embargos e reconvenção
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Acórdão Nº 0004230-76.2024.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-04-2024
... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0004230-76.2024.8.16.0017 ... Embargos de Declaração Cível n° 0004230-76.2024.8.16.0017 ED ... 5ª Vara ... RECONVENÇÃO. DEMANDA JULGADA ... IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE ...
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Acórdãos nº 1002447-90.2018.8.26.0008 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1002447- 90.2018.8.26.0008/50000, da Comarca de ... contra a sentença que julgou improcedente a reconvenção. Embargos acolhidos apenas para sanar a omissão, sem ...
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Acórdãos nº 0000942-95.2015.8.26.0296 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Febrero de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 0000942-95.2015.8.26.0296/50001 , da Comarca ... pagos pela ré em razão da improcedência da reconvenção. Embargos acolhidos em parte. Vistos CLAITON ARNAUT opõe ...
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Acórdão Nº 0725912-60.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... : Magna Vanda Amorim Abdias (OAB: 12830/AL) ... CONSUMIDOR. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DA OPERADORA DE ... CONDENATÓRIO ... CONTRAPOSTO ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECONVENÇÃO IMPLÍCITA ... ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... REFORMA ...
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Acórdão nº 70085296051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-05-2022
... 2021/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO. PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA. UTE ...
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Acórdão Nº 0300283-58.2018.8.24.0071 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... da Comarca de Tangar, in verbis: "ELIANE FTIMA VOLPATO interps EMBARGOS DE TERCEIRO em face de ERMNIO DOMINGOS GRASSI, aduzindo, em sntese, que ...
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Acórdão Nº 0004940-47.2019.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-06-2023
... AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU ... OS EMBARGOS MONITÓRIOS, BEM COMO A RECONVENÇÃO ... APELAÇÃO. PEDIDO DE ...
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Acórdãos nº 2179774-97.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... AÇÃO MONITÓRIA RÉ AGRAVADA QUE OPÔS EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO AUTORA AGRAVANTE QUE ...
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Acórdão Nº 0003649-52.2010.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... RELATRIOErico Mello Jniorops embargos de declarao (evento 28) ao acrdo do evento 20, da lavra deste Relator, ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de honorários em caso de sucumbência ... 85. ( ... ) § 1 o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
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Acórdão Nº 0005607-96.2011.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE ...
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Decisão Monocrática nº 51191349120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. RECONVENÇÃO EXTINTA. SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO RELATIVAMENTE AO DESACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO SE SABE, COMO BEM SALIENTADO PELO JUÍZO, A QUE DECISÃO ELE ESTÁ SE REFERINDO. O BENEFÍCIO DA...
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA REVOGADA. RECONVENÇÃO EXTINTA. SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... Referência: CPC/1973, ... que antes da apelação, tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer decisão judicial (art. 1.022) ...
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Acórdão nº 16788 de 2ª Turma, 27 de Diciembre de 1950
AÇÃO DE DESQUITE. SEQUESTRO PEDIDO EM RECONVENÇÃO. EMBARGOS. IMPROCEDENCIA.
AÇÃO DE DESQUITE. RECONVENÇÃO AFASTANDO-SE DAS NORMAS DE DIREITO E ... VISANDO A FINS ESTRANHOS A AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0013519-28.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 16-04-2024
... SENTENÇA QUE REJEITA EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUI DE PLENO ... DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ... Entendimento pacífico da jurisprudência. 2.4) ... RECONVENÇÃO. Pretensão de condenação dos autores-reconvindos ao dobro ... da ...
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Decisao Nº 0535863-15.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INADIMPLÊNCIA DO APELANTE. AÇÃO MONITÓRIA PROCEDENTE. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO IMPROCEDENTES. COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL. LICITUDE DA COBRANÇA DO EMPRÉSTIMO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Cuida-se de ação monitória formulada sob fundamento de realização de contrato de empréstimo no importe de R$ 196.114,46, totalizando o saldo...
... Cícero Machado Moutinho em face da sentença que rejeitou os embargos à monitória e julgou improcedente a reconvenção, e julgou procedente ... -
Acórdãos nº 1030171-82.2016.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1030171-82.2016.8.26.0576/50000, da ... ão quanto ás verbas de sucumbência da reconvenção suprida. Embargos acolhidos. VOTO n.° 32.311 Vistos. São embargos ...
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Acórdãos nº 0159359-60.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0159359-60.2012.8.26.0100/50000 , da Comarca ... ébito cumulada com pretensão indenizatória e reconvenção - Embargos de declaração intempestivos - Não ...
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Processo nº 0286288-03.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Processual Civil. Ação Monitória. Determinação Do Juízo para que a Parte Autora Se Manifestasse sobre Os Embargos À Execução e Reconvenção Em Dez Dias. Sentença de Improcedência. Apelação Da Parte Ré. Embora Se Reconheça que O Prazo Assinalado Pelo Juízo Foi Ilegal, Pois Em Desacordo Com O Art. 702, §5º, e Art. 343, §1º Do Código de Processo Civil, verifica-se que Ainda que Fosse...
... embargos à execução e reconvenção em dez dias. ... -
Decisão Monocrática nº 51176406020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 17-06-2022
... A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, MATÉRIA SUSCITADA NA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E QUE ...
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Relatório e Voto com número 5642879-42.2020.8.09.0168 da 7ª Câmara Cível, 09-01-2023
EMENTA: Apelação cível. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços e Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART. I. Documentos aptos a demonstrar a existência de relação jurídica entre as partes. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado na inicial não demonstrado. O contrato de prestação de serviços e a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART perante o CREA-GO,...
... TOTALMENTE IMPROCEDENTE a reconvenção ... No mais, aplico o art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os ... RECURSAL. NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONTRARRAZOAR OS ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL DE ... OFÍCIO ... -
Acordao N° 1622529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Embargos de declaracao. Direito processual civil. Jose celso gontijo engenharia s/a. Alegação de omissao. Insubsistencia. Embargos nao providos. Recurso protelatório. Multa aplicada. Clp engenharia ltda. Omissão quanto à fixação de honorários advocatícios em sede de reconvenção reconhecida. Embargos acolhidos. 1. Apontado vício no julgado, embargos de declaração devem ser conhecidos. Acórdão;...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714498-27.2019.8.07.0001 ... EMBARGANTE(S) CLP ... DE RECONVENÇÃO RECONHECIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS ... 1. Apontado vício no julgado, ... -
Acórdão Nº 0007830-81.2016.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
... Processo: 0007830-81.2016.8.06.0141/50000 - Embargos de Declaração Cível ... Embargante: Bradesco Administradora de ... RECONVENÇÃO ... PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS ... OMISSÃO NO EXAME DE ...
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Acórdãos nº 1013039-85.2016.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Acolheram os embargos. V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este ... Reconvenção. Pedido de declaração de ineficácia das notificações ...
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Acórdão nº 70085524742 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-04-2022
... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO, LADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA PARA SUSTAÇÃO DO PROCESSO ... Os ...