elementos da relação emprego

• Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: desafios e ressignificações para as relações de trabalho da era digital

O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre estarão em constantes transformações: vivemos uma realidade dinâmica na qual a única constante é a mudança. Atualmente, essa situação para muitos é intitulada de era da pós-verdade, inserida no bojo da hipermodernidade. E, como o trabalho é a atividade que o homem mais realiza ao longo de sua trajetória, sendo indissociável do seu próprio...

EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. Hipótese em que não estiveram presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego elencados no art. 3º da CLT, em especial a pessoalidade e a subordinação.

VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANICURE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO E PARCERIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA ENFRENTADA PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. LIMITES DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULA 126 DO TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Pela ordem jurídica legal e constitucional do Brasil, o vínculo empregatício se presume, em contexto de incontrovérsia sobre a prestaç

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação da efetiva presença desses requisitos obsta o reconhecimento da relação de emprego postulada.

VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, presente no caso dos autos.

EMENTA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. ART. 3º DA CLT.Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a onerosidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso a que...

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. 1. A Corte Regional constatou a presença dos elementos essenciais à configuração do vínculo de emprego, ao registro de que -o serviço era sempre prestado pessoalmente pelo reclamante-; -Também foi demonstrada a onerosidade, já que o autor era remunerado por produção aferida através das notas de serviço coligidas às f. 48/81. A não...

VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausentes na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a onerosidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de comprovação da efetiva presença desses requisitos obsta o reconhecimento da relação de emprego postulada

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REIJEITADA. Identificados os firmatários do instrumento de procuração - Dr. José de Castro Ferreira e Dr. Décio Freire, que, em nome da sociedade de advogados reclamada, outorga poderes ao advogado signatário do recurso, mostra-se regular a...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. Não caracterizados os elementos da relação de emprego previstos nos artigos 2º e 3º da CLT; mas, indicando uma relação autônoma, há de ser negado o vínculo empregatício. Recurso obreiro a que se nega provimento.

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a onerosidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso a que se nega provimento.

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a onerosidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, amparado no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Consignou a existência da subordinação jurídica, quando analisadas as obrigações e a jornada de trabalho impostas à reclamante. Sobre a pessoalidade, registrou que a jornada de trabalho não era...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Contestando a parte ré a natureza da relação jurídica existente entre as partes, mas reconhecendo a prestação de serviços, a ela cabe o ônus probatório acerca das suas alegações de que inexistiu vínculo empregatício, a teor do artigo 818 da CLT. Configurados os elementos essenciais à caracterização da relação de emprego, há de ser...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 3º, DA CLT. Encontrando-se ausente na relação jurídica os elementos configuradores da relação de emprego, dentre os quais a não eventualidade, a onerosidade e a subordinação, não há como se reconhecer o vínculo empregatício pleiteado. Recurso a que se nega provimento.

VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade. A ausência de algum desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.

RECURSO DE REVISTA 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. VERBAS RESCISÓRIAS. Na hipótese dos autos, diante do quadro fático delimitado no acórdão recorrido, constata-se que a reclamada pretendia mascarar a real relação de emprego existente com a reclamante, razão pela qual o Tribunal Regional reconheceu o vínculo empregatício existente entre as partes, pois presentes todos elementos...

RECURSO DE REVISTA 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. VERBAS RESCISÓRIAS. Na hipótese dos autos, diante do quadro fático delimitado no acórdão recorrido, constata-se que a reclamada pretendia mascarar a real relação de emprego existente com a reclamante, razão pela qual o Tribunal Regional reconheceu o vínculo empregatício existente entre as partes, pois presentes todos elementos...

RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MÉDICO PLANTONISTA. CONFIGURADO. Tem-se que o traço diferenciador entre o trabalho "celetista" e "autônomo" se percebe na presença da subordinação jurídica na execução dos serviços, visto que os demais elementos configuradores da relação de emprego mostram-se comuns em ambas as figuras. Sopesando o acervo probatório constante dos autos, considerando-se o...

RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Restou evidenciada, na análise do conjunto probatório, a ausência dos elementos configuradores da relação de emprego entre as partes, nos termos do artigo 3º da CLT. Recurso ordinário obreiro ao qual se nega provimento.