse de agir. Razões dissociadas. Contrato de concessão de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na zona urbana do distrito federal. Ausência de ato lesivo à moralidade. 1. O ordenamento jurídico processual pátrio, em relação aos recursos, é orientado por diversos princípios, dentre eles, o da...
... hospitalar de pessoas acometidas por doenças provocadas por falta de saneamento básico e que por tais ... doenças ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000905-19.2013.5.07.0005), 2017-04-20
... c) conforme a classificação de SCHLING, que classifica as doenças segundo sua relação com o trabalho em três grupos: a ) grupo I doenças ... necessário; e c)grupo III doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente; o requente enquadra-se no grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000819-38.2014.5.06.0006), 14-08-2017
EMENTA: INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANOS MORAIS DEVIDOS. Comprovados os problemas de saúde que afligiram a reclamante, bem como a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor da ré, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso empresarial improvido no aspecto.
... úmeras outras " que podem, de certa forma, serem as causadoras de doenças, ou capazes de acelerar o surgimento de algum mal." Alega não ser raro ... necessário e c) grupo III: doenças agravadas pelo trabalho ou provocadas de um distúrbio latente já existente" , concluindo a partir da ... -
Acordão da , 06-03-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEVER DE INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE DA ESTIPULANTE. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. A Quarta Turma do STJ, em recente julgamento do Recurso Especial n. 1.850.961/SC, de Relatoria da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, por maioria, firmou entendimento de que,
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... Quando as pessoas não se enquadram como portadoras de doenças mentais, mas também não estão dentro do conceito de normalidade ... de personalidade são perturbações da saúde mental provocadas por um comprometimento da maleabilidade no funcionamento de suas ...