Embarcação de recreio
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2021
... à estrutura, aos propulsores e aos equipamentos da embarcação. Por causa desses problemas foram desenvolvidas tintas especiais, no ... recreio com comprimento maior que 24 metros, que são sujeitas a vistorias pela ...
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Acordao Nº 29033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PROCESSO CIVIL - Penhora de lancha - Ano de fabricação 1981 - Valor atribuído por experiente Oficial de Justiça Avaliador - Desnecessidade de conhecimentos especializados - Inaplicabilidade do § 2º, do art. 475-J, do CPC - Impugnação do valor - Ausência de prova de erro na avaliação - Decisão que reputou correta - Manutenção - Princípio da menor onerosidade da execução - Violação - Inocorrência -
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Acordao Nº 29033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PROCESSO CIVIL - Penhora de lancha - Ano de fabricação 1981 - Valor atribuído por experiente Oficial de Justiça Avaliador - Desnecessidade de conhecimentos especializados - Inaplicabilidade do § 2º, do art. 475-J, do CPC - Impugnação do valor - Ausência de prova de erro na avaliação - Decisão que reputou correta - Manutenção - Princípio da menor onerosidade da execução - Violação - Inocorrência -
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Acordao Nº 29033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PROCESSO CIVIL - Penhora de lancha - Ano de fabricação 1981 - Valor atribuído por experiente Oficial de Justiça Avaliador - Desnecessidade de conhecimentos especializados - Inaplicabilidade do § 2º, do art. 475-J, do CPC - Impugnação do valor - Ausência de prova de erro na avaliação - Decisão que reputou correta - Manutenção - Princípio da menor onerosidade da execução - Violação - Inocorrência -
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Acordao Nº 29033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PROCESSO CIVIL - Penhora de lancha - Ano de fabricação 1981 - Valor atribuído por experiente Oficial de Justiça Avaliador - Desnecessidade de conhecimentos especializados - Inaplicabilidade do § 2º, do art. 475-J, do CPC - Impugnação do valor - Ausência de prova de erro na avaliação - Decisão que reputou correta - Manutenção - Princípio da menor onerosidade da execução - Violação - Inocorrência -
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portaria Nº 26/CFAOC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... OBRIGATÓRIOS", no subitem 0308.1.1 - "NAVEGAÇÃO INTERIOR (EMBARCAÇÃO DE PASSAGEIRO/CARGA)", no campo observações, alínea 10, substituir o ... 0403.1.2 - "ENTRADA DE EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA DE ESPORTE E/OU RECREIO", no subitem 0403.2.1 - "PEDIDO DE DESPACHO", substituir o texto atual ...
- Acórdão nº 3201-003.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2018
- De dragagem à contenção de lixo: o que nova concessionária precisa fazer para despoluir lagoas de Jacarepaguá
- TURBULÃNCIA GLOBAL: Tubo de aço de carbono chinês terá alíquota adicional
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PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
... beneficiários da Reserva, sendo que o proprietário da embarcação deve ser pescador categoria A. 16. Para o exercício desta modalidade, no ... ó é permitida a parada com fundeio de embarcações de esporte e recreio em atividade de lazer na Reserva nas seguintes localidades, ressalvados os ...
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PORTARIA Nº 895, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... beneficiários da Reserva, sendo que o proprietário da embarcação deve ser pescador categoria A. 16. Para o exercício desta modalidade, no ... ó é permitida a parada com fundeio de embarcações de esporte e recreio em atividade de lazer na Reserva nas seguintes localidades, ressalvados os ...
- Corpo encontrado na praia do Recreio é de adolescente desaparecido no mar de Ipanema
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Medida Provisória nº 2.039-24 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção tomando as providências necessárias ao despacho de uma embarcação em um porto de navegação ... Anuência em processo de importação de ... , marítimo-fluvial ou marítimo.lacustre a atividade de esporte e recreio com fins não comercial ... Interior, trânsito internacional ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 13, do Decreto n. 64.618, "nenhum membro da lotação de uma embarcação pesqueira pode ser excluído do sistema de remuneração estipulado no ... Min. Maria de Assis Calsing, DEJT 12.12.08 ... 36) Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho. Tempo à disposição do ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 64.618, “nenhum membro da lotação de uma embarcação pesqueira pode ser excluído do sistema de remuneração estipulado ... Maria de Assis Calsing, DEJT 12.12.08 ... 33) Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho. Tempo à disposição ...
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Medida Provisória nº 2.134-26 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... embarcação em um porto (agência de navegação) ... Anuência em processo de ... , marítimo-fluvial ou marítimo-lacustre e atividades de esporte e recreio com fins não comercial ... Interior; trânsito internacional; ...
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Duração do trabalho
... embarcado e em que o veículo disponha de cabine leito ou a embarcação disponha de alojamento para gozo do intervalo de repouso diário previsto ... A jurisprudência tem enfatizado que o intervalo correspondente ao recreio dos alunos não basta para que as aulas se conigurem intercaladas, sendo ...
- Esquema de segurança pronto para os shows
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Acordao N° 1732699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO ... CORPORAL NA DIREÇÃO DE EMBARCAÇÃO MOTORIZADA. PRETENSÃO DEFENSIVA DE ... ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE ... Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento das ... Marinas, Clubes e Entidades Desportivas ... -
Acordao N° 1735478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Homicídio culposo e lesão corporal na direção de embarcação motorizada. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas. Rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Prova oral. Relatórios e laudos periciais. Inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (iafn). Capitania fluvial de...
... HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO ... CORPORAL NA DIREÇÃO DE EMBARCAÇÃO MOTORIZADA. PRETENSÃO DEFENSIVA DE ... ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE ... Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento das ... Marinas, Clubes e Entidades Desportivas ... - Acórdão nº 3402-003.104 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2016
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DECRETO Nº 48.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente a benefícios fiscais concedidos para prestadores de serviço de transporte. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição E...
... III - produtos beneficiados: embarcação para esporte e recreio com e sem motor - NBM/SH 8903.92.00; e embarcação ...
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Medida Provisória nº 2.134-25 de 28/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, QUE DEFINE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E CRIA A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, E 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, QUE CONFIGURA INFRAÇÕES A LEGISLAÇÃO SANITARIA FEDERAL E ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, tomando a providências necessárias ao despacho de uma embarcação em um porto (agência de navegação) ... Anuência em processo de ... , marítimo-fluvial ou marítimo-lacustre e atividades de esporte e recreio com fins não comercial ... Interior, trânsito internacional;deslocamento ...