eficiencia energetica
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MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.205, de 30 de DEZEMBRO de 2023
... tem as seguintes diretrizes: I - incremento da eficiência energética, do desempenho estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistivas ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... isso, a CNI construiu uma estratégia baseada em transição energética", mercado de carbono, economia circular e conservação das florestas ... \xE2" ...
- O fim de uma era: EUA proíbem lâmpada incandescente, inventada por Thomas Edison em 1879
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La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos. Un derecho fundamental implícito
En la civilización contemporánea, la energía eléctrica se convirtió en un elemento de importancia esencial para el desarrollo de la sociedad. Actualmente, el acceso a ese bien se muestra como una necesidad inherente a la propia subsistencia humana, y por esa razón debe ser comprendido como un componente integrante del mínimo necesario para una existencia digna. Sin embargo, los principales...
... ías de energía limpia, incluyendo las energías renovables, la eficiencia energética y tecnologías de combustible fósiles avanzados y más ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... descritos na Agenda 2030 possuem relação à questão energética e a busca pelo cumprimento da função socioambiental ... 5.1.1 Os ODS ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DO EDITAL. PARECER TÉCNICO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ATESTA A CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS COM O EDITAL. INVIABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE VÃCIO NA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA INDICADA PELO FABRICANTE DOS PRODUTOS LICITADOS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃ
... aumento da eficiência energética e em crescente inserção de fontes renováveis ... 10. A exigência ... -
Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
... expansão das energias renováveis, a melhoria da eficiência energética e a adaptação às mudanças climáticas que ocorrerão inevitavelmente ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 9 cm -13 1816395 - 1 ... Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG ... COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... ção de 1988 destaca-se por prever em seu texto uma política energética constitucional, articulando fontes e indústrias energéticas para atender ...
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Decreto nº 3.818 de 15/05/2001. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
... energética dos imóveis sob sua administração, com vistas à identificação de ...
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DECRETO Nº 6996, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Altera a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
... 00 Ex 01 que estejam enquadrados nos índices de eficiência energética a seguir especificados: ... ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000519-82.2019.5.07.0003), 2019-08-20
... RECLAMADO: ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI ...
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Tipos de governança multinível e a inteligência da regulação do setor de saneamento básico do Brasil: um novo pressuposto de fluidez da competência regulatória como instrumento de governança setorial
[Propósito] Diante do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, o presente artigo pretende apresentar um campo ampliado e inovador para a atuação da governança regulatória. Tal proposta partiu da necessidade de inovar para aprimorar o sistema atual e conduzi-lo ao atingimento de suas metas, e busca endereçar a conclamada “indefinição e sobreposição de competências”, somada ao problema da...
... ção de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de ... -
Desafios regulatórios e tecnológicos para uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros
O presente estudo tem como objetivo a análise de matrizes energéticas renováveis aplicáveis aos portos dentro dos conceitos de greenport e ecoeficiência energética, ao mesmo tempo em que aponta as dificuldades e desafios para a implementação de uma matriz energética ecoeficiente nos portos brasileiros com base nos compromissos internacionais assumidos pelo país, bem como a legislação...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Energética do Grupo de Trabalho Matriz Energética para o Desenvolvimento com ... -
Locação de ativos pela Administração: contratação simplificada e racionalizada
Figueiredo e Guzzo: Locação de ativos pela Administração
... árias de energia elétrica, outros, em face da eficiência energética têm a remuneração lastreada na diminuição no custo de energia que os ... -
Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes
A relevância da iluminação pública para a sociedade se apresenta em diversas dimensões, trazendo ganhos sensíveis para a segurança pública, o ordenamento do tráfego urbano e o aproveitamento noturno de espaços públicos. No entanto, a provisão adequada desse serviço historicamente representa um desafio a formuladores de política e reguladores, tanto pelo elevado consumo de energia demandado,...
... de uso de recursos da COSIP para projetos de eficiência energética e expansão e melhoria da rede por parte dos municípios pende de ... -
Direito do mar e a energia maremotriz
... - aumento da eficiência energética; ... - redução da intensidade de carbono das economias; ... - captura e ...
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Polêmica medida provisória no setor elétrico brasileiro
... aquisição de ações pela ELETROBRAS e a União da Companhia Energética de Alagoas (CEAL), da Companhia Energética do Piauí (CEPISA), da ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... a qualidade ambiental, os serviços públicos, a eficiência energética, a redução de impactos ambientais, a conservação e recuperação da ...
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Acórdão Nº 0036345-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-11-2022
... Agravado(s): BREE EFICIENCIA ENERGETICA S.A ... Relator: Desembargador Luiz Taro Oyama ... AGRAVO DE ...
- Furto de energia bate recorde em ano de pandemia
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... outros pontos, destaca a necessidade da busca de eficiência energética veicular para poder comercializar e fabricar veículos no Brasil. Veja que ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de saúde, segurança pública, transição energética, entre outros (https://agencia.fapesp.br/39326/) ... Sustentabilidade e ...
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PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - ...