embarcações a venda
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-038, DE 30 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante-afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante-fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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DECRETO Nº 2688, DE 28 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução, em Territorio Nacional, das Sanções Contra a União Nacional para a Independencia Total de Angola Estabelecida pela Resolução 1.173 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... Art. 4º Ficam proibidas a venda ou a prestação a pessoas ou entidades situadas em áreas de Angola às ... ório nacional, ou mediante a utilização de aeronaves ou embarcações com bandeira nacional, de equipamento ou serviços de mineração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-035, DE 12 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-036, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afetadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-037, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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Decisão Monocrática N° 07370669820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES AUTONOMAS DOS BLOCOS A, B, C (demandante) contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, que, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado em face de CARLOS ALBERTO DE FREITAS, processo nº 0005799-61.2005.8.07.0007, indeferiu as seguintes pesquisas ao PREVJUD ? Sistema...
... que busque veculos em nome do Executado atravs das ?COMUNICAES DE VENDA? e que realize a penhora. Transcrevo a r. deciso agravada (ID 168084054 da ... -
Bolsonaro não descarta nova troca de presidente na Petrobras: ‘Pergunta pro Sachsida'
... de um ato com apoiadores que envolveu uma concentração de embarcações no lago da capital ... Privatização da Petrobras : Processo de venda ...
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Bolsonaro não descarta nova troca de presidente na Petrobras: ‘Pergunta pro Sachsida'
... de um ato com apoiadores que envolveu uma concentração de embarcações no lago da capital ... Privatização da Petrobras : Processo de venda ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. O DIRETOR DE ... b)de aquisição da embarcação ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou c)de sua chegada ao porto onde será registrada, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 1º Alterar as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC (MOD.47). Esta ... b)de aquisição da embarcação ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou c)de sua chegada ao porto onde será registrada, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-026, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante-afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante-fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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Acórdão Nº 08605205820218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2023
... civil decorrente de possível descumprimento de contrato de compra e venda e prestação de serviço entre empresas, está sujeito à prescrição ... promessa de compra e venda de imóvel localizado na Rua das Embarcações nº 142, unidade 204, do empreendimento Condomínio Residencial Veleiros, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-018, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-020, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem corno embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-021, DE 11 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-031, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-022, DE 09 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-023, DE 10 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-034, DE 09 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-024, DE 10 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1551-025, DE 07 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1627-032, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda, para venda, exclusivamente em lojas francas, a passageiros de viagens internacionais; ... embarcações próprias ou afretadas de registro brasileiro, bem como embarcações ...