elementos da relação emprego
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-24.2015.5.06.0412), 09-08-2017
RECURSO PATRONAL. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Constatada a intermediação de mão-de-obra, com a efetiva caracterização dos elementos formadores da relação de emprego, com a tomadora se forma diretamente o vínculo. Diretriz da Súmula 331, I, do TST.
... , com a efetiva caracterização dos elementos formadores da relação de emprego, com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-76.2005.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional quando a decisão regional não padece de omissão, encontrando-se devidamente fundamentada, na forma exigida pelos artigos 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO...
... 2. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO ... 3º DA ... no processo demonstraram que na relação jurídica mantida entre o reclamante e a a estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122940-86.2000.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MOTOBOY. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3º DA CLT. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. Fixada a premissa fática de que presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, visto que comprovado nos autos que as atividades desenvolvidas pelo reclamante se inseriam na atividade-fim da reclamada (empresa de transporte), a negativa do vínculo no julgamento
... a premissa fática de que presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, visto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-442685-76.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... Cooperativa, em face da existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7688-67.2011.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. GESTOR COMERCIAL RESPONSÁVEL PELA EQUIPE DE VENDAS FORMADA POR CORRETORES DE IMÓVEIS. REMUNERAÇÃO MENSAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Incontroversa a prestação laborativa, presume-se empregatício o vínculo formado (Súmula 212, TST). Tal presunção reforçou-se, segundo o TRT, pela prova dos...
... dos autos, bastante para evidenciar os elementos da relação de emprego, inclusive quanto à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114100-85.2009.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL DE REEXAME. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O parágrafo único do art. 442 da CLT dispõe que -qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela-....
... COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. MATÉRIA FÁTICA ... ços se caracterizar pela presença dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego, esta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-85.2019.5.06.0201), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso improvido.
... Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103100-40.2006.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não há como reconhecer violação do artigo 3º da CLT quando registrado na decisão regional que as provas produzidas no processo demonstraram que na relação jurídica mantida entre o reclamante e a reclamada estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego.
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3º DA CLT ... no processo demonstraram que na relação jurídica mantida entre o reclamante e a a estavam presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-644-04.2011.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA QUE TRANSPORTA, EM VEÍCULO PRÓPRIO, TRABALHADORES DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. CONTRATO DE TRANSPORTE. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Incontroversa nos autos a existência de contrato de transporte entre o proprietário do veículo, para deslocamento de trabalhadores para a obra da Reclamada, com os...
... CONTRATO DE TRANSPORTE. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-52.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SERVIÇO DE LAVANDERIA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Incontroversa nos autos a existência de prestação de serviços de lavanderia, realizada na residência da Reclamante, com colaboração de ajudante, além da busca e entrega do material pelo marido da Autora, afirmando o...
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SERVIÇO DE LAVANDERIA. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-24.2018.5.06.0201), 26-01-2021
VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há se falar em reconhecimento do vínculo de emprego perseguido.Recurso desprovido.
... EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106500-67.2009.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Consoante se consigna na decisão agravada, uma vez constatado ter a Corte Regional emitido tese explícita acerca de questões relevantes para o deslinde da controvérsia, em especial a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego e asseverado que a...
... érsia, em especial a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001381-74.2017.5.06.0351), 11-03-2019
EMENTA: EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há se falar em reconhecimento do vínculo de emprego perseguido. Recurso autoral improvido.
... EMENTA EMENTA: EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... parcela de impôsto proporcional à relação entre seus rendimentos líquidos e o total da ... do bem, e o contribuinte não tiver elementos para justificar as taxas médias adotadas para o ...
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Acórdão Nº 0020904-51.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços, cabe ao beneficiário do trabalho comprovar que a relação não se deu com a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT).
... RELAÇÃO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços, ... ção não se deu com a presença dos elementos" caracterizadores da relação de emprego (arts. 2\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-817-88.2011.5.05.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO COMPROVADO. FRAUDE. Segundo o TRT, a recorrente não demonstrou que as atividades executadas pela reclamante não eram inerentes à sua atividade-fim ou que fossem serviços eventuais. Também consignou que o contrato de trabalho temporário firmado entre as reclamadas era irregular, porque nele não constou o motivo da contratação....
... que não ficaram configurados os elementos caracterizadores da relação do emprego, do qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-252000-80.2007.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a contratação da...
... COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de ... , tendo em vista a ausência dos elementos que configuram o cooperativismo e que s os elementos caracterizadores da relação de emprego. Incidência da Súmula n.º 126 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-346900-18.2006.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSCRITORA DO RECURSO DE REVISTA COM SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO. PROVIMENTO. Não há falar em irregularidade de representação na hipótese em que, compulsando os autos, é possível verificar que a assinatura constante das razões de agravo de instrumento é idêntica àquelas deixadas pelo causídico nas razões de recurso de revista e na...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES A RELAÇÃO DE EMPREGO. ARTIGO 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 51769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... MOTORISTA DE ... CAMINHÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. OFENSA À AUTORIDADE DA DECISÃO ... PROFERIDA ... ício, à alegação de que presentes os elementos configuradores ... da relação de emprego ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56500-04.2009.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... firmado o seu convencimento por outros elementos dos autos, conforme constatou o Regional ... Não conhecido ... VÍNCULO DE EMPREGO COM O BANCO MORADA. RECONHECIMENTO DA CATEGORIA ... os elementos caracterizadores da relação de emprego, não há que se falar nas ...
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Acórdão Nº 0020559-72.2015.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Configurados tais elementos, cumpre o reconhecimento da relação havida entre as partes como sendo de emprego.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do art. 3º da CLT, onstituem elementos" tipificadores da relação de emprego a subordina\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-978-10.2012.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126. O Tribunal Regional concluiu pela existência de vínculo empregatício a partir de percuciente exame do conjunto fático-probatório. Assinalou a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, a saber, pessoalidade, onerosidade, subordinação e...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº ... ça dos elementos caracterizadores da relação de emprego, a saber, pessoalidade, onerosidade, ... -
Acórdão Nº 0023464-24.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-08-2020
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego (arts. 2º e 3º da CLT), não há como reconhecê-la mantida entre as partes.
... DE ALMEIDA MARTINS COSTAEMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Ausentes os elementos ... -
Acórdão Nº 0020076-30.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre o reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem entos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, ... Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre o reconhecimento da relação de emprego ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... - na data do lançamento contábil, em relação às operações e às transferências internas ... de implementar programas de geração de emprego" e renda, nos termos previstos no art. 12 da Lei n\xC2" ... a qualquer tempo, de cada cliente e dos elementos necessários à apuração do imposto por ele ...