eleições de 2004
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Acordão nº 23767 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. VEREADOR. REELEIÇÃO. IRMÃ. PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. Agravo regimental não provido.
...Advogado: Dr. Luiz Santa Rosa e outros. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2004. VEREADOR. REELEIÇÃO. IRMÃ. PREFEITO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. Agravo regimental não provido. Vistos, etc. Acordam os ... -
Acordão nº 23737 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2004. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLICIDADE. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO. Agravo regimental não provido.
...ELEIÇÕES. 2004. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLICIDADE. MATÉRIA FÁTICA. REVOLVIMENTO. Agravo regimental não provido. Vistos, etc. Acordam os ministros do ... -
Acordão nº 23857 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Septiembre de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2004. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO.
...Advogado: Dr. Adelsom Moura Rolim e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2004. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. Vistos, etc. Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, ... -
Acordão nº 22675 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2004
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECEBIMENTO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2004. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. Agravo regimental não provido.
...Advogada: Dra. Renata da Costa Santos. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECEBIMENTO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2004. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. Agravo regimental não provido. Vistos, etc. Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Resolução nº 79 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Diciembre de 2003
Eleições 2004. Atos preparatórios. Cabinas de votação e formulários de justificativa eleitoral. Patrocínio. Consulta respondida negativamente.
...Relator: Ministro Fernando Neves. Eleições 2004. Atos preparatórios. Cabinas de votação e formulários de ... -
Acordão nº 22822 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. NEGADO PROVIMENTO.
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Resolução nº 1048 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. Não se conhece da consulta quando formulada em termos muito amplos, em virtude de ser possível uma diversidade de hipóteses que podem reclamar soluções distintas.
...RESOLUÇÃO N° 21.776. Relatora: Ministra Elien Gracie Consulente: João Almeida, deputado federal. Vistos, etc.,. CONSULTA. ELEIÇÕES 2004. Não se conhece da consulta quando formulada em termos muito amplos, em virtude de ser possível uma diversidade de hipóteses que podem ... -
Decisão sem Resolução nº 19308 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2004
Força Federal. TRE/AL. Eleições 2004. Garantia do processo eleitoral. Deferimento.
...apuração dos resultados das eleições de 2004. O diretor-geral informa às fis. 25-26. É o relatório. `Código Eleitoral. Art. 30 Compete, ainda, privativamente, aos Tribunais ... -
Acordão nº 21774 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2004
Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda antecipada. Caracterização. Dissenso não demonstrado. Não provido.
...Arthur Luis Mendonça RolIo e outros. Agravada: Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda antecipada. Caracterização. Dissenso não demonstrado. Não provido. Vistos, etc. Acordam os ministros do Tribunal Superior ... -
Acordão nº 24257 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 2004
Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Negativa de seguimento. Agravo Regimental. Ofensa ao art. 275, I e II, do Código Eleitoral. Inexistência. Agravo regimental desprovido.
...José Eduardo Rangel de Alckmin e outros. Agravado: Gandor CaIu Hage Neto. Advogado: Dr. Hércules da Rocha Paixão e outros. Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Negativa de seguimento. Agravo Regimental. Ofensa ao art. 275, 1 e lI, do Código Eleitoral. Inexistência. Agravo ... -
Acordão nº 22215 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Septiembre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DOMICÍLIO. CIRCUNSCRIÇÃO DO PLEITO. NÃO COMPROVAÇÃO. Agravo regimental a que se nega provimento.
...Agravada: Coligação PSDCIPSC. Advogado: Dr. Marcos Antonio Souto Maior Filho e outros. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DOMICÍLIO. CIRCUNSCRIÇÃO DO PLEITO. NÃO-COMPROVAÇÃO. Agravo regimental a que se nega provimento. ... -
Acordão nº 25034 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Septiembre de 2005
ELEIÇÕES 2004. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CANDIDATO NÃO ELEITO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. Desistência homologada.
...Vistos, etc. ELEIÇÕES 2004. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CANDIDATO NÃO ELEITO. PERDA DO ... -
Acordão nº 5554 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Febrero de 2006
AGRAVO REGIMENTAL. Agravo de Instrumento. Eleições 2004. Representação. Propaganda. Extemporânea. Fundamentos não ilididos. Não-provimento. Em recurso especial não se reexaminam provas.
...AGRAVO REGIMENTAL. Agravo de Instrumento. Eleições 2004. Representação. Propaganda. Extemporânea. Fundamentos não ... -
Acordão nº 23939 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2004
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. FUNDAMENTO DA DECISÃO NÃO INFIRMADO. NEGADO PROVIMENTO.
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Acordão nº 23430 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Septiembre de 2004
Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Prefeito reeleito. Cassação do diploma no segundo mandato. Configuração de terceiro mandato. Violação ao art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Divergência jurisprudencial caracterizada. Indeferimento do registro. Prefeito reeleito no pleito de 2000, que teve seu diploma cassado no segundo mandato, não pode concorrer para o mesmo cargo, no mesmo...
...Recorrido: Ercy Rodrigues do Nascimento. Advogados: Drs. Leonardo Carreiro Albuquerque, Sérgio Ferreira Wanderley e outro. Eleições 2004. Recurso Especial. Registro. Prefeito reeleito. Cassação do diploma no segundo mandato. Configuração de terceiro mandato. Violação ao art. ... -
Acordão nº 11114 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2004. Agravo regimental no agravo de instrumento. Crime eleitoral. Art. 350 do Código Eleitoral. Prova testemunhal. Oitiva na fase policial não corroborada em juízo. Decisão do TRE que entendeu serem as provas insuficientes para condenação. Impossibilidade de revaloração por se tratar de evidente pretensão de reexame de fatos e provas. Súmula no 279 do STF. Decisão que negou seguimento...
...Advogado: Ednilson Bombonato. ELEIÃÃES 2004. Agravo regimental no agravo de instrumento. Crime eleitoral. Art. 350 do ... -
Resolução nº 72 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Diciembre de 2003
Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).
...Dispõe sobre pesquisas eleitorais. (eleições de 2004). lhe conferem o art. 105 da Lei & 9.504!, de 30 de setembro de ... -
Acordão nº 28350 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2004. Agravo regimental no recurso especial eleitoral. Investigação judicial. Captação ilícita de sufrágio. Art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Prazo para ajuizamento. Conhecimento dos fatos. Quinquídio. Inaplicabilidade. Jurisprudência do TSE até o dia das eleições. Divergência demonstrada. Lesão ao princípio da segurança jurídica. Inexistente. Recurso a que se nega provimento. Segundo...
...Agravado: Ministério Público Eleitoral. ELEIÇÕES 2004. Agravo regimental no recurso especial eleitoral. Investigação ... -
Acórdão nº 35350 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL. DOSIMETRIA DA PENA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Conforme assentado no acórdão embargado, a Corte Regional aplicou a pena-base com base em circunstâncias fáticas que não podem ser reexaminadas na via do recurso especial (Súmula 279/STF). 2. Não se configura a...
...AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. ART. 299 DO CÓDIGO ELEITORAL. CORRUPÇÃO ELEITORAL. DOSIMETRIA DA ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Cambridge, Massachusetts: Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime democrático. Muito pelo ...
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Decisão sem Resolução nº 19324 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2004
PROCESSO ADMINISTRATIVO. Eleições 2004. Força Federal. Requisição. Reconsideração. Realizadas as eleições, tem-se como prejudicado pedido de reconsideração do indeferimento da requisição.
... Regional Eleitoral de Tocantins submeteu à apreciação do TSE, solicitação de tropa federal, com objetivo de assegurar normalidade nas eleições da seção na Aldeia São José. Tendo em vista que "em nenhum momento alegou-se ameaça" ao cumprimento das garantias preconizadas no art. 23, XIV, ... -
DECRETO Nº 5331, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Regulamenta o Paragrafo Unico do Artigo 52 da Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e o Artigo 99 da Lei 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para os Efeitos de Compensação Fiscal pela Divulgação Gratuita da Propaganda Partidaria Ou Eleitoral.
... no § 1º aplica-se à propaganda eleitoral relativa às eleições municipais de 2004. § 3º O tempo efetivamente ...
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Acordão nº 3273 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Noviembre de 2004
Embargos de declaração. Mandando de segurança. Voto em trânsito. Eleições 2004. Perda do objeto. Passada as eleições, o mandado de segurança perdeu o objeto. Embargos rejeitados.
...Advogado: Dr. Milton Córdova Neto. Embargos de declaração. Mandado de segurança. Voto em trânsito. Eleições 2004. Perda do objeto. Passadas as eleições, o mandado de segurança perdeu o objeto. Embargos rejeitados. Vistos, etc. unanimidade, ... -
Acordão nº 28350 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2009
ELEIÇÕES 2004. Agravo regimental no recurso especial eleitoral. Investigação judicial. Captação ilícita de sufrágio. Art. 41-A da Lei nº 9.504/97. Prazo para ajuizamento. Conhecimento dos fatos. Quinquídio. Inaplicabilidade. Jurisprudência do TSE até o dia das eleições. Divergência demonstrada. Lesão ao princípio da segurança jurídica. Inexistente. Recurso a que se nega provimento. Segundo...
...Agravado: Ministério Público Eleitoral. ELEIÃÃES 2004. Agravo regimental no recurso especial eleitoral. Investigação ... -
Acordão nº 6284 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Diciembre de 2005
AGRAVO de Instrumento. Eleições 2004. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Oitiva. Testemunha. Violação. Procedimento. LC 64/90. Procuração. Regimental. Fundamentos não infirmados. Não-provimento. O arquivamento de procuração em cartório, devidamente certificado pela Secretaria, "torna dispensável a juntada do mandato em cada processo relativo às eleições de 2004" (art. 27 da Res.-TSE...
...AGRAVO de Instrumento. Eleições 2004. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Oitiva. ...