eleições do eua
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Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
... ainda três outros casos de candidatos (Andrew Jackson, Samuel Tilden e Grover Cleveland) que ganharam no voto popular, mas perderam as eleições ... Eleição de Trump sem maioria dos votos da população esquentou discussão ... Michael Vadon ... Propostas para abolir o sistema de escolha ... -
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
As eleições são sirenes da democracia: constituem um passo extremamente importante nos processos de democratização e constante afirmação do regime político adotado. Para ilustrar a importância da observação eleitoral no contexto do fortalecimento ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Ou seja, o governo não se torna autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria espaço para um regime híbrido de difícil detecção e combate (LANDAU, ...
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EUA discutem se é mais importante punir culpados ou descobrir a verdade
EUA discutem se é mais importante punir ou descobrir a verdade
... ência da Câmara dos Deputados e do Senado dos EUA e também pelo FBI por possível envolvimento com a interferência da Rússia nas eleições presidenciais americanas, o general reformado Michael Flynn, que foi demitido do cargo de assessor de segurança nacional no 24º dia do governo ... -
Republicanos preparam golpe eleitoral com ajuda da Suprema Corte dos EUA
Republicanos pedem ajuda à Suprema Corte para golpe eleitoral
... Republicano da Carolina do Norte, que tem o potencial de dar às assembleias legislativas dos estados o poder de subverter resultados das eleições de 2024, que inclui a eleição presidencial, mesmo que isso contrarie as leis eleitorais e a Constituição do estado — e sem que as cortes possam ... -
Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... O que podemos concluir com as possibilidades abertas pela Constituição Federal e a própria Lei dos Partidos Políticos e Lei geral das Eleições, estas editadas em 1995 e 1997 é que muito embora os constituintes tivessem a clara idéia de supressão à repressão, com a plena liberdade de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... na era das Fake News”, explicando que o constante crescimento do número de brasileiros conectados à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as chamadas fake news , estão convergindo com o debate sobre o direito ao esquecimento e suas possíveis ...
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A corrida da legalização
... Até as eleições de 2016, outros 15 estados podem se somar a Washington e Colorado, onde a erva já pode ser vendida legalmente para fins recreativos desde o início ...
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A corrida da legalização
... Até às eleições de 2016, outros 15 estados podem se somar a Washington e Colorado, onde a erva já é vendida legalmente para fins recreativos desde o início do ...
- Obama disputa voto a voto para se reeleger
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A corrida da legalização
... Até às eleições de 2016, outros 15 estados podem se somar a Washington e Colorado, onde a erva já é vendida legalmente para fins recreativos desde o início do ...
- Campo minado para Obama e Romney
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A corrida da legalização
... Até as eleições de 2016, outros 15 estados podem se somar a Washington e Colorado, onde a erva já pode ser vendida legalmente para fins recreativos desde o início ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... As correções sobre as escolhas de quem será eleito devem, por sua vez, obedecer à vontade popular e à escolha soberana das urnas em eleições livres e regulares. Trata se de um pressuposto essencial para a República ... O primeiro erro histórico do Supremo foi ao aceitar a aplicação ... -
Teoria geral da denúncia anônima
... É bem verdade que o princípio representativo não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi amiúde invocada, ao longo da história, pelos monarcas não eleitos para garantir sua posição de ...
- George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
- Brasil não espera que Fundo aprove reforma do sistema de cotas na terça
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... No ano seguinte uma coalização de forças liderada por Brandt ganhou as eleições e ele tornou-se o primeiro ministro 21 ... Em 1970, Brandt manteve duas reuniões de negociação com o premiê da RDA Willi Stoph. Na primeira, ... -
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode facilitar corrupção eleitoral
... Mas o candidato pode fazer empréstimos a seu próprio comitê eleitoral. E, depois das eleições, pedir novas contribuições a seu comitê de campanha, para que o comitê lhe pague o dinheiro que emprestou — com juros altos, comparáveis aos ... -
Obama deixa vago posto de enviado para o fechamento de Guantánamo
... , em Cuba, passo que distancia o governo americano de uma das primeiras promessas de campanha do presidente Barack Obama quando venceu as eleições em 2008. O embaixador Daniel Fried será, a partir desta semana, coordenador do departamento de sanções, concentrando esforços em governos como o ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2020
... petrolífera e signatários do acordo – pediu textualmente que juiz corresse com a análise da proposta, pois o Brasil se aproximava das eleições e o ‘bastante popular’ ex-Presidente LULA já havia anunciado sua candidatura”, a demonstrar o indiscutível interesse do reclamante nessa ...
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Método de escolha de ministros da Suprema Corte britânica é exaltado nos EUA
Escolha de ministros da Suprema Corte britânica é exaltada nos EUA
... Em Iowa, por exemplo, três ministros do Tribunal Superior perderam as eleições ... - 'Republicanos farão lobby por corte militar'
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Controle de constitucionalidade
... 13 O leading case Marbury vs. Madison 14 ... O contexto histórico ... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e seus aliados federalistas foram derrotados pela oposição republicana, ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Porém, é praticamente consensual na filosofia política contemporânea que a democracia não se resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se assenta na compreensão de que os cidadãos devem ter a igual oportunidade de participar do ...