embargos de terceiros jurisprudencia
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Acórdão nº 2013/0294758-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS ... das partes e de terceiros são ...
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Acórdão nº 2015/0002730-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... contra o exeqüente, oferecidos ou não embargos à execução, e acarretará a desistência de ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1124653 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelo pronunciamento da origem em embargos de declaração, revela que o art. 97 do CTN, bem ... a tributação das contribuições a terceiros nas empresas prestadoras de serviços ... 5. O ...
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Acórdão nº 2006/0108463-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. IMÓVEL PENHORADO DE PROPRIEDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100390-67.2016.5.01.0000) 15-05-2018
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº ...
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Acórdão nº 2008/0093130-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECOLHIMENTO DE PREPARO NA APELAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS NO PROCESSO DE FALÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0070793-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.522.133\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0084599-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ART. 105, INCISO III, DA CF. EMBARGOS DE TERCEIRO. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE ... , torne-se eficaz para impedir a venda a terceiros em fraude à execução ... 2. Inexistindo ...
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Acórdão nº 2006/0274006-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CABIMENTO DE EMBARGOS DO DEVEDOR ... terceiros, adequados para aqueles que não fazem parte da ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1247425 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. TRIBUTÁRIO. ICMS. CRÉDITOS ACUMULADOS. TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS (CF/88, ART. 155, § 2º, XII, e ART. 25, § 1º, II, LC 87/96). VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Hipótese em que se discute a transferência a terceiros de créditos oriundos de operações disciplinadas no art. 3º, II, da LC 87/1996. 2. A...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1256887 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... com a jurisprudência do STJ, somente os Embargos de Declaração intempestivos não geram o efeito ... terceiros foram rejeitados, e não se conheceu dos ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1269572 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS REJEITADOS - ERRO MATERIAL. 1.- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão. 2.- O beneficiário de mandato com cláusula "em causa própria", tem garantido, ante quem lhe outorgou...
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Acórdão nº 2007/0258832-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prestador, mas também os adquiridos de terceiros, devem ser excluídos da base de cálculo do ISS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo null)
... GMAAB/LP/ct/smf ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... de a autora poder advogar para terceiros já foi dirimida no acórdão que julgou os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37400-65.2009.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... enfrentou as questões trazidas nos embargos de declaração opostos pela executada, não ... TERCEIROS. SAT ... (ATUAL RAT - RISCOS AMBIENTAIS DE ...
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Acórdão nº 2007/0063529-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PARTILHA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001267-52.2016.5.02.0000) 17-04-2018
... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS" DE TERCEIRO ... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.\xC2" ... , já houve oposição de embargos de terceiros, os quais não foram acolhidos. Nesse contexto, a ...
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Acórdão nº 2008/0050308-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1037639 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1380-65.2011.5.08.0118 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. A Corte de origem não tratou sobre o tema em epígrafe, tampouco a reclamada opôs embargos de declaração com vistas ao pronunciamento do TRT a respeito da matéria, o que implica preclusão. Assim, o apelo esbarra na ausência de prequestionamento (Súmulas nºs 184 e 297 deste Tribunal Superior). Recurso de revista de que não se...
... em epígrafe, tampouco a reclamada opôs embargos de declaração com vistas ao pronunciamento do ... ÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVAS A TERCEIROS. A Justiça do Trabalho não é competente para ... -
Acórdão nº 2008/0215429-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES E ... ão quanto a requerimentos efetuados por terceiros ... 5. A alegação da ocorrência de suposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330000-82.2007.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Descaracterizado o exercício de cargo de confiança, impossível renegar-se o quadro fático solidificado na instância encarregada da análise da prova, como ordena a Súmula 102, I, do TST, ao dispor que -a configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, dependente da...
... exame mediante recurso de revista ou de embargos". Recurso de revista não conhecido. 2 ... PARCELA DEVIDA A TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A ... -
Acórdão nº 2006/0257628-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÃÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 2004/0105947-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos ...