embargos e reconvenção
-
Acórdão Nº 0301785-02.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... PRISCILA JOVITA como responsvel econmico.Citadas, as rs ofertaram embargos monitrios (Evento 63, EMBMONIT65) em que pugnaram pela denunciao da lide ...
-
Acordao N° 1341048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Embargos de declaração. Reconvenção. Indeferimento da inicial. Honorários de sucumbência. Trabalho extra. I - os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão, obscuridade ou erro material, a ser esclarecido, suprido ou sanado, admitindo-se, apenas excepcionalmente, a alteração ou a modificação do julgado. Ii - verificada a ocorrência de vício no acórdão...
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704327-43.2021.8.07.0000 ... EMBARGANTE(S) FLORA ... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONVENÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. TRABALHO ... -
Acórdão Nº 0000967-37.2017.8.16.01931 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... Autos nº. 0000967-37.2017.8.16.0193/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0000967-37.2017.8.16.0193 ED 1 ... 11ª Vara ... ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA RECONVENÇÃO DIANTE DO ... DESPROVIMENTO DO APELO – CABIMENTO - EMBARGOS DE ...
-
Acórdão Nº 0031879-35.2008.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N 0031879-35.2008.8.24.0023/SC RELATORA: ...
-
Acórdão nº 50075668620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. CUNHO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP n.º 1061530 / RS, realizado sob a sistemática dos recursos repetitivos, é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais, desde que...
... nos autos de ação monitória com reconvenção em que litiga com TRANSCOLAT TRANSPORTE E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA., ... Publique-se ... Registre-se ... Intimem-se ... Opostos embargos de declaração, restaram desacolhidos. ... Em suas razões recursais, a ... -
Acordao N° 1430136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Embargos de declaração na apelação. Ação de cobrança. Ação principal. Reconvenção. Honorários advocatícios. Obscuridade. Necessidade de previsão expressa de majoração da verba honorária tanto para a ação principal quanto para a reconvenção. 1. Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro material, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0742253-89.2020.8.07.0001 ... EMBARGANTE(S) HYUNDAI ... AÇÃO DE COBRANÇA. AÇÃO ... PRINCIPAL. RECONVENÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSCURIDADE ... NECESSIDADE DE PREVISÃO ... -
Processo nº 0217058-68.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Monitória. Cobrança de Tarifa Em Conta Inativa. Autora que Firmou Contrato de Conta Corrente, Mas a Deixou Inativa e Foram Cobradas Diversas Tarifas que Ensejaram Saldo Devedor. Embargos À Ação Monitória Cumulada Com Reconvenção. Acolhimento Do Pedido para Reconhecer a Inexistência Do Débito. Irresignação Do Autor/reconvindo. Reforma Da Sentença....
... ensejaram saldo devedor. ... Embargos à ação monitória cumulada com reconvenção. ... -
Acórdão Nº 0300760-27.2016.8.24.0144 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... parte dispositiva (evento 28):Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS ofertados por INDUSTRIA DE LATICINIOS PORTAL DO VALE LTDA ... Em reconvenção, postularam a revisão de toda a cadeia contratual com a repetição em ...
-
Acórdão Nº 0300263-60.2015.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... DE SEGUROS RELATRIOCuida-se de embargos de declarao opostos por BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em face de ...
-
Acórdão Nº 0305212-95.2019.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... á em consonância com o aludido entendimento" -, rejeitou os embargos monitórios e o pedido reconvencional formulado nos embargos ... , REJEITO os embargos monitórios e JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Em consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora ...
-
Acórdão nº 0004113-33.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Embargos de Declaração nº 0004113-33.2010.8.05.0001/50001 ... Foro de Origem : ... Reconvenção por ele apresentada, não foi fixada condenação a título de honorários ...
-
Acórdão nº 0004113-33.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... Salvador/BA ... Classe : Embargos de Declaração nº 0004113-33.2010.8.05.0001/50000 ... Foro de Origem : ... Reconvenção por ele apresentada, não foi fixada condenação a título de honorários ...
-
Acórdãos nº 1003613-48.2014.8.26.0704 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1003613-48.2014.8.26.0704/50000 , da Comarca ... : Prestação de serviços Declaratória e reconvenção - Embargos de declaração Ausência de vícios Caráter ...
-
Acórdão nº 70085320992 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
Embargos de declaração a acordão em apelações. Ação de indenização e reconvenção. Contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma. Atraso na entrega. Prejuízo presumido. Aluguéis. Juros de obra. Danos morais. Acolhem-se os embargos de declaração da parte demandante com efeitos modificativos para julgar as apelações conforme a tese firmada em recursos especiais repetitivos do Superior...
... 2021/Cível ... Embargos de declaração a acordão em apelações. Ação de indenização e ... os pedidos feitos na ação indenizatória e improcedente a reconvenção ... Embargos de declaração da parte demandante acolhidos com efeitos ... -
Acórdão nº 70085319242 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
Embargos de declaração a acordão em apelações. Ação de indenização e reconvenção. Contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma. Atraso na entrega. Prejuízo presumido. Aluguéis. Juros de obra. Danos morais. Acolhem-se os embargos de declaração da parte demandante com efeitos modificativos para julgar as apelações conforme a tese firmada em recursos especiais repetitivos do Superior...
... 2021/Cível ... Embargos de declaração a acordão em apelações. Ação de indenização e ... os pedidos feitos na ação indenizatória e improcedente a reconvenção ... Embargos de declaração da parte demandante acolhidos com efeitos ... -
Acórdão nº 1.0172.15.001205-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DÍVIDA DO AUTOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Ao opor embargos à ação monitória, o réu/devedor atrai para si o ônus da prova (artigo 373, II, Código de Processo Civil). "Nada impede que o requerido, em embargos à monitória,...
... , que julgou procedente o pedido em ao monitria, improcedentes os embargos monitrios e improcedente o pedido reconvencional nos seguintes termos: ... -
Decisão Monocrática nº 51258535520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-06-2022
... promessa de compra e venda. resolução do contrato. reconvenção. embargos à penhora ... DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 1.016, II e ...
-
Acórdão Nº 0007116-34.2023.8.16.00330013483-16.2019.8.16.0033Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-09-2023
... Autos nº. 0013483-16.2019.8.16.0033/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0013483-16.2019.8.16.0033 ED 1 ... Vara Cível ... QUE ACOLHIDA A RECONVENÇÃO. EMBARGOS PREJUDICADOS ... NESSE PONTO. AUSÊNCIA DE ANÁLISE EXPRESSA DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-198-13.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ESCLARECIMENTOS. A Segunda Turma desta Corte, ao restabelecer a r. sentença, tanto no que diz respeito a improcedência da reconvenção como a procedência da declaratória de inexigibilidade de indébito, inverteu o ônus da sucumbência e fixou, de forma geral, os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento)sobre o valor da causa. Logo, o restabelecimento da r. sentença...
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/LP/amr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - ESCLARECIMENTOS. A Segunda Turma desta Corte, ao ... sentença, tanto no que diz respeito a improcedência da reconvenção como a procedência da declaratória de inexigibilidade de indébito, ... -
Decisão Monocrática N° 07395363920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Agravo de Instrumento ? Embargos à Monitória ? Reconvenção - Tumulto Processual - Deferimento do Efeito Suspensivo GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, ELIANE DA SILVA e JUCELIA PICUSSA interpuseram Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Taguatinga, a qual recebeu como reconvenção os embargos à monitória apresentado pelos agravantes. Em...
... : BANCO DO BRASIL S/A D E C I S O Agravo de Instrumento ? Embargos Monitria ? Reconveno - Tumulto Processual - Deferimento do Efeito ... -
Acórdão Nº 0301725-40.2018.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-08-2023
... Joerci Buss propôs embargos à execução (nº 0302780-65.2014.8.24.0045) com reconvenção em face de ...
-
Acórdãos nº 2191812-73.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... indeferiu reabertura de prazo para emenda aos embargos monitórios/reconvenção já apresentados Alegação de ...
-
Acordao Nº 137274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-05-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. ALEGAÇÃO. 1) A alegação do direito à retenção por benfeitorias é matéria de defesa que pode ser deduzida tanto em contestação quanto em sede de reconvenção. Precedente. 2) Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
R E L A T R I OTrata-se de embargos de declarao interpostos por LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI contra o acrdo ... -
Acordao Nº 137274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-05-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. ALEGAÇÃO. 1) A alegação do direito à retenção por benfeitorias é matéria de defesa que pode ser deduzida tanto em contestação quanto em sede de reconvenção. Precedente. 2) Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
R E L A T R I OTrata-se de embargos de declarao interpostos por LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI contra o acrdo ... -
Acordao Nº 137274 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-05-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. ALEGAÇÃO. 1) A alegação do direito à retenção por benfeitorias é matéria de defesa que pode ser deduzida tanto em contestação quanto em sede de reconvenção. Precedente. 2) Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
R E L A T R I OTrata-se de embargos de declarao interpostos por LUIS CARLOS BEZERRA JACOMELLI contra o acrdo ...