embargos a adjudicação
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Acórdãos nº 1009235-26.2014.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1009235-26.2014.8.26.0602/50000, da Comarca ...
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Acórdão Nº 0810529-79.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR. DECISÃO MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. FALSIDADE DE ASSINATURA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA POR FUNCIONÁRIO DA RÉ E APROPRIAÇÃO DO MONTANTE RECEBIDO NO NEGÓCIO. INVIABILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DO AJUSTE. OPOSIÇÃO DE ACLARATÓRIOS PELO DEMANDANTE. REJEIÇÃO. RECURSO ESPECIAL ACOLHIDO.
... RELATRIOPaulo Roberto Bueno e Souza Filhoops embargos de declarao (evento 43) ao acrdo do evento 21, da lavra deste Relator, ... -
Acórdãos nº 2035431-03.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 2035431-03.2019.8.26.0000/50000 , da ... imóvel ação de embargos à execução - Adjudicação de bem de família do fiador - Alegação de que o v ...
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Acórdãos nº 4007559-43.2013.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 4007559-43.2013.8.26.0564/50000, da ... ÃO BERNARDO DO CAMPO JUIZ: FABIANA FEHER RECASENS AÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA VOTO Nº 21788 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ...
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Acórdão Nº 0003573-20.2018.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – ADJUDICAÇÃO ... DE BENS PERTENCENTES À EMBARGANTE, EM ...
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Acórdãos nº 0019587-56.2010.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0019587-56.2010.8.26.0002/50000, da Comarca ... APDO. : OS MESMOS JUIZ : FERNANDA SOARES FIALDINI ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS- Autores que ...
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Processo nº 0038776-71.2013.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. ... TERCEIROS. ... ANULATÓRIA. ... ADJUDICAÇÃO" DO IMÓVEL PELO EXEQUENTE. Imóvel em regime ... de\xC2" ... 14 do NCPC. ... Cuida-se de embargos de terceiros e ação anulatória em que as ...
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Processo nº 0033184-46.2013.8.19.0014 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. ... TERCEIROS. ... ANULATÓRIA. ... ADJUDICAÇÃO" DO IMÓVEL PELO EXEQUENTE. Imóvel em regime ... de\xC2" ... 14 do NCPC. ... Cuida-se de embargos de terceiros e ação anulatória em que as ...
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Acórdãos nº 1001440-51.2016.8.26.0358 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 1001440-51.2016.8.26.0358/50001 - Mirassol - ... manutenção da improcedência ação de adjudicação" compulsória ajuizada pelos embargantes. Embargos de declara\xC3" ...
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Acórdão nº 1018028-97.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA – TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – SUPOSTA NECESSIDADE DE CITAÇÃO DE TODA CADEIA DOMINIAL – DESCABIMENTO – PROPRIETÁRIO PRIMEVO DEVIDAMENTE CITADO – AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DAQUELE QUE CONSTA COMO TITULAR DO TERMO DE QUITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ESCRITURA – VÍCIO NÃO VERIFICADO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E...
... Número Único: 1018028-97.2017.8.11.0041Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Adjudicação Compulsória, Abono ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1056-94.2019.5.08.0118)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS DE TERCEIRO. TEMPESTIVIDADE. CARACTERIZADA A TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA . A causa oferece transcendência econômica, tendo em vista o alto valor da ação de embargos de terceiro (pág. 7-PE).
... ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMBARGOS ... DE TERCEIRO. TEMPESTIVIDADE. CARACTERIZADA A TRANSCENDÊNCIA ... de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa ... particular ou da ... -
Acórdãos nº 1048703-17.2015.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1048703-17.2015.8.26.0002/50001, da ... PAULO VOTO Nº 31719 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Adjudicação compulsória – Parcial procedência da ação e procedência ...
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Acórdãos nº 1048703-17.2015.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1048703-17.2015.8.26.0002/50000, da ... PAULO VOTO Nº 31718 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Adjudicação compulsória – Parcial procedência da ação e procedência ...
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Acórdão Nº 0123448-43.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-02-2022
... Processo: 0123448-43.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: Evânio Bessa da Silva ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO ... COMPULSÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ...
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Acórdãos nº 2247435-59.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2247435-59.2017.8.26.0000/50000 , da ... Ação de adjudicação compulsória e de consignação em pagamento. Tutela ...
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Processo nº 0003223-20.2010.8.19.0029 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
Ementa: Agravo Interno. Decisão Monocrática que Deu Parcial Provimento Ao Recurso Do Autor, Na Forma Do Artigo 932, V e Viii, Do Cpc. Embargos de Terceiro. Adjudicação Do Imóvel Pelo Embargante Em Data Anterior À Penhora Realizada Em Favor Do Município Nos Autos Da Execução Fiscal. 1. Embora a Sentença Tenha Sido Publicada Já Na Vigência Do Cpc/2015, deixou-se de Condenar O Apelante, Ora Agravado,
... EMBARGOS DE ... TERCEIRO. ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL PELO ... -
Acórdãos nº 1002484-11.2016.8.26.0066 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Febrero de 2019
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1002484-11.2016.8.26.0066/50000 , da ... 1560 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de adjudicação compulsória – Omissão e Contradição - Não ...
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Acórdãos nº 1011076-15.2016.8.26.0011 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1011076-15.2016.8.26.0011/50001, da ... 7298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação de adjudicação compulsória – Apontamento de necessidade de concessão de ...
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Relatório e Voto com número 5522157-34.2023.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 27-10-2023
... AÇÃO DE EXECUÇÃO. CARTA ... DE ADJUDICAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. INDÍCIOS DA ... ALEGADA POSSE. TUTELA ...
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Acórdãos nº 1012500-22.2016.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1012500-22.2016.8.26.0196/50000, da ... DE DECLARAÇÃO - AÇÃO COMINATÓRIA C.C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ...
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Acórdãos nº 1000230-35.2015.8.26.0346 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Juiz: Alessandro Correa Leite Ação: Embargos à Adjudicação Aptes .: JOSÉ CARLOS FREITAS DA COSTA e ...
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Acórdãos nº 1017087-21.2015.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... : JÚLIO IVO ALBERTONI e OUTROS VOTO Nº 28.333 Embargos de terceiro. Como a carta de adjudicação em favor do ...
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Acórdãos nº 0006885-48.2014.8.26.0581 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... : Koike e Koike Ltda Comarca: São Manuel Voto nº 27.795 EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO – EMBARGANTE QUE NÃO PERTENCE MAIS ...
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Acórdão Nº 0101542-28.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 07-03-2022
... Primeira Câmara Cível ... Foro de Origem ... Embargante ... : Embargos de Declaração Cível n.º 0101542-28.2021.8.01.0000 ... : Rio Branco ... : Faima Jinkins Gomes (OAB: 3021/AC) ... : Adjudicação Compulsória ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ...
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Processo nº 0055252-44.2015.8.19.0038 de Décima Sexta Câmara Cível, 31 de Marzo de 2017
... Décima Sexta Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apelação Cível: 0055252-44.2015.8.19.0038 ... DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. SENTENÇA LIMINAR ...