elementos da relação emprego
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Acórdão Nº 50008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... MOTORISTA DE ... CAMINHÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. OFENSA À AUTORIDADE DA DECISÃO ... PROFERIDA ... ício, à alegação de que presentes os elementos configuradores ... da relação de emprego ...
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Acórdão Nº 0020486-62.2016.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença desses elementos cumpre a manutenção do reconhecimento da relação jurídica de emprego havida entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem entos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, ... Comprovada a presença desses elementos" cumpre a manutenção do reconhecimento da relaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000687-78.2014.5.06.0006), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ... INEXISTÊNCIA ... Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Nº 0021209-32.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecer a sua existência entre as partes.
... DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os elementos ... -
Acórdão Nº 0020366-86.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. Comprovada a presença desses requisitos, cumpre reconhecer que a relação havida entre as partes era de emprego.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem mentos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a ... pelo Julgador da origem), não há elementos de prova nos autos que permitam demonstrar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3479500-40.2009.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... BANCÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. Registrada pelo Regional a resença dos elementos caracterizadores da relação empregatícia, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000522-63.2019.5.06.0262), 19-11-2019
Ementa: direito do trabalho. vínculo de emprego. não configuração. ausência dos requisitos do art. 3º, da clt. encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a pessoalidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. recurso não provido. (proc. TRT - 0001024-89.2013.5.06.0010, 1ª...
... Da relação jurídica travada entre as partes ... Com as ... , local em que há pouquíssima oferta de emprego" ... Na peça inicial, o reclamante afirmou ... ção, não estariam presentes todos os elementos fático-jurídicos da relação de emprego, nos ... -
Acórdão Nº 50194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... MOTORISTA DE ... CAMINHÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. OFENSA À AUTORIDADE DA DECISÃO ... PROFERIDA ... ício, à alegação de que presentes os elementos configuradores ... da relação de emprego ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5373-05.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional consignou que o conjunto probatório dos autos comprova a existência de uma relação de natureza comercial entre as partes, e não trabalhista. Asseverou, em especial, a ausência do elemento subordinação, uma vez que o reclamante participava, ainda que indiretamente, da administração da empresa, e detinha ampla autonomia na...
... VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional consignou que o conjunto probatório dos autos comprova a existência de uma relação de natureza comercial entre as partes, e não ... na comprovação da presença dos elementos configuradores da relação de emprego, o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000941-64.2018.5.06.0021), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. REVELIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO AFASTADOS. Em face da revelia da reclamada e consequente presunção de veracidade dos fatos relatados na exordial, bem como não havendo prova nos autos capaz de descaracterizar os...
... AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS FÁTICO-JURÍDICOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73500-35.2006.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE TESTEMUNHA. Incólumes os arts. 5º, LV, da Constituição Federal, 795 da CLT e 400 do CPC, haja vista as conclusões do Regional, sobretudo no sentido de ser inovatório o motivo alegado para justificar o cerceamento de defesa, além do que, ainda que comprovado o pedido de demissão por meio da testemunha não ouvida, a...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO". O Regional, amparado no conjunto fático-probat\xC3" ... 126 do TST, consignou a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-902-81.2010.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a contratação da...
... , tendo em vista a ausência dos elementos que configuram o cooperativismo e que s os elementos caracterizadores da relação de emprego. Hipótese de incidência da Súmula ... -
Acórdão Nº 0020582-12.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, presente no caso dos autos.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da , constituem elementos" tipificadores da relação de emprego a subordina\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021842-86.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem mentos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, ... Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da ... -
Acórdão Nº 0020289-53.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem tos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, ... Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da ... -
Acórdão Nº 0020220-32.2018.5.04.0202 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-05-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, elemento que a Turma, por maioria, entendeu não estarem presentes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da , constituem elementos" tipificadores da relação de emprego a subordina\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001933-50.2016.5.06.0391), 21-01-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso empresarial a que se dá provimento.
... Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001024-89.2013.5.06.0010), 11-06-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a pessoalidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso não provido.
... V Í NCULO DE EMPREGO. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. AUS Ê NCIA DOS ... ausente na rela ç ã o jur í dica os elementos configuradores da rela ç ã o de emprego, dentre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001024-89.2013.5.06.0010 (01569-2007-013-06-00-0)), 11-06-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a pessoalidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso não provido.
... V Í NCULO DE EMPREGO. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. AUS Ê NCIA DOS ... ausente na rela ç ã o jur í dica os elementos configuradores da rela ç ã o de emprego, dentre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10448-14.2019.5.03.0113)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Não merece provimento o agravo no que concerne ao tema impugnado, pois não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-55.2012.5.06.0023), 10-10-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se nega provimento.
... Inevidenciados, na hip ó tese, os elementos caracterizadores da rela ç ã o de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000813-50.2013.5.06.0011 (00979-2003-311-06-00-2)), 12-12-2016
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Inevidenciados, na hip ó tese, os elementos caracterizadores da rela ç ã o de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001781-13.2014.5.06.0022), 12-12-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. PROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se dá provimento.
... Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001364-20.2014.5.06.0003), 28-11-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral desprovido.
... Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... forem pedidas deduções exageradas em relação ao rendimento bruto declarado, ou se tais ... demonstre, com exatidão e clareza, os elementos de que se compõem as operações do exercício e ... , ou no exercício do oficio eu emprego ...