duração do trabalho noturno
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001423-18.2015.5.02.0342)
... 0815983) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos ... Duração do Trabalho / ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno ... Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado ...
- Processo nº 0149762-92.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12148-79.2014.5.03.0087)
... Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Residuais ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno / Prorrogação do Horário Noturno ... Duração do Trabalho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11155-52.2014.5.01.0035)
... Duração do Trabalho / Horas Extras / Cargo de confiança ... Duração do ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno ... Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010386-79.2020.5.03.0002)
... Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Banco de Horas. Duração do alho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Adicional Noturno. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... -família (XII) e proibição de trabalho noturno (XIII), e no artigo 37, vedando a percepção ... noturno, o salário família, a duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002073-58.2017.5.02.0063)
... Duração do Trabalho ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 773-64.2013.5.03.0104)
... DURAÇÃO" DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ... DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇ\xC3"ÃO DE HORÁRIO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM DE MINUTOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12188-96.2017.5.15.0095)
... DURAÇÃO" DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ... DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇ\xC3" ... DIFERENÇAS PELA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO À BASE DE CÁLCULO ... A questão relativa ao tema em epígrafe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011323-68.2017.5.15.0129)
... Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011323-68.2017.5.15.0129)
... Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000099-44.2022.5.02.0084)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO ... DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a ...
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Acórdão Nº 0020881-78.2018.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
EMENTA HORA INTERVALAR NOTURNA. Hipótese em que a alteração do critério de apuração da hora intervalar noturna, avaliada à luz da regra contida no art. 468 da CLT, padece de nulidade, daí resultando a necessidade de restabelecimento da situação jurídica vigente anteriormente à alteração, tal como determinou a sentença.
... rubrica apartada, a redução ficta da hora noturna e o adicional noturno sobre as horas intervalares noturnas laboradas, porquanto paga 135 horas ... ção ao trabalho prestado pelos reclamantes enquanto sujeitos à duração do trabalho normal compreendida entre as 19h e as 07h: os reclamantes, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010311-41.2019.5.03.0013)
... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. Duração do Trabalho / Horas ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno. Duração do Trabalho / Horas Extras / Base de Cálculo. DIREITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-570-13.2012.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. PRORROGAÇÃO HABITUAL DA JORNADA DE OITO HORAS AUTORIZADA POR NORMA COLETIVA. DESCARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 423 DO TST. Ficou demonstrada contrariedade à Súmula 423 do TST, autorizando o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO....
... escopo propiciar ao empregado que realiza jornada noturna uma duração de trabalho menor, pois o labor em período noturno é mais desgastante e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30000-57.2009.5.04.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/cc RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTERJORNADA. DESRESPEITO. REMUNERAÇÃO ... É ... Não conhecido ... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL NOTURNO. REDUÇÃO. NORMA COLETIVA. INVALIDADE ... Esta Corte pacificou o seu ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10829-21.2019.5.15.0070)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Duração do Trabalho / Horas Extras ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno ... Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1437-81.2016.5.12.0026)
... Duração do Trabalho / Horas Extras ... Duração do Trabalho / nal Noturno ... Duração do Trabalho / Controle de Jornada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1561-94.2012.5.01.0031)
... Estabilidade Acidentária ... Duração do Trabalho / Controle de jornada / Cartão de ponto ... Duração do Trabalho / Adicional Noturno ... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001613-28.2021.5.02.0614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST.Não merece provimento o agravo, pois não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento na Súmula nº 422, item I,
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11240-10.2016.5.15.0122)
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... Duração do Trabalho / Horas Extras ... Duração do Trabalho / nal Noturno ... Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 123500-23.2009.5.01.0071)
... - HORAS EXTRAS - ADICIONAL NOTURNO ... - REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E FERIADOS ... - DEPÓSITOS DO FGTS ... Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000120-11.2016.5.02.0446)
... Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos ... Duração do ho / Adicional Noturno ... Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011791-26.2019.5.15.0076)
... TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE DA. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA JORNADA NOTURNA O v. acórdão, no que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011791-26.2019.5.15.0076)
... TST. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE DA. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA JORNADA NOTURNA O v. acórdão, no que ...