economia internacional
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política internacional"; ... b) relações diplomáticas, serviços consulares; ... c) participaç\xC3" ... Art. 20. São transformados os Ministérios da Economia Fazenda e Planejamento; da Agricultura e Reforma Agrária; do Trabalho e ...
-
Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... III - Ministério da Economia; ... IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... V - ... ou ferramentas eletrônicas desenvolvidas no âmbito internacional para divulgação dos resultados de REDD+ e respectivos pagamentos ...
- Em vigor Código Civil
-
Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... II – ao Ministério da Economia: ... a) atuar, de forma conjunta com o Ministério da Cidadania, na definição dos critérios para a identificação dos beneficiários do auxílio ...
-
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... decisão transitada em julgado, pela prática de crime de peculato, concussão, prevaricação, contrabando e descaminho, bem assim contra a economia popular e a fé pública; ... II - apresentação de informações e dados falsos, em proveito próprio ou alheio ou em prejuízo de terceiros; ...
-
Da mobilidade de pessoas na Europa: imigração regular e desenvolvimento econômico / Mobility of people in Europe: regular immigration and economic development
O continente europeu sempre foi uma região de acolhimento de refugiados e de migrantes, constituindo-se, assim, numa região com especial atratividade para os fluxos migratórios. A mobilidade internacional de pessoas não é um fenômeno recente, sucedendo em todo o mundo e há vários séculos. Na última década, a Europa tem sido marcada pela intensificação de fluxos migratórios, principalmente do...
-
Infraestrutura limita plano de concorrência entre refinarias
As oscilaes na cotao internacional do petrleo na ltima semana, provocadas pelo temor de uma nova guerra no ... Almeida, especialista em leo e gs e professor do Instituto de Economia da UFRJ, v como natural que cada refinaria tenha sua rea de influncia, com ...
-
Venezuela vive ‘implosão econômica’, diz fmi
O Fundo Monetrio Internacional (FMI) prev uma "imploso" da economia da Venezuela, com contrao de 35% este ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; ... II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da ... III - os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembléias Legislativas dos Estados; ... IV - os ...
-
Bdrs de empresas ‘tech’ entram no radar de investidores
Em um cenrio de guerra internacional, inflao e juros mais altos, espera-se que os investidores busquem ativos ...
-
Lei nº 14.286 de 29/12/2021. Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil; altera as Leis n°s 4.131, de 3 de setembro de 1962, 4.728, de 14 de julho de 1965, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.371, de 28 de novembro de 2006, e o Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933; e revoga as Leis n°s 156, de 27 de novembro de 1947, 1.383, de 13 de junho de 1951, 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 4.390, de 29 de agosto de 1964, 5.331, de 11 de outubro de 1967, 9.813, de 23 de agosto de 1999, e 13.017, de 21 de julho de 2014, os Decretos-Leis n°s 1.201, de 8 de abril de 1939, 9.025, de 27 de fevereiro de 1946, 9.602, de 16 de agosto de 1946, 9.863, de 13 de setembro de 1946, e 857, de 11 de setembro de 1969, a Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e dispositivos das Leis n°s 4...
... ços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional, observados os limites, os prazos, as formas e as condições ... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia regulamentar o disposto no § 1º deste artigo e aplicar a penalidade de ...
-
Fmi reduz previsão de crescimento do brasil para 0,3%
O Fundo Monetrio Internacional (FMI) rebaixou sua previso para o crescimento da economia brasileira em ...
- EDITAL Nº 582, DE 3 DE JULHO DE 2018 SELEÇÃO 2019 PARA MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL (PEPI) - PARA CANDIDATOS NÃO-RESIDENTES NO BRASIL - TURMA DE 2019
- Edital nº 255, de 24 de julho de 2020 Seleção 2020 (Admissão em 2021) para Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) - para Candidatos Residentes no Brasil Turma de 2021
- Edital nº 254, de 24 de julho de 2020 Seleção 2020 (Admissão em 2021) para Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional (PEPI) - para Candidatos Residentes no Brasil Turma de 2021
-
Em vigor
Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
... de concluso do curso em instituio de reconhecido prestgio internacional; e ... V - reintegrao dos servidores pblicos civis e dos empregados ... os nveis de governo ou de suas fundaes, empresas pblicas ou de economia mista ou sob controle estatal, punidos ou demitidos por interrupo de ...
-
Recessão brasileira está perto do fim, diz fmi
Em seu relatrio anual sobre a economia brasileira, o Fundo Monetrio Internacional (FMI) afirmou que a recesso ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... II – contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III – ...
-
FMI corta perspectiva de crescimento global e do Brasil, com gargalos de oferta que atrapalham a recuperação da pandemia
... e aumentos de preços estão complicando a recuperação da economia global no pós-pandemia, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI), ...
-
FMI corta perspectiva de crescimento global e do Brasil, com gargalos de oferta que atrapalham a recuperação da pandemia
... e aumentos de preços estão complicando a recuperação da economia global no pós-pandemia, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI), ...
-
FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil, após crítica de Guedes
BRASILIA — Um dia após ser criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou em nota, ...
-
FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil, após crítica de Guedes
BRASILIA — Um dia após ser criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou em nota, ...
-
FMI anuncia fechamento do escritório no Brasil, após crítica de Guedes
BRASILIA — Um dia após ser criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou em nota, ...
-
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ao empreendedorismo, que constituem ambientes característicos da economia baseada no conhecimento, articulam as empresas, os diferentes níveis de ... internacional que envolvam atividades no exterior, as despesas que utilizem recursos ...