embaixadas
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Apoio externo contra a arbitrariedade
Presso sem limites ... Fugas por terra, mar e pedidos de asilo em embaixadas. Essas foram as maneiras de proteger-se encontradas por muitos dos 33 magistrados do Tribunal Supremo de Justia (TSJ) designados pela Assembleia ...
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Fachin recusa convite de Bolsonaro para reunião com embaixadores: 'Dever de imparcialidade impede'
... Os convites comearam a ser enviados pelo Palcio do Planalto na quarta-feira. O foco, segundo o GLOBO apurou, foram embaixadas que, direta ou indiretamente, j demonstraram algum tipo de preocupao com as eleies brasileira deste ano ... Interlocutores ouvidos pelo GLOBO ...
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Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
... , Lula ainda afrimou que "lamentavelmente" o Brasil tratou pases africanos com "indiferena" nos ltimos anos e citou o fechamento de embaixadas brasileiras. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro fechou embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa) e Monrvia (Libria), que passam a funcionar ...
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Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
... , Lula ainda afrimou que "lamentavelmente" o Brasil tratou pases africanos com "indiferena" nos ltimos anos e citou o fechamento de embaixadas brasileiras. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro fechou embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa) e Monrvia (Libria), que passam a funcionar ...
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Casa Civil
... oficiais em Brasília e com Autoridades do Governo Estadual nas Embaixadas, ... Ministérios, Órgãos Federais e Secretaria Especial de Assuntos Federativos no ... Palácio do Planalto, visando tratar de Políticas ...
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DECRETO Nº 97475, DE 25 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior.
... ções ou formalização de contratações internacionais que, comprovadamente, não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de Embaixadas, representações ou escritórios sediados no estrangeiro; ... II - delegações e representações constituídas por ato do Presidente da ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Das Missões Diplomáticas Permanentes ... Art. 39. As Missões Diplomáticas permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais, são criadas e extintas por decreto e têm natureza e sede fixadas no ato de ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... Seção V Dos órgãos no exterior Art. 50. As Missões Diplomáticas permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais, são criadas e extintas por decreto e têm natureza e sede fixadas no ato de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... 26, serão atribuídas à Delegação Permanente em Genebra, à Missão Junto às Nações Unidas em Nova Iorque e às Embaixadas ...
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Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Das Repartições no Exterior ... Art. 43. As Missões Diplomáticas permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais, são criadas e extintas por decreto e têm natureza e sede fixadas no ato de ...
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DECRETO Nº 74063, DE 14 DE MAIO DE 1974. Dispõe Sobre a Categoria das Missões Diplomaticas Brasileiras.
... Art. 1º - As Missões Diplomáticas permanentes, criadas por decreto do Executivo, que lhes fixa a natureza e a sede, compreendem Embaixadas e Delegações junto a Organismos Internacionais ... Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS PERMANENTES ... Art. 36. As Missões Diplomáticas Permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais, são criadas e extintas por decreto e têm natureza e sede fixadas no ato de ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... Das missões Diplomáticas Permanentes ... Art. 37. As Missões Diplomáticas Permanentes, que compreendem Embaixadas, Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais, são criadas e extintas por decreto e têm natureza e sede fixadas no ato de ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. APELAÇÃO.PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE.1. Segundo consta expressamente dos arts. 105, II, "c", da CF, 539do CPC/1973 e 1.027, II, "b", do CPC/2015, a sentença proferida emdemanda na qual figure como partes, de um lado, Estado estrangeiroou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoaresidente ou domiciliada no Brasil
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Decisões Monocráticas nº 1125819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... ção e de Execução dos Estados Proteção a Bens de Bancos Centrais, RDA 174/18; OSIRIS ROCHA, Reclamações Trabalhistas contra Embaixadas: uma competência inegável e uma distinção imprescindível, in LTr, vol. 37/602; JOSÉ FRANCISCO REZEK, Direito Internacional Público, p ...
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Decisões Monocráticas nº 1052366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2018
... ção e de Execução dos Estados Proteção a Bens de Bancos Centrais, RDA 174/18; OSIRIS ROCHA, Reclamações Trabalhistas contra Embaixadas: uma competência inegável e uma distinção imprescindível, in LTr, vol. 37/602; JOSÉ FRANCISCO REZEK, Direito Internacional Público, p ...
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Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... de 18/07/2022 no Palácio da Alvorada foi planejada pessoalmente pelo primeiro investigado como uma "resposta" à Sessão Informativa para Embaixadas, realizada pelo TSE em 30/05/2022. Na ocasião, o então Presidente do TSE estimulou os presentes a buscarem informações sérias e confiáveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-ARR - 178-97.2014.5.10.0019)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... EMBAIXADA DO REINO UNIDO ... e Embargado ... SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS ... INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO OU PARA MEMBROS DO CORPO ... -
Decisão da Presidência nº 1125819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... ção e de Execução dos Estados Proteção a Bens de Bancos Centrais, RDA 174/18; OSIRIS ROCHA, Reclamações Trabalhistas contra Embaixadas: uma competência inegável e uma distinção imprescindível, in LTr, vol. 37/602; JOSÉ FRANCISCO REZEK, Direito Internacional Público, p ...
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A tesoura afiada de macri para reduzir o déficit
BUENOS AIRES Nos ltimos meses, o ministro das Relaes Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, visitou vrias embaixadas do pas e, em algumas delas, como na de Assuno, no Paraguai, ficou impressionado com o tamanho e a sofisticao das instalaes " o prdio tem uma enorme ...
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'Magistratura parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, apesar da lei'
Entrevista: Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo
... E eu sempre explicava que havia entregado um roteiro. As embaixadas também me procuravam, eu fiz reuniões com várias, sempre para explicar que havia um roteiro já pré-definido pelo Congresso e pelo Supremo. Na ... -
Bolsonaro defendeu uso de cloroquina em 23 discursos oficiais; leia as frases'
... Evento em Eldorado (SP) ... "Estudei a hidroxicloroquina, não sou médico, sou capitão do Exército, e estudei, procurei embaixadas, procurei a Anvisa norte-americana, o FDA, e sobrou apenas isso, e não tínhamos nada pela frente. Hoje em dia se comprova, pelo menos de forma ...
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'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Joaquim Ribas
'Direito Administrativo Brasileiro', do conselheiro Antonio Ribas
... , ruas e rios, de colégios, de corporações, de municipalidades, de honras e de empregos públicos, de imunidades, de deputação e de embaixadas. Muito tempo depois, Luis XVIII criou na França uma cadeira de Direito Administrativo. Joseph-Marie de Gérando (1772-1842) foi o primeiro professor ... -
Ao vivo: CPI da Covid ouve agora gerente-geral da Pfizer
... o MRE, a CPI aprovou requerimento de Rogério Carvalho (PT-SE) para que sejam fornecidos telegramas e outras comunicações formais às embaixadas brasileiras no exterior, organismos internacionais e empresas "solicitando agilização ou intervenção no processo no aquisição, importação ou ...
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O prejuízo da cooperação internacional ilegal da República de Curitiba
Carvalho e Cassiano: A cooperação ilegal da República de Curitiba
... Também merece destaque a lotação de inúmeros agentes do FBI em embaixadas de todo o mundo ... O trabalho desses "esquadrões" é o de monitorar casos de corrupção em países que possam ter tangenciado de alguma forma o ...