embargos e reconvenção
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Acórdãos nº 1034801-21.2015.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... ÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 1034801-21.2015.8.26.0576/50000, da ... 1º GRAU SENTENÇA QUE DEIXOU DE APRECIAR RECONVENÇÃO, POR CONSIDERÁ-LA INTEMPESTIVA ACÓRDÃO QUE CONSIDEROU ...
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Acórdão Nº 0004639-28.2018.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
... 80.030-901 - E-mail: 5CC@tjpr.jus.br ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004639-28.2018.8.16.0190/01, ... DA 2ª VARA DA ... SUCUMBÊNCIA EM ... AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO ... PROVIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA OBSCURO ...
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Acórdãos nº 1000767-84.2017.8.26.0047 de 22ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Embargos. Procedência parcial. Reconvenção. Improcedência. Apelo ...
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Acórdãos nº 1000767-84.2017.8.26.0047 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Embargos. Procedência parcial. Reconvenção. Improcedência. Apelo ...
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Acórdãos nº 1005641-71.2018.8.26.0405 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Mayo de 2019
... : ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO Ação monitória e reconvenção - Sentença que acolheu os embargos monitórios e ...
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Acórdão nº REsp 1006473 / PR de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL (ART. 105, III, 'A' E 'C', DA CF) - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - ASTREINTES FIXADAS A BEM DOS DEVEDORES EM AÇÃO MONITÓRIA, PARA FORÇAR A CREDORA À EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ACÓRDÃO LOCAL EXTINGUINDO A EXECUÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DE PERTENCER À UNIÃO O MONTANTE RESULTANTE DA INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA, ANTE O DESPRESTÍGIO PROVOCADO AO ESTADO...
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Decisão Monocrática N° 07023331620178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: APELAÇÃO. CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS E RECONVENÇÃO. CHEQUE. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MP 2172-32....
... CIVIL. AO MONITRIA. EMBARGOS E RECONVENO. CHEQUE. ALEGAO DE PRTICA DE AGIOTAGEM. INVERSO DO NUS DA ... -
Acórdão Nº 0000585-29.2019.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 13-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA, EMBARGOS MONITÓRIOS E ... RECONVENÇÃO – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 85159 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0223.12.021205-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - INCONTROVERSA - PARTILHA DE BENS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO APRESENTAÇÃO DO PEDIDO EM RECONVENÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAO.DES. CARLOS ROBERTO DE FARIA RELATOR DES. CARLOS ROBERTO ... -
Acórdão nº 1.0223.12.021205-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - INCONTROVERSA - PARTILHA DE BENS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO APRESENTAÇÃO DO PEDIDO EM RECONVENÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAO.DES. CARLOS ROBERTO DE FARIA RELATOR DES. CARLOS ROBERTO ... -
Acordao N° 1636723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Embargos de declaração. Apelação. Omissão. Constatação. Honorários recursais. Ação principal e reconvenção. Vício sanado. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado. 2. Constatando-se que o acórdão promoveu a majoração dos honorários...
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0704685-84.2021.8.07.0007 ... EMBARGANTE(S) ... HONORÁRIOS ... RECURSAIS. AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO. VÍCIO SANADO ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra ... -
Acórdãos nº 1000039-25.2016.8.26.0614 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1000039-25.2016.8.26.0614/50000, da Comarca de ... ão – Ausência de manifestação acerca da reconvenção", não apreciada em Primeiro Grau – Nulidade insanável \xE2" ...
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Decisão Monocrática nº 50039787620178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E RECONVENÇÃO. A PARTE RECORRENTE INTERPÔS DOIS RECURSOS EM FACE DA MESMA DECISÃO. NESSE CONTEXTO, NÃO SE CONHECE DO SEGUNDO, ANTE O PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE, BEM COMO POR FORÇA DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... a sentença, proferida em ação de busca e apreensão e reconvenção, em que litiga contra BANCO BRADESCO S.A., na qual o processo de busca e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128100-82.2009.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não tratou a controvérsia pela ótica das disposições insertas nos artigos 1º, I, 18, 19, III, 29 e 30 da Constituição Federal, tampouco foram opostos embargos de declaração, a fim de provocar a manifestação da Corte -a quo- a respeito. Incidência da Súmula nº 297, I, desta Corte, diante da ausência de prequestionamento.
... , III, 29 e 30 da Constituição Federal, tampouco foram opostos embargos de declaração, a fim de provocar a manifestação da Corte "a quo" a ... RECONVENÇÃO. AGRAVO DESFUNDAMENTADO. Afigura-se desfundamentado o agravo de ... -
Decisao Nº 0556327-94.2017.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. AFASTAMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS E DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO BEM OBJETO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1022 DO CPC/15. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
Classe : Embargos de Declaração n.º 0556327-94.2017.8.05.0001/50000 ... Foro de ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO". AFASTAMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS E DETERMINAÇÃO DE DEVOLU\xC3" ... -
Acórdão Nº 0011156-32.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL PELA PARTE RÉ. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA E RECONVENÇÃO ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 1001631-89.2014.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1001631-89.2014.8.26.0577/50000, da ...
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Acórdãos nº 1061641-70.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... JUIZ DE DIREITO: MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO EMBARGOS À EXECUÇÃO DESPESAS CONDOMINIAIS DÍVIDA DE ... PASSIVA DOS EMBARGANTES RECONHECIDA RECONVENÇÃO APRESENTADA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO CONHECIDA ...
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Acórdãos nº 1091040-52.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... ça, assinada eletronicamente, nos autos digitais - Embargos monitórios e reconvenção apresentados fora do prazo - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0009570-81.2014.8.19.0012 (Criminal), 27-04-2020
Embargos de Declaração. Ação de Busca e Apreensão. Reconvenção do Réu. Sentença de parcial procedência. Apelo do Réu. Desprovimento do recurso. Embargos de Declaração interpostos pelo apelante, revolvendo a matéria. Aclaratórios que são admissíveis tão somente quando evidente o equívoco cometido pelo Julgador e na falta de outro recurso para eventual correção do erro apontado. Vícios enumerados...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009570-81.2014.8.19.0012 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: MANOEL ESTENIO DA SILVA – apelante ... Embargos de Declaração ... Ação de Busca e Apreensão. Reconvenção ... do Réu. Sentença de parcial procedência ... Apelo do Réu ... -
Acórdão Nº 0022819-17.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-07-2022
... Autos nº. 0022819-17.2018.8.16.0021/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0022819-17.2018.8.16.0021 ED 1 ... 5ª Vara ... RECONVENÇÃO. DEMANDA JULGADA ... PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECONVENÇÃO JULGADA ...
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Acordao Nº 157171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ABONO DE PERMANÊNCIA – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS E RECONVENÇÃO – APLICAÇÃO DO CDC – POSSIBILIDADE – REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO JUÍZO DE PISO – DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA - DEFERIMENTO DOS PEDIDOS – RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA...
... Fazenda Pblica da Comarca de Macap, que julgou improcedentes os embargos e a reconveno apresentados na Ao Monitria ajuizada pelo Banco do Brasil, ... -
Acordao Nº 157171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ABONO DE PERMANÊNCIA – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS E RECONVENÇÃO – APLICAÇÃO DO CDC – POSSIBILIDADE – REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO JUÍZO DE PISO – DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA - DEFERIMENTO DOS PEDIDOS – RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA...
... Fazenda Pblica da Comarca de Macap, que julgou improcedentes os embargos e a reconveno apresentados na Ao Monitria ajuizada pelo Banco do Brasil, ... -
Acordao Nº 157171 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL – ABONO DE PERMANÊNCIA – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS E RECONVENÇÃO – APLICAÇÃO DO CDC – POSSIBILIDADE – REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – AUSÊNCIA DE ANÁLISE PELO JUÍZO DE PISO – DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS REQUERIDA – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA - DEFERIMENTO DOS PEDIDOS – RETORNO DOS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA...
... Fazenda Pblica da Comarca de Macap, que julgou improcedentes os embargos e a reconveno apresentados na Ao Monitria ajuizada pelo Banco do Brasil, ...