embarcações a venda
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Decisão da Presidência nº 35939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... (posto de combustível marítimo), desenvolvendo exclusivamente a venda especializada de combustíveis (gasolina e diesel) para embarcações de ...
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Decisão da Presidência nº 35934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... íveis para veículos automotores, desenvolvendo exclusivamente a venda especializada de combustíveis (gasolina e diesel) para embarcações de ...
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Acórdão Nº 0308096-61.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... de inexistncia de dbito cobrado pela r em decorrncia da compra e venda da embarcao de modelo Manhatan 63, WBS 3511263, marca Sunseeker, importada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendaria, e da Outras Providencias.
... Lei nº 3.470, de 28 de novembro de 1958, os lucros decorrentes da venda de propriedade imobiliária para residência, cuja construção já tenha ... de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas e fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por emprêsas ...
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Medida Provisória nº 795 de 17/08/2017. Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
... ção simultânea de contrato de afretamento ou aluguel de embarcações marítimas e de contrato de prestação de serviço, relacionados à ... pela taxa de câmbio da moeda do país de origem, fixada para venda pelo Banco Central do Brasil, correspondente à data da apresentação ...
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Decreto nº 47.812 de 25/02/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 45.270, DE 22 DE JANEIRO DE 1959.
... c) assegurar às embarcações brasileiras nível técnico compatível com uma exploração eficiente e ... 22, § 6º e 23, § 1°; ... f) do produto da venda ou arrendamento de estaleiros e embarcações da Comissão de Marinha ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... a guerra de 1812), o que resultou em algumas das embarcações mais rápidas do planeta. Sua eiciência se reletiu, por exemplo, no ... íam seus navios e carregavam um grande volume de madeira para a venda em Portugal, ocasionalmente vendendo as próprias embarcações (que eram ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... embarcações estrangeiras de pesca para operar na captura das espécies de que tratam ... 3. da venda ou promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e ...
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Decreto nº 48.180 de 10/05/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 47.812, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1960.
... c) assegurar às embarcações brasileiras nível técnico compatível com uma exploração eficiente e ... f) do produto da venda ou arrendamento de estaleiros e embarcações da Comissão de Marinha ...
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Acórdão Nº 0011530-26.2012.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AQUISIÇÃO DE DUAS EMBARCAÇÕES. RÉU/APELANTE QUE DEIXOU DE QUITAR A ÚLTIMA PARCELA DO SEGUNDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CHEQUE SUSTADO. INVOCAÇÃO DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. VALOR INADIMPLIDO CONSIDERADO DEVIDO. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO...
... entregar a embarcao no prazo estipulado;6) a autora ofereceu a venda de segunda embarcao, objeto da presente, como forma de capitalizar ... -
Juíza concede benefício fiscal do Reintegra para estaleiros
Juíza concede benefício fiscal do Reintegra para estaleiros
... em relação às suas operações de construção de embarcações de grande porte, manutenção, reparação de embarcações e estruturas ... receitas equiparadas a de exportação decorrente da construção e venda ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... crédito relativos à remoção, à armazenagem, à formação e à venda" de estoques públicos de produtos agropecuários e à equalização de pre\xC3" ... ; VI - autorizar o arrendamento e a nacionalização de embarcações de pesca e de sua operação, observados os limites de sustentabilidade; ...
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Decisão Monocrática nº 5008765-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 9 de Marzo de 2017
... matria; que as alquotas do IPI aplicadas s notas fiscais relativas venda de cascos de embarcaes sem motor, as quais deram origem dvida executada, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... áveis dez por cento do rendimento total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas ... de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações marítimas e fluviais ou de aeronaves estrangeiras, feitos por empresas, ...
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Marinheiro comercializa poitas para embarcações na Praia da Urca
... Em nota, a CPRJ afirmou que no tem conhecimento do comrcio de venda e aluguis de poitas. No soube especificar, entretanto, quantas embarcaes tm autorizao para parar ali. Informou, ainda, que est fazendo o levantamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010317-90.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares, motores para embarcações, garros e bebidas de fabricação brasileira - destinados a venda exclusivamente no exterior -, bebidas alcoólicas, fumo e seus sucedâneos ...
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Acordao Nº 164159 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. IMPROCEDÊNCIA. CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE INEFICAZ. CONTRATO PRELIMINAR NÃO CONCLUÍDO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 1) Demonstrada a ineficácia da cláusula de exclusividade pactuada na fase pré-contratual, não há que se falar em indenização, ainda mais quando se considera não haver prova da efetiva intermediação do autor (ora apelante)...
... em So Paulo; pagamento de comisso de 5% sobre a nota fiscal de venda; poltica de preos idntica entre os diversos canais de venda; e prazo mnimo ... -
Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de: ... I - adubos ou fertilizantes ... ções de arrendamento mercantil de máquinas e equipamentos, embarcações e aeronaves utilizados na atividade da empresa." (NR) ... "Art. 9º ...
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Acórdão Nº 0021575-87.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-10-2022
... EMBARCAÇÕES E REJEITOU A ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO – RECURSO ... DO REQUERIDO – ... ções para transferência de propriedade originais ou recibos de venda assinados ... pelo vendedor, com firma reconhecida, referentes ao jet ski ...
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A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... ; - Contribuições de junta de comércio sobre volumes e embarcações e o imposto de banco; imposto de 5% das embarcações estrangeiras que ... cursos jurídicos e acadêmicos e rendimentos da Casa da Moeda; Venda do pau-brasil e dos próprios nacionais, renda diamantina e foros dos ... -
Execução
... venda judicial do bem penhorado, com o qual havia concordado a empresa ... 82 do CC), alguns devem ser registrados, como aeronaves e embarcações, assim como aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-10.2016.5.06.0193), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO POR PARTE DA EMPRESA. Não havendo como imputar qualquer ato à empresa no sentido de que esta tenha provocado um dano moral ao reclamante, dá-se provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais. Recurso ordinário patronal parcialmente provido.
... tendo apenas celebrado com a primeira reclamada contrato de compra e venda de embarcações ... Pois bem ... É incontroverso nos autos que o ... -
DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem. Classificam-se neste código as compras de mercadorias já ... de produtos destinados ao uso ou consumo de bordo, em embarcações ou aeronaves exclusivamente em tráfego internacional com destino ao ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... contratuais como empregador de gente do mar, devido à insolvência, venda do navio, mudança de matrícula do navio ou outro motivo semelhante; iv) ... ções e responsabilidades impostas a proprietários de embarcações de pesca de acordo com a Convenção, independentemente do fato de outras ...
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DECRETO Nº 99658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. Regulamenta, No Ambito da Administração Publica Federal, o Reaproveitamento, a Movimentação, a Alienação e Outras Formas de Desfazimento de Material.
... agropecuárias, industriais ou comerciais, no que respeita à venda de bens móveis, por eles produzidos ou comercializados ... Art. 3º Para ... a) um objeto, quando se tratar de veículos, embarcações aeronaves ou material divisível, cuja avaliação global seja superior à ...