embargos a ação monitória modelo
33798 resultados para embargos a ação monitória modelo
-
Acórdão Nº 0301364-48.2015.8.24.0006 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS IN ... NEGOCIAÇÃO INCONTROVERSA. EMBARGOS MONITÓRIOS SUSTENTANDO A QUITAÇÃO EM FAVOR DE ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...
-
Processo nº 0010838-36.2015.8.19.0207 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Origem: Ação" Monitória – 2ª Vara Cível Regional da\xC2" ... ÇÃO FORMAL EXIGIDA A UM MODELO ESPECÍFICO (REQUISITOS ... Embargos ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.113055-4/001,5007304-45.2020.8.13.0480 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2022
EMENTA: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. CABIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ELIMINATÓRIO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INAPTIDÃO. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA, DE PLANO. IRDR N. 1.0024.12.105255-9/002. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ESTABILIZAÇÃO. AFASTAMENTO. PECULIARIDADE DA ESPÉCIE. RESERVA DE VAGA, TÃO SOMENTE. - É cabível o...
... ( ... ) O modelo da ao monitria (arts. 700 a 702, CPC) deve ser ... a r Fazenda Pblica, no apresentados os embargos previstos no art. 702 , aplicar-se- o disposto no ... -
Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em ... quanto à possibilidade de oposição de embargos de declaração (CPC, art. 138, § 1º); assim, a ... hábil à propositura de ação monitória ... A : incorreta, pois a suspensão não é ...
-
Acordao N° 1289866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Embargos à monitória. Insuficiência de provas. Nota fiscal eletrônica isolada. Recurso provido. Sentença reformada. 1. Para a propositura de ação monitória necessário se faz sua instrução com documento comprobatório da existência e plausibilidade do direito vindicado pelo credor. 1. 1. A prova hábil a instruir a ação monitória, a que alude
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À ... MONITÓRIA ... modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... o Estado do Rio de Janeiro e a Y (“Ação Fazenda Pública”), quando o d. Juízo impediu ... 7.661/45, adota um modelo misto para a geração da presunção de ... , a Segunda Seção, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº ... pelo procedimento comum ou da ação monitória (artigo 16, da Lei nº. 5.474/68 c/c artigos 318 ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Execução, intentada por MULTIMARCAS ... ção, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão (art. 914 do CPC) ou ... Trata-se de Ação Monitória cujo embargos foram distribuídos em apartado ... escolha de um veículo usado, marca Fiat e modelo Siena, ano 2009 e modelo 2010, momento em que foi ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.233646-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL. PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- A não produção de prova testemunhal, requerida a tempo e modo oportunos, essencial para apuração dos fatos narrados pelo embargante, caracteriza o cerceamento de defesa e a nulidade da sentença.- Preliminar acolhida. Sentença cassada.
... Deciso integrada pela que acolheu os embargos de declarao opostos para sanar erro material ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.233646-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA ORAL. PERTINÊNCIA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA.- A não produção de prova testemunhal, requerida a tempo e modo oportunos, essencial para apuração dos fatos narrados pelo embargante, caracteriza o cerceamento de defesa e a nulidade da sentença.- Preliminar acolhida. Sentença cassada.
... Deciso integrada pela que acolheu os embargos de declarao opostos para sanar erro material ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acórdão nº 1.0000.23.071750-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. TERMO DE ADESÃO ASSINADO. PLANILHA DE CÁLCULOS. DOCUMENTOS HÁBEIS À INSTRUÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 247, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Nos termos do art.740, inciso I, do CPC/15, "a ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título...
... de Anderson Jos da Silva, rejeitou os embargos monitrios e julgou improcedentes os pedidos ... pacificado no sentido de no existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ... -
Acórdão nº 0000620-31.2009.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA ... EXTINÇÃO POR INADEQUAÇÃO DA ... - e que a apresentação de embargos monitórios pela FUNDESPA ... suspendeu o mandado ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, ... modelo este muitas vezes ...
-
Processo nº 0007838-64.2011.8.19.0014 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Monitória. Suposto Desvio de Verba de Condomínio por ex-síndico Apurado Pela Nova Gestão Após a Análise Dos Balancetes por Ele Apresentados. Embargos Monitórios. Preliminar de Inadequação Da Via Eleita. Sentença que Acolhe a Preliminar e Julga Extinto O Processo Sem Apreciação Do Mérito. Inconformismo Do Condomínio que Prospera. Existência de Título Hábil a Ensejar a...
... Ação Monitória. Suposto desvio de ... apresentados. Embargos monitórios. Preliminar de ... jurídico brasileiro adotou o modelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057057-38.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... Veja-se: ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REQUISITOS DA CDA ... , placas IWA6914, ano de fabricação 2014, modelo 2015 ... É o relatório. Decido ... Em ... AGRAVO INTERNO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08172199720194058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0817219-97.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE AIRTON MELO AGUIAR e outro ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
... embargos improcedentes, devendo a execução ter o seu ... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS ... era a aquisição de um veículo FIAT, modelo Pálio Fire. Assevera-se, ademais, que a ré ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. PEDIDOS GENÉRICOS. CONSTRUCARD. I - ... -
Feira de santana - 1ª vara cível
... 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração ... Feira de Santana/BA, 28 ... DESPACHO 0012004-72.2004.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Reu: Basto Falcao ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação Revisional proposta por MARIA GORETI MARTINS ... e apreensão do veículo marca Renault, modelo Sandero, ano 2012, placa EZV-1F80, impondo ainda ...
-
O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
... dedutivo, demonstrar-se-á como o novo modelo de processo chamada processo cooperativo, que é ... ação estatal (ANDRADE, 2009, p. 109) ... A ... de cobrança, entre esta e a ação monitória (28) (29) ... Do mesmo modo é que se ... , extraordinariamente efeito suspensivo a embargos e recursos, que de ordinário não tem semelhante ...
-
Acórdão nº 1.0259.15.000113-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE - ENDOSSATÁRIO - LEGITIMIDADE. O endossatário possui legitimidade para ajuizar ação monitória em face do emitente de cheque para haver a quantia nele descrita e não paga pelo banco sacado.
... 487, inciso I, do CPC, rejeito os embargos, ficando constitudo, de pleno direito, ttulo ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acordao N° 1429162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação monitória. Embargos à monitória. Insuficiência de provas. Nota fiscal eletrônica isolada. Sentença mantida. 1. Para a propositura de ação monitória necessário se faz sua instrução com documento comprobatório da existência e plausibilidade do direito vindicado pelo credor. 1. 1. A prova hábil a instruir a ação monitória, a que alude o art. 700 do cpc...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À ... MONITÓRIA ... modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo ... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Morais c/c ... /FIAT ADVENTU FLEX de ano de fabricação e modelo 2009/2010 na cor vermelha, de placa NTH 5281/BA, ... Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cil ...
-
Decisão Monocrática nº 50002165620158210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. - ÔNUS DA PROVA. A PROVA ESCRITA DE EXISTÊNCIA DA DÍVIDA É REQUISITO PREVISTO NO ART. 700 DO CPC/15 QUE ADOTOU A AÇÃO MONITÓRIA NA ESPÉCIE DOCUMENTAL. DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR INCUMBE AO RÉU FAZER PROVA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO, COMO DISPÕE O ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS...
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento ... AÇÃO MONITÓRIA. - ÔNUS DA PROVA. a prova escrita de ... que o demandado adquiriu um automóvel modelo/marca C4/Citroën, placa IRU0797, pelo valor de ... pagamento da quantia ou oferecimento de embargos pelo réu. Juntou procuração e documentos (fls ... -
Acórdão nº 2005/0046256-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL ... ão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso ... 8º, IV) - marcas características do modelo corporativista resistente -, dão a medida da sua ...
-
Acórdão nº 1.0674.15.001634-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VEÍCULO - RENAJUD - PROPRIEDADE DE TERCEIRO - AQUISIÇÃO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA - ADQUIRENTE DE BOA-FÉ - BEM MÓVEL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PELA TRADIÇÃO. Inexistindo impedimento no registro do veículo junto ao DETRAN no momento da aquisição do bem, há que ser presumida a boa-fé do terceiro adquirente,
... Silva Lopes, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos contra MARIA JOS HONORATO, ... Fiat/Palio Ex, de placa GWV-1576, ano e modelo 2000, e determinando a desonerao do mesmo em ... -
Acórdão nº 1.0674.15.001634-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VEÍCULO - RENAJUD - PROPRIEDADE DE TERCEIRO - AQUISIÇÃO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO MONITÓRIA - ADQUIRENTE DE BOA-FÉ - BEM MÓVEL - TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE PELA TRADIÇÃO. Inexistindo impedimento no registro do veículo junto ao DETRAN no momento da aquisição do bem, há que ser presumida a boa-fé do terceiro adquirente,
... Silva Lopes, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos contra MARIA JOS HONORATO, ... Fiat/Palio Ex, de placa GWV-1576, ano e modelo 2000, e determinando a desonerao do mesmo em ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004288-74.2010.8.19.0021 (Cível), 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES. NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS FORNECIDOS, COM ASSINATURA E IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE DO ENTE ESTADUAL. PROVA ESCRITA DO DÉBITO (ART. 700 DO CPC). ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE NÃO CONSTA...
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA ... FORNECIMENTO DE MATERIAIS ... O réu opôs Embargos Monitórios na forma do artigo 702 do CPC ... de não existir um modelo predefinido de prova escrita para embasar a ...