Embarcação de recreio
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ção de: a) Embarcações empregadas na atividade de esporte e/ou recreio, a menos onde previsto nas normas específicas para tais embarcações ... 3. DEFINIÇÕES a) Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando ...
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Acórdão nº 0002305-90.2012.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... ção no tocante ao procedimento de alienação fiduciária da Embarcação Recreio dos Bandeirantes ao Agravante, só poderá ser perpetrada perante ...
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Acórdão nº 0002305-90.2012.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... interposto pelo terceiro interessado, e fiel depositário da Embarcação Recreio dos Bandeirantes, dirimiu-se que, ... "Considerando o transcurso ...
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Acórdãos nº 1014010-15.2015.8.26.0161 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... : RECURSO APELAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE LANCHA RECREIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0043729-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO "ARRAIS-AMADOR". CONDUÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE ESPORTE OU RECREIO. EMISSÃO PELA MARINHA DO BRASIL. OFENSA A SERVIÇO ...
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Decisão Monocrática Nº 5041357-94.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-08-2021
... embarcao (embarcao monocasco, de propulso a motor para esporte e recreio), "sendo tambm estabelecido que seria realizada Usinagem e Fabricao de ...
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Decisão Monocrática Nº 5056794-78.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-12-2021
... casco de embarcao (monocasco, de propulso a motor para esporte e recreio),"sendo tambm estabelecido que seria realizada Usinagem e Fabricao de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... recreio, a menos onde previsto nas Normas específicas para tais embarcações ... 3.-DEFINIÇÕES a)Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... Brasileiras (AJB), com exceção das empregadas em esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à ... 2 - ABRANGÊNCIA A operação de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira em AJB deverá ser autorizada pela ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... EMBARCAÇÃO - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando ... com o emprego da embarcação, ou seja, se comercial ou esporte e recreio. Dessa forma, apresentar-se sem a dotação regulamentar; apresentar-se ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 66. O responsável por embarcação de recreio, aeronave particular ou veículo de competição que entrar no ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB/ Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... Designa, de modo geral, esses objetos. h) Embarcação Offshore - é qualquer construção, inclusive as plataformas marítimas ... 0111 - EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO COM HELIDEQUE A DPC não certifica helideques instalados em embarcação ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não-profissional; ... II – Aquaviário — todo aquele ... ídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta; ... IV ...
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PORTARIA Nº 61/CPPR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... seja cumprido o item III;II) Foto do instrutor e aluno na embarcação/motoaquática durante a realização da aula prática; eIII) Comprovante ... :a) Para inscrição de embarcação classificada como Esporte e Recreio, nas seguintes situações:1) Quando o documento de comprovação de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 70, DE 1º DE MARÇO de 2023
... aos procedimentos para emissão do Título de Inscrição de Embarcação (TIE) na nova modalidade digital. Art. 3 o Esta Portaria entra em ... moto aquática (MA), exclusivamente em atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022
... moto aquática (MA), exclusivamente em atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à ... n o 2.848/40, Código Penal, caso exponha à perigo a sua embarcação, própria ou alheia, ou pratique qualquer ato tendente a impedir ou ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... moto aquática (MA), exclusivamente em atividades de esporte e/ou recreio, visando à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à ... Lei nº 2.848/40, Código Penal, caso exponha à perigo a sua embarcação, própria ou alheia, ou pratique qualquer ato tendente a impedir ou ...
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Acórdão Nº 0060042-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... do bem indicado à penhora (50% (cinquenta por cento) da Embarcação: FRIENDS X, Qtd. De Tripulantes 1, ... Qtd. de Passageiros 11, Validade ... Recreio, Arqueação Bruta 16,00, Área de Navegação: Mar Aberto, Calado: Leve: ...
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Acórdão Nº 0060042-28.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-03-2023
... (50% (cinquenta por cento) da Embarcação: FRIENDS X, Qtd. De Tripulantes 1, Qtd. de Passageiros 11, Validade ... Embarcação: Lancha, Atividade/Serviço: Esporte e Recreio, Arqueação Bruta 16,00, Área de Navegação: Mar Aberto, Calado: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... ve no que tange a aquisição da embarcação apreendida ... MISS JULIA, a qual se encontra registrada em nome do pai ... uma cobertura duplex no Recreio dos Bandeirantes, além de uma bela ... embarcação ... Deveras, a ... -
Acórdãos nº 1011970-02.2014.8.26.0224 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... : O Vendedor é legítimo proprietário da embarcação, objeto deste instrumento de venda e compra, marca ... Volvo Penta, tipo de embarcação Lancha, esporte recreio para navegação interior, contendo Salvatagem, Sonar, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 99, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... AHTS - Embarcação de Manuseio de Âncoras e Fornecimento de Rebocadores (Anchor Handling and ... 1.10. EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO COM HELIDEQUE A DPC não certifica helideques instalados em embarcação ...
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Acórdãos nº 1014048-82.2016.8.26.0196 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE LANCHA RECREIO - AÇÃO ANULATÓRIA ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 77, DE 11 DE MAIO DE 2023
... Capítulo 13 apresenta a área de pick-up de helicóptero em embarcação. Os anexos complementam os capítulos. 3. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES A ... 0111 - EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO COM HELIDEQUE A DPC não certifica helideques instalados em embarcação ...
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Acórdão nº 2002.41.00.000040-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Noviembre de 2005
... de 1999, por volta das 21:30h., ocorreu o naufrágio da embarcação 'ANA MARIA VIII' - barco de passageiros (recreio), de propriedade da ...