embaixadas
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A soberania é indivisível
... Ora, a verdade não conduz a fortuna, e o povo não dá embaixadas, cátedras, nem pensões ... ------------------- ... Para que uma vontade seja geral, não é sempre necessário que ela seja ...
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O espaço no Direito
... embaixadas e até mesmo o direito de asilo. E o próprio espaço aéreo como parte integrante do Estado. E os navios da marinha mercante, que constituem ...
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Trabalho no exterior
Capítulo 93 ... TRABALHO NO EXTERIOR ... Os servidores que prestam serviços fora do território nacional, em embaixadas, consulados ou escritórios comerciais de representação do País, ou em organismos internacionais (quando da requisição), conforme as ...
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Direito romano
... Seria uma espécie de abrigo em embaixadas conforme vemos em Direito Penal e Direito Inter-nacional ... O tratado C. de Clercq, et, CCSL, 148A, na primeira parte do tratado em seu item ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... ção de indicar o filho do presidente – sem experiência na área diplomática - para chefe da missão diplomática nos EUA, uma das embaixadas mais importantes para o Brasil; discursos de cunho ideológico do presidente defendendo a transferência da embaixada de Tel Aviv para a área ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas ... Guarda Compartilhada da Constituição ...
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Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... III – os rendimentos recebidos por residentes ou domiciliados no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais de que o Brasil faça parte; ... IV – os ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... O que se tem, de acordo com o autor, é que houve uma ampliação no sistema diplomático e nas embaixadas, trazendo ao refúgio a mudança de significado, perdendo a atribuição que era dada no sentido religioso, passando a ser assunto tratado ... -
Decretos, DECRETO Nº 57.037, DE 22 DE MAIO DE 2023. Regulamenta, no âmbito da a dministração p úbl
... em outro que venha a substituí-lo, ou consularizados pelos respectivos consulados ou embaixadas" ... CAPÍTULO IX ... DO SANEAMENTO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ... \fDa proposta ... Art. 27. O agente de contratação ou a comiss\xC3" ...
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Com armas, diamantes e ditadores, rússia amplia presença na áfrica
... at o fim da URSS, em 1991, e foi revertida pelo presidente Boris Yeltsin (1991-1999) " os problemas econmicos levaram ao fechamento de embaixadas e a um "acanhamento" da Rssia no cenrio global. Isso mudaria com a chegada de Vladimir Putin." Assim que Putin assumiu como presidente, em 2000, ...
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O museu Adoniran Barbosa em Bror-Hayil
... ser disponibilizada para cada um dos escritórios (que chamamos de chancelarias) de nossas embaixadas pelo mundo fora. Para um posto de nível médio em termos de lotação de funcionários, como a embaixada em Tel-Aviv, 270 m2terão sido suficientes, ...
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DECRETO Nº 71534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
... Art. 18. As Missões Diplomaticas permanentes, criadas poe decreto do Executivo, que lhes fixa a natureza e a sede, compreendem Embaixadas, Legações e Delegações juntos a Oraganismo Internacionais ... Art. 19. As Embaixadas e Legações destinam-se a assegurar a manutenção ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... Seção V Das unidades no exterior Art. 51. As Missões Diplomáticas Permanentes compreendem as Embaixadas e as Missões e Delegações Permanentes junto a organismos internacionais. Parágrafo único. As Missões Diplomáticas Permanentes são criadas e ...
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DECRETO Nº 11.748, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... DECRETO Nº 11.748, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Transfere as cumulatividades das Embaixadas do Brasil em Roseau, Comunidade da Dominica, e em Saint George's, Granada.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
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Decisão monocrática Nº 1304171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2022
... - A rede consular brasileira, composta por embaixadas e consulados, entre outros, presta atendimento ao cidadão brasileiro no exterior e é responsável pela prática de atos de registro civil e ...
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Decisão monocrática Nº 1388834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... ou estrangeiros selecionados pelos Chefes de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares para prestação de serviços nas embaixadas e consulados brasileiros no exterior, tem caráter precário, sendo passível de demissibilidade ad nutum, pelo que se insere na hipótese prevista ...
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Decisão da Presidência nº 3194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... Supremo Tribunal Federal tem afirmado jurisprudência no sentido de que o Estado estrangeiro e seus órgãos de representação, tais como embaixadas e consulados, gozam de imunidade tributária, excetuado o pagamento de taxas referentes a serviços específicos que lhes sejam prestados ... De ...
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Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
Amazônia e seus desafios na proteção do meio ambiente
... O Instituto Europeu de Administração (Insead) liderou movimento de mais de trinta empresas que oficiaram a oito embaixadas brasileiras um ultimatum: ou se adere a uma clara mudança de rumo – não de discurso – ou eles vão deixar de investir no Brasil. Outros 230 ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , que parece sempre optar pela soluo band-aid.Andr Luiz Lac LopesRioEmbaixadaDifcil imaginar Jair Bolsonaro transitando livrementepor embaixadas em Braslia, discutindo poltica internacional, como alegasua defesa. Me enganaque eu gosto!Jlio SobreiroBelo Horizonte, MGAgradeo a Bolsonaro pelos ...
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Projeto-Turismo em Haia: por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
Por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
... , nos aeroportos, rodoviárias, pontos turísticos, pontos da "polícia dos turistas" e do Ministério do Turismo, assim como nas embaixadas e consulados, de forma que possam rapidamente se informar e conseguir apoio, como se fez na Olimpíada e no Mundial ... A proposta brasileira é de ... -
Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?
Opinião: Brasil pode adotar sanções econômicas contra a Rússia?
... violações, incluindo informações sobre crédito de exportação, investimentos e financiamentos; (2) oferecer consultoria por meio de embaixadas ou instituições voltadas ao comércio internacional para que empresas respeitem direitos humanos e direito internacional humanitário e (3) ... -
Estado: órgãos de relação externa
... A carreira diplomática surgiu em fins do século XVI na Europa - Ocidente Europeu -, com a multiplicação das embaixadas. Antes eram apenas os enviados extraordinários. No entanto, pelas funções que exerciam, os procuradores dos reis romanos junto à Cúria Romana - ...
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O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... Pelo segundo, determina a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas", estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as questões dos indivíduos. Chamaremos este último de \xE2\x80" ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Federal, disposição normativa: “Incumbe ao oficial encaminhar ao Ministério da Justiça e às respectivas repartições consulares ou embaixadas o registro de casamento e de óbito de pessoa estrangeira, sem a incidência de quaisquer ônus” (artigo 254, caput , do Provimento Geral da ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas entre os particulares. Chamaremos a este ...