elementos da relação emprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000208-73.2019.5.06.0018), 29-10-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há se falar em reconhecimento do vínculo de emprego. Recurso patronal provido.
... Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-77.2017.5.06.0331), 27-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a improcedência dos pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso patronal ao qual se dá provimento para julgar improcedente a reclamação.
... Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-27.2016.5.06.0022), 11-06-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-12.2017.5.06.0301), 13-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... forem pedidas deduções exageradas em relação ao rendimento bruto declarado, ou se tais ... demonstre, com exatidão e clareza, os elementos de que se compõem as operações do exercício e ... , ou no exercício do oficio eu emprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001587-38.2017.5.06.0012), 11-03-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso empresarial a que se dá provimento.
... Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000794-70.2020.5.06.0311), 03-02-2022
RELAÇÃO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no art. 3º da CLT, impende concluir pelo reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, de modo que impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo,inclusive quanto ao interregno contratual. Apelo desprovido.
... Trabalho de Caruaru/PE EMENTA EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA ... MANUTENÇÃO DO UM A QUO ... Presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-20.2016.5.06.0019), 23-10-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, é de ser mantida a sentença que houve improcedentes os pleitos correlatos. Recurso patronal provido no particular.
... Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75340-27.2005.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... inicial de reconhecimento do vínculo de emprego por todo o período indicado na exordial, motivo ... , uma vez que configurados todos os elementos da relação de emprego. HORAS EXTRAS. VALOR DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-231000-09.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS ... essencial a esta e mediante traços dos elementos da relação de emprego, não desponta, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-230300-33.2009.5.07.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. HORAS EXTRAS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... essencial a esta e mediante traços dos elementos da relação de emprego, não desponta, ...
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Acórdão Nº 0020445-15.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. PROPAGANDISTA VENDEDOR. Da análise da prova não se verifica labor com autonomia pelo reclamante. Ao revés, depreende-se a presença dos elementos configuradores da relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT, como a onerosidade, a não eventualidade e a subordinação.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PROPAGANDISTA VENDEDOR. Da análise da prova ... Ao revés, depreende-se a presença dos elementos configuradores da relação de emprego, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001381-74.2015.5.06.0018), 18-09-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, é de ser mantida a sentença que houve improcedentes os pleitos correlatos. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000897-38.2019.5.06.0012), 29-07-2021
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000710-68.2017.5.06.0313), 26-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADORA AUTÔNOMA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mera prestadora autônoma de serviços. Recurso a que se nega...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... TRABALHADORA AUTÔNOMA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000054-68.2018.5.06.0413), 29-10-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-73.2014.5.06.0003), 02-04-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-24.2016.5.06.0023), 31-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT). INEXISTÊNCIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, notadamente quando uma delas se revela mero prestador autônomo de serviços. Recurso a que se nega provimento.
... RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS (ART. 3º, CLT) ... TRABALHADOR AUTÔNOMO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Nº 0020121-74.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-09-2020
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Hipótese em que não estiveram presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego elencados no art. 3º da CLT, em especial a pessoalidade e a subordinação.
... RELATOR: RICARDO FIOREZE ... EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Hipótese em que não estiveram ntes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Nº 0021079-20.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE À AÇÃO. NATUREZA. Hipótese em que não se encontram presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego elencados no art. 3º da CLT.
... RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE À AÇÃO. NATUREZA ... em que não se encontram presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-241100-06.2007.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No tópico, incidem os óbices da Súmula 184 do TST e da OJ 115 da SBDI-1 do TST. O recorrente não opôs embargos de declaração contra o acórdão regional para suprir as omissões agora apontadas, tampouco indicou violação do art. 93, IX, da Constituição Federal; do art. 832 da CLT ou do art. 458 do
... POLICIAL MILITAR. VÍNCULO DE EMPREGO COM EMPRESA PRIVADA. O Tribunal Regional não se pronunciou a respeito dos elementos caracterizadores da relação de emprego (art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278200-82.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS RIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Nº 0021603-53.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-11-2018
VÍNCULO DE EMPREGO. PROPAGANDISTA VENDEDORA. Da análise das provas trazidas aos autos, não se verifica labor com autonomia pelo reclamante. Ao revés, depreende-se a presença dos elementos configuradores da relação de emprego, nos termos do art. 3º da CLT.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PROPAGANDISTA VENDEDORA. Da análise das provas ... Ao revés, depreende-se a presença dos elementos configuradores da relação de emprego, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-23.2019.5.06.0103), 28-04-2022
RELAÇÃO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no art. 3º da CLT, impende concluir pelo reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, de modo que impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, mantendo, assim, o decisum a quo. Apelo da ré desprovido, no aspecto.
... de Olinda/PE EMENTA EMENTA: R ELAÇÃO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO ... resentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134700-05.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Assente no acórdão regional que o Reclamante foi contratado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para exercer -cargo de confiança de recrutamento amplo-, laborando no Gabinete do Reclamado, Deputado Estadual. Pretende o Reclamante o...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 126/TST). DECISÃO ... Reclamante, porquanto inexistentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ...