embaixadas
- Após um ano no posto, carlos frança sofre desgaste com interferências em sua área
- Diplomatas estrangeiros fazem teste em urna eletrônica, e Flamengo ganha eleição; entenda
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 292 Igualmente Verger (2021, p. 295, 304-305, 309) aponta outras embaixadas enviadas pelos reis africanos do Daomé, Ardra e Onim à Bahia e a Lisboa, entre 1751 e 1801, pedindo relações comerciais e jurando fidelidade aos ...
-
Decisão monocrática Nº 206065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, além de países que possuem representações diplomáticas no Brasil (Embaixadas) ... Todos os protocolos das denuncias foram colocadas à disposição nos autos do HC 206065, assim como também o foi nos autos do HC169079 ...
-
Decisão monocrática Nº 8994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... seus colaboradores dos diversos escalões que reuniram-se nos últimos dias com o Presidente atendendo à sua agenda, representantes embaixadas, além de autoridades do Parlamento Brasileiro como o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, que compõe a linha ...
- Pesquisa do ipea defende reatar com venezuela
-
Atividade no exterior
... Nosso país mantém embaixadas em 138 países no mundo e múltiplos escritórios de representação. De modo geral, os seus servidores são estatutários e, se forem celetistas, ...
-
Concessão de asilo político
... contornos de norma consuetudinária no contexto da formação dos Estados Nacionais com fronteiras inter-nacionalmente reconhecidas e embaixadas permanentes, após o Congresso de Westphalia, em 1648. Vigia, então, a modalidade de proteção sob o instituto do jus quarteriorum ou la ...
-
Direito Civil
... que – por alguma razão – têm aplicação em Estados estrangeiros, como é o caso de leis que regulamentam o funcionamento de embaixadas brasileiras ou ainda que regulamentam o voto do cidadão brasileiro que mora no exterior. Nesses casos, tendo em vista a distância e a natural ...
-
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... O fechamento das embaixadas se deu sob um contexto conturbado, não bastasse a Guerra Fria, a Revolução Cubana levou os Estados Unidos a reagirem, financiando a frustrada ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... , no devido prazo, projetos de interesse, por meio de um trabalho prospectivo; manter a necessária articulação com fontes informativas (embaixadas e serviços consulares, escritórios brasileiros no exterior etc.); manter relacionamento com organismos e instituições financeiras internacionais; ...
-
DECRETO Nº 99183, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Legislação Relativa a Contenção de Despesas Na Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... ção ou formalização de contratações internacionais que, comprovadamente, não possam ser realizadas no Brasil ou por intermédio de embaixadas, representações e escritórios sediados no estrangeiro, ouvida previamente a Secretaria de Administração Federal; ... II - delegações e ...
-
DECRETO Nº 567, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.401, de 8 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre Controle da Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma, Postas em Comercio.
... ° As referidas autorizações somente poderão ser concedidas após apresentação à repartição consular ou aos setores consulares das embaixadas, pela empresa estrangeira interessada, de contrato firmado nos termos do parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 8.401, de 1992, com empresa ...
-
DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... ção, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados ou embaixadas e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil ... Art. 16. Quando permitida a participação de consórcio de empresas, serão ...
-
Decisão monocrática Nº 218256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2022
... Art. 7º O visto será concedido por embaixadas, consulados-gerais, consulados, vice-consulados e, quando habilitados pelo órgão competente do Poder Executivo, por escritórios comerciais e de ...
- Campanhas intensificam contatos externos
-
Direito romano
... Seria uma espécie de abrigo em embaixadas conforme vemos em Direito Penal e Direito Inter-nacional ... O tratado C. de Clercq, et, CCSL, 148A, na primeira parte do tratado em seu item ...
-
Direitos do Migrante
... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 7 o O visto será concedido por embaixadas, consulados-gerais, consulados, vice-consulados e, quando habilitados pelo órgão competente do Poder ... 606 Edson Beas Rodrigues Jr ...
-
Serviços notariais e de registros públicos. A questão jurídico-tributária concernente à cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos prestadores de serviços notariais e de registros públicos
... III – os rendimentos recebidos por residentes ou domiciliados no Brasil que prestem serviços a embaixadas, repartições consulares, missões diplomáticas ou técnicas ou a organismos internacionais de que o Brasil faça parte; ... IV – os ...
-
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... ção de indicar o filho do presidente – sem experiência na área diplomática - para chefe da missão diplomática nos EUA, uma das embaixadas mais importantes para o Brasil; discursos de cunho ideológico do presidente defendendo a transferência da embaixada de Tel Aviv para a área ... -
Aplicação das Normas Jurídicas
... estrangeiros? 9) Existem leis especiais para empregados estrangeiros em nosso país? 10) A lei brasileira é aplicável aos empregados de embaixadas ...
-
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... Na esteira dessa conquista, em 14 de maio de 2010, o Ministério das Relações Exteriores enviou circular a embaixadas e consuladosa 207 países informando que passaria a conceder passaporte diplomático ou oficial aos companheiros de servidores do ministério que ...
-
Trabalho no exterior
Capítulo 93 ... TRABALHO NO EXTERIOR ... Os servidores que prestam serviços fora do território nacional, em embaixadas, consulados ou escritórios comerciais de representação do País, ou em organismos internacionais (quando da requisição), conforme as ...
-
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Com o segundo, ele faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, instaura a segurança, previne invasões. Com o terceiro, ele castiga os crimes, ou julga as querelas ... Guarda Compartilhada da Constituição ...
-
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... apenas pela embaixada do Brasil em Porto Príncipe e, após a alteração da norma, o Itamaraty fica autorizado a habilitar outras embaixadas e consulados para expedir os vistos ... Artigo 1º, Resolução Normativa n. 106/2013 ... Disponível em ... Acesso em: 9 mai. 2015 ... Art ...