economia de mercado
- Perdas e ganhos da petrobras
- Mais risco no trabalho
- Lula critica estabilidade fiscal, e dólar sobe 4%, maior alta desde 2020. bolsa cai 3,35%
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências.
... economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o ... descritas no inciso I não são negociados em bolsa de valores ou mercado de balcão e que os seus adquirentes somente poderão negociá-los em ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a ... - Políticas públicas terão de olhar para 27,6 milhões
- Desemprego no rio sobe a 15%, a maior taxa no sudeste
- Mais qualificados, mas com jornada menor do que gostariam
- Saída pela informalidade
- Alívio nos rendimentos
- Desemprego sem trégua
- Ameaça à recuperação
- Em vigor Código Civil
- Associação estima que 22% dos contratados no fim de 2023 sejam mantidos
- Desemprego cai, mas informalidade cresce e já atinge 38,8 milhões
- Após mudança, 75% dos imóveis à venda poderão ser financiados com fgts
- Empresas têm dificuldade de contratar até para posições de menor qualificação
- País gera 841,5 mil empregos com carteira assinada no ano, o maior número desde 2014
- Setores que mais empregam oferecem menos vagas para os mais velhos
- País cria 142,6 mil vagas na pandemia. para mulheres, 87,6 mil postos foram perdidos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Aquisição e Produção de Bens de Capital e a Inovação Tecnologica, Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 11.948, de 16 de Junho de 2009, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 462, de 14 de Maio de 2009, e do Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972; e da Outras Providencias.
... o § 1o deste artigo, sob a forma direta, a sociedades de economia mista e a empresas públicas federais, suas subsidiárias e controladas, ... Social - COFINS incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3 (cento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 3 Aos Artigos 7 e 9 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, Ao Caput do Artigo 37 do Decreto-lei 1.455, de 7 de Abril de 1976 e Ao Artigo 10 da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953, e da Outras Providencias.
... em proposta conjunta dos órgãos competentes do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, da Secretaria de Ciência e Tecnologia da ... anualmente, no mínimo cinco por cento do seu faturamento bruto no mercado interno decorrente da comercialização de bens e serviços de ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... tratar o mercado financeiro brasileiro de um importante mecanismo de financiamento econômico e, via de consequência, um impulsionador da economia nacional. Deve o mercado financeiro, pois, se mostrar eficiente e possuir credibilidade, como forma de atrair poupança nacional e ... -
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela ... ção, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça; e ...