embarcações a venda
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AVISO DE LICITAÇÃOLeilão nº 3/2019 - BNDES
... nº 3/2019 - BNDESREFERÊNCIA: alienação de bens móveis (embarcações).VALOR GLOBAL MÍNIMO DE VENDA: R$ 50.556.000,00 (Cinquenta milhões ...
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Acordao N° 1255213 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Contrato de compra e venda. Embarcação náutica. Ano de fabricação da contratação não corresponde com ano da nota fiscal. Confronto da documentação. Sentença mantida 1. No caso, a demanda diz respeito a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, derivados de contrato de compra e venda de embarcação náutica, ante a alegação de...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. EMBARCAÇÃO NÁUTICA. ANO DE FABRICAÇÃO DA ... CONTRATAÇÃO NÃO ... venda entre duas embarcações com aquelas características, sendo uma delas fabricada no ano de ... 2010 ... -
Processo nº 0051884-10.2016.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Octubre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Tutela de urgência indeferida. Aplicação no enunciado nº 59, da Súmula deste Tribunal. Lavratura de auto de infração. Necessidade do prévio depósito para a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal. Inocorrência. Probabilidade do...
... ICMS incidente sobre as operações de venda de combustível marítimo às ... abastecimento dos navios e embarcações" de propriedade das empresas adquirentes ... de combust\xC3" ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... vendedora deveria ter efetuado o pagamento desses tributos, caso a venda para a empresa comercial exportadora não houvesse sido realizada com o ... ção, conservação, modernização, conversão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, ...
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Decreto-Lei nº 221 de 28/02/1967. DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E ESTIMULOS A PESCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... CAPÍTULO II ... Da Pesca Comercial ... Das Embarcações Pesqueiras ... Art. 5º Consideram-se embarcações de pesca as que, ... 97. Fica extinta a taxa de 3% (três por cento) sôbre o valor de venda ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... rescisão antecipada do contrato, comum em modelos disponíveis para venda em papelarias de todo o país. A existência dessa cláusula e a ... ência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações) deverá ser realizado por trabalhadores portuários, os quais podem ser ...
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Decisão Monocrática Nº 0427458-33.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ESBULHO CONFIGURADO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDENTE. PLEITO DE DANOS MORAIS EM SEDE DE RECONVENÇÃO. IMPROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. PROVA
... CONFIGURADO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. ALEGAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... mesmo em participar diretamente na negociação envolvendo embarcações, ... mantendo-se interessado, somente, na compra do imóvel de propriedade ... -
Aspecto societário
... abrigar o cabedal de bens, quer sejam imóveis, quer sejam embarcações", ativos financeiros, participações societárias etc., pois para cada esp\xC3" ... ômino exija a divisão da coisa comum, e, quando for indivisível, a venda a terceiros, respeitada uma regra específica de preferência 40 ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão, em algum grau, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações e recursos naturais vivos e não-vivos, encontrados na massa líquida, no ... 3.25. ALIENAÇÃO, LEILÃO E VENDA DE EMBARCAÇÕES OU OBJETOS APREENDIDOS OU ACHADOS Quando a embarcação ...
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Acórdão Nº 0006253-29.2012.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DOS RÉUS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA - POSTULANTE QUE NÃO SE QUALIFICA COMO CONSUMIDORA, EM RELAÇÃO À SEGUNDA RÉ, À LUZ DA TEORIA FINALISTA OU DA TEORIA FINALISTA MITIGADA - ADESÃO A SISTEMA DE CARTÃO DE CRÉDITO - IMPLEMENTAÇ
... autora de pessoa jurídica, atuante no mercado varejista de embarcações e produtos náuticos, enquanto a responsável pela reparação figura como ... AFILIAÇÃO. VISA CIELO. ESTORNO DO VALOR ATINENTE A VENDA EFETUADA PELA INTERNET. ALEGAÇÃO DE CLONAGEM PELO PORTADOR ... -
Decisão Monocrática Nº 5077559-35.2020.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
... em desfavor de Fibras Biguaçu Fabricação e Comércio de Embarcações Ltda. sob o argumento de que as partes firmaram contrato de compra e venda ...
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Magistratura TJAL 2019
... na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave defeito mecânico, vício ... ível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações. (C) lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusivamente para as atividades de esporte e/ou recreio, ... - de aquisição da embarcação ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou 2.4.3 - de sua chegada ao porto onde será ...
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Acórdão Nº 0303906-80.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÃO LOCADA COM COMBUSTÍVEL ADULTERADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA REQUERIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDADA QUE UTILIZA O MESMO NOME DO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO NO INTERIOR DAS SUAS DEPENDÊNCIAS. APLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA. PRECEDENTES....
- Acórdão nº 3201-002.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2017
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Decreto nº 51.183 de 11/08/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 36 DO DECRETO 48.180, DE 10 DE MAIO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “§ 3º A venda das embarcações aos armadores particulares será feita mediante ...
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Direito Penal
... -se de hipótese de territorialidade , na medida em que as embarcações brasileiras de natureza pública são consideradas território brasileiro ... um crime, mas, por erro, comete fato penalmente irrelevante (ex.: venda de pó de mármore, quando acreditava o agente que se tratava de ...
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Transpetro quer vender 23 navios, quase metade da frota
... Divulgação ... A Transpetro estuda colocar 23 navios à venda, ou quase metade de sua frota própria de 53 embarcações, para auxiliar ...
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DECRETO Nº 1170, DE 22 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução, No Territorio Nacional, da Resolução 917 (1994) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
... embarcações ou aeronaves de sua bandeira, com bens ou produtos originários e ... 7. Decide que todos os Estados deverão impedir a venda ou fornecimento, por seus nacionais, a partir de seus territórios ou por ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... à exportação, visto que tanto a proprietária das embarcações quanto a operadora marítima, iranianas, fazem parte de uma lista de ... atracados em Paranaguá-PR e vieram ao País concluir operação de venda de ureia e de compra de milho (VALLE, 2019) ... Nos termos desse ... -
Petrobras terá ajuda chinesa de us$ 7 bi
... Houve ainda um acordo para venda de plataformas de US$ 3 bilhões com o Standard Chartered Bank ... Outra ... A medida sacramenta a abertura dos portos do país a embarcações operadas pela Vale ... Um dos acordos prevê a venda de quatro Valemax ...
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aviso de Consulta Pública
... um levantamento de informações técnicas e de custos de Embarcações Blindadas e expressa que não constitui compromisso de contrato para a ...
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Versão original
DEC 6759 de 05/02/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... I - a quaisquer dependências do porto e às embarcações, atracadas ou não; e ... II - aos locais onde se encontrem mercadorias ... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... 3. da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública ... VI - o estabelecimento de diretrizes para afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação e para liberação do ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... , tendo contribuído os indígenas com os carregamentos de embarcações em troca de objetos supérfluos. (TREVISAM, 2015) ... Tal tática de ... -camponeses, que não possuíam outro meio para sobreviver que não a venda de sua capacidade de trabalho. Isto fez com que a oferta de mão de obra ...