embaixadas
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Pelo segundo, faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne invasões. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as querelas dos indivíduos. Chamaremos este último o poder de ... -
Acordo Brasil-Japão
... Esses procedimentos diplomáticos são demoradíssimos, têm de passar pelas duas embaixadas nacionais e ministérios da Previdência Social, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro e, por último, regulamentado por um decreto ...
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Prolegômenos
... Pelo segundo, declara a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo terceiro, pune os crimes e julga os litígios dos particulares. Chamaremos este último de poder ...
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Acordo Brasil-Japão
... Esses procedimentos diplomáticos são demoradíssimos, têm de passar pelas duas embaixadas nacionais e ministérios da Previdência Social, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro e, por último, regulamentado por um decreto ...
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DECRETO Nº 90815, DE 16 DE JANEIRO DE 1985. Reduz Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... incidente sobre os produtos destinados à construção, instalação, ampliação ou modernização de sedes, em Brasília - DF, de embaixadas e repartições consulares ou de representações de órgãos internacionais ou regionais de que o Brasil seja membro ... Art. 5º O artigo ...
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DECRETO Nº 92493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... - no estrangeiro, na sede das Embaixadas, Legações ou Consulados ... § 2º - Quando agraciados Oficiais brasileiros que se encontrem em missão no estrangeiro, as condecorações e ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... meio do Provimento n. 3, de 1º de abril de 2019) ... V - à Polícia Federal e às embaixadas ou repartições consulares das respectivas regiões, se o ... registro for de estrangeiro; e ... VI - ao Instituto de Previdência do Estado ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... tempo ou para sempre, e corrige ou ab-roga as que estão feitas ... Pelo segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe ... embaixadas, estabelece a segurança, previne as invasões. Pelo ... terceiro, pune os crimes ou julga as demandas dos particulares ... A este último ... - Itamaraty cria empecilhos para visto humanitário a afegãos
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Porta-aviões brasileiro recebeu permissão para atracar na Turquia e chega ao país em 9 de setembro, diz jornal
... Porta-aviões: embaixadas estrangeiras são acionadas em tentativa de trazer navio de volta ao Brasil ... O navio foi vendido em um leilão por R$10,5 milhões a um estaleiro ...
- Com mediação de trump, emirados se tornam 3º país árabe a estabelecer relações com israel
- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
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- Juízes de Supremo paralelo fogem da perseguição na Venezuela
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A representação das partes na audiência - O preposto
... paróquias e outras instituições religiosas; 1.15.) dos incapazes; 1.16.) do réu preso; 1.17.) do réu citado por edital; 1.18.) das embaixadas e consulados ... 1.12. Ausentes ... Em matéria jurídica, ausente é a pessoa que desaparece do seu domicílio, sem que dela se tenha ...
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Prefácio
... Lembra páginas tristes da diplomacia brasileira, na ditadura Vargas, ao tempo da segunda guerra mundial, quando as embaixadas brasileiras na Europa, orientadas, negavam vistos de entrada no Brasil para os judeus, à exceção de Luiz Martins de Souza Dantas embaixador em ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Em vez de auxiliar no deslocamento desses brasileiros para outros paises ou para embaixadas que os pudessem acolher, como alias queria a propria ditadura chilena, o governo ditatorial brasileiro preocupou-se em produzir listas que dessem ...
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Direitos Humanos
... diplomático, que tem lugar quando a pessoa perseguida encontra guarida nas representações brasileiras no exterior, podendo dar-se em embaixadas ou consulados, ou, até mesmo, em unidades militares brasileiras acreditadas no país de origem ... (B) A previsão constitucional de ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
... do aparecimento de estudos autônomos sobre o direito das gentes, já havia trabalhos sobre alguns dos seus institutos – o direito das embaixadas, do comércio, a escravidão. “Le moyen âge voit se former quelques institutions du droit de gens, mais elles sont trop chétives pour qu’on ...