dou 156
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Decisão com número 5089473-24.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... Comarca de Goiânia, nos autos de liquidação de sentença no ... feito de origem (mov. 156, Processo n.º 0010922- ... 92.1998.8.09.0051), que homologou os cálculos periciais ... elaborados por perito judicial contábil (mov. 96), sendo o ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... 156. É vedado ao administrador intervir em qualquer operação social em que tiver interesse conflitante com o da companhia, bem como na deliberação ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO XI ... DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 156 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12678, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre AlteraÇÕes Nos Limites Dos Parques Nacionais da Amazonia, Dos Campos Amazonicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba Ii e do Crepori e da Area de ProteÇÃo Ambiental do Tapajos; Altera a Lei 12.249, de 11 de Junho de 2010; e da Outras Providencias.
... 61°54'20.53"W e 8°52'24.05"S, coincidente com o Marco M13S da Terra Indígena; segue em linha reta até o Ponto P-156, de c.g.a. 61°53'20.61"W e 8°51'59.11"S, coincidente com o Marco M12S da Terra Indígena; segue em linha reta até o Ponto P-157, de c.g.a ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 634-A.” (NR) ... “Art. 156. Compete especialmente à autoridade regional em matéria de inspeção do trabalho, nos limites de sua jurisdição: ...
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Lei nº 14.340 de 18/05/2022. Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para modificar procedimentos relativos à alienação parental, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer procedimentos adicionais para a suspensão do poder familiar.
... 156 e 465 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).” (NR) ... “Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... Art. 150. Fica extinto o quadro de solicitadores ressalvado o direito dos que exerciam profissão, sem limite de tempo ... Art. 156 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 14 DE ABRIL DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Voluntarios ao Desenvolvimento Sustentavel do Bico do Papagaio - Avdesbip para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maurilândia do Tocantins, Estado do Tocantins.
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REGULAMENTAÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS NO BRASIL
Os produtos sob regime de vigilância sanitária classificados como "produtos para saúde" compreendem os "materiais médicos". Atos regulatórios de 1999 a 2005 foram selecionados e classificados por assunto, possibilitando discutir o perfil dessas publicações. A classificação foi conduzida avaliando cada legislação, sua ementa e texto publicado em Diário Oficial da União. Para subsidiar a discussão,
Tema em Debate / Artigo Original ... DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p122-156 ... Michele Feitoza-Silva 1 ... Patrícia Fernandes da Silva Nobre 1 ... André Luis Gemal 2 ... Katia Christina Leandro 1 ... - Decreto nº 9.056 de 24/05/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
- LEI 13013 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA, NO ESTADO DO AMAPA, RODOVIA LANDRI DE OLIVEIRA CAMBRAIA O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE MACAPA E AMAPA E RODOVIA JANARY NUNES O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE AMAPA E OIAPOQUE.
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Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... 67, o art. 68, os §§ 4º e 5º do art. 110, os incisos II, IV e V, e os §§ 2º e 3º do art. 137, os arts. 138, 156 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — (revogado); (Lei n. 13.467, de 13.7.2017, DOU 14.7.2017) ... 8 TST: Súm. ns. 6, IX, 62, 114, 153, 156, 199, 206, 268, 275, 294, 308, 326, 327, 350, 362, 371, 373, 382, 409 e 452; ... OJ SDI-1 ns. 38, 76, 83, 129, 130, 156, 175, 242, 243, 271, ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Parágrafo único. No que concerne às praças, a Reserva é constituída pelos reservistas de 1ª e de 2ª categoria ... Art. 156. A Reserva de 1ª categoria é composta de reservista que tenham atingido um grau de instrução que os habilite ao desempenho de função de uma das ...
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Legislação
... Meses de contribuição exigidos ... 2004 138 meses ... 2005 144 meses ... 2006 150 meses ... 2007 156 meses ... 2008 162 meses ... 2009 168 meses ... 2010 174 meses ... 2011 180 meses ... Art. 143. O trabalhador rural ora enquadrado como ...
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Legislação
... 70 19.73 23.91 30.17 38.75 50.82 65.75 86,59 116,71 154,07 211,24 289,41 396,97 571,12 19 14.88 19.99 24.15 30.17 39.22 51.45 65.75 87,70 116,71 156,39 214,45 289,41 403,35 581,70 20 15.06 20.26 24.39 30.56 39.70 51.45 66.55 88,83 116,71 158,75 217,71 289,41 409,82 581,70 21 15.25 20.26 24.39 ...
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Acordão nº (RO)00132.2003.231.06.00.4 de 4º Turma, 6 de Julio de 2004
... Em suas razões às fls. 154/156, alega o reclamante haver assinado suposto contrato por prazo determinado (de safra), sendo acometido de enfermidade dentro do local de trabalho, no ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 4. O legislador complementar, amparado especialmente nos arts ... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares elencando, no ... subitem ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... Art. 156. Apresentado o relatório final, o juiz encerrará a falência por sentença e ordenará a intimação eletrônica às Fazendas Públicas federal e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... 154 desta Lei e no inciso III do caput deste artigo será a do respectivo órgão ou da entidade de lotação ... Art. 156. Ocorrendo exoneração do cargo em comissão, os servidores referidos nos arts. 154 e 155 desta Lei continuarão percebendo a respectiva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... I - instituiu e regulamentou todos os tributos que lhe cabem, previstos nos arts. 145, 155 e 156, da Constituição Federal; ... II - arrecada todos os tributos que lhe cabem, previstos nos arts. 155 e 156 da Constituição Federal; ... III - a ...
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Legislação Complementar
... 19 14.88 19.99 24.15 30.17 39.22 51.45 65.75 87,70 116,71 156,39 214,45 289,41 403,35 581,70 ... 20 15.06 20.26 24.39 30.56 39.70 51.45 66.55 88,83 116,71 158,75 217,71 289,41 409,82 581,70 ... 21 15.25 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a R & V ComunicaÇÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Mococa, Estado de SÃo Paulo.
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... definido por aquela lei complementar ... 3. O legislador complementar, amparado especialmente nos arts ... 146, I, e 156, III, da Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária envolvendo softwares. E o fez não se ...
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Legislação Complementar
... 70 19.73 23.91 30.17 38.75 50.82 65.75 86,59 116,71 154,07 211,24 289,41 396,97 571,12 19 14.88 19.99 24.15 30.17 39.22 51.45 65.75 87,70 116,71 156,39 214,45 289,41 403,35 581,70 20 15.06 20.26 24.39 30.56 39.70 51.45 66.55 88,83 116,71 158,75 217,71 289,41 409,82 581,70 21 15.25 20.26 24.39 ...