economia de mercado
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Senacon pede que Economia e Cade participem de discussão sobre mercado de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou ofícios nesta quinta-feira (25) para que o Ministério da Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se juntem a uma espéci...
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A partir deste domingo, China é economia de mercado
Agência O Globo - PEQUIM - A movimentação nas trincheiras comerciais do planeta é intensa, porém ainda silenciosa. O primeiro passo em falso pode desencadear uma das maiores guerras do comércio exterior do século. A partir deste domingo (11), quando ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – empresa pública e sociedade de economia mista; ... II – instituição financeira pública ou privada, ... dos trabalhos a serem executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... § 2º Na hipótese ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas aquisições de bens e serviços ... - DAP física ou jurídica, bem como o MEI e o empreendedor de economia solidária ficam isentos de taxas e outros valores relativos à ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e conterá: ... I – demonstração de que os requisitos previstos no ... III – preço de mercado da ação, na hipótese de companhia com ações negociadas em bolsa de ...
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Incluído pelo Decreto nº 10.550, de 2020 ... ARTIGO 47 ... órios e os componentes, de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e exportados para a ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do ... com pessoas jurídicas de direito público interno, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações ou ainda aquelas sujeitas ao seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , servidores de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, que regressarem ao país, quando dispensados de qualquer função ... em produtos destinados a exportação e, se for o caso, também ao mercado interno ... ARTIGO 90 ... A aplicação do regime de entreposto ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição ... deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... § 1º Cabe ao Instituto ...
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Mercado está mais otimista que BC com perspectivas para economia, diz Kanczuk
O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Fabio Kanczuk, afirmou nesta quinta-feira que a situação “se inverteu” e agora o mercado está mais otimista do que a autoridade monetária com as perspectivas para o crescimento do Pro...
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... e Emprego, para qualificação profissional e recolocação no mercado de trabalho, por meio do Sistema Nacional de Emprego - SINE, na forma ... Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019 ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... órios e os componentes, de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e exportados para a ... , servidores de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, que regressarem ao País, quando dispensados de qualquer função ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ção de recursos do FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, com base em proposta ... economia mista que forem aplicáveis, ainda que por similaridade, ao FGTS, e cujas ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... ógicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais ... #Incluído pela Lei nº 12.836, de 2013 ... proposta apresentada, se este for, comprovadamente, superior ao de mercado ... #Artigo 52 parágrao I vetado pel Mesagem n. 730 de 10 de juhlio ...
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Prêmio Nobel de Economia 2023 vai para especialista em mercado de trabalho da mulher
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado na compreensão dos resultados do mercado de ...
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Prêmio Nobel de Economia 2023 vai para especialista em mercado de trabalho da mulher
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado a compreensão dos resultados do mercado de t...
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Prêmio Nobel de Economia 2023 vai para especialista em mercado de trabalho da mulher
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado na compreensão dos resultados do mercado de ...
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A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
@I- Considerações iniciais Conceituando pesquisa, Cervo e Ber-vian dispõem: "A pesquisa é uma ativida-de voltada para a solução de problemas, através do emprego de processos científicos".1 À medida que os tempos evoluem, novas des...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ção e, nas vendas efetuadas a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... ARTIGO 25 ... A lei ... ARTIGO 211 ... Incumbe ao Conselho Técnico de Economia ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição ... (re)adaptação profissional e social indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vive ... Parágrafo único. A ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... apurada conforme metodologia definida pelo Ministério da Economia ... § 5º Ato do Secretário do Tesouro Nacional poderá estabelecer ... II – securitização no mercado doméstico de créditos denominados e referenciados em reais; ... III – ...
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Sinais indicam desaceleração da economia e do mercado de trabalho nos EUA, diz Mello
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, analisou nesta segunda-feira (18) a conjuntura externa, durante coletiva de imprensa para comentar o Boletim Macrofiscal.Ele disse que os sinais vindos de fora indicam desa...