embargos e reconvenção
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Acórdãos nº 0033244-94.2012.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos d e Declaração nº 0033244-94.2012.8.26.0002/50000, da Comarca ... respeito aos ônus de sucumbência na reconvenção. Inexistência. Parte dispositiva do v. acórdão embargado ...
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Acórdão nº 70079118998 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 29-04-2022
... 2018/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. Ação CONDENATÓRIA E RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1002059-61.2015.8.26.0666 de 20ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Guaçu Me Comarca: Artur Nogueira Voto nº 38373 Ementa: Embargos à ação monitória. Alegação de cerceamento de defesa ... ção sobre os embargos monitórios e reconvenção ofertada. Existência de matéria de fato a ser objeto de ...
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Acórdãos nº 1035885-70.2014.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos" de Declaração nº 1035885-70.2014.8.26.0001/50000, da Comarca de S\xC3" ... Aresto que não se manifesta a respeito da reconvenção. Embargos acolhidos para julgar parcialmente procedente a ...
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Acórdãos nº 1001964-56.2017.8.26.0344 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... AUSENTES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS - RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO - ...
- Acórdão Nº 0011977-31.2012.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
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Acórdão Nº 0311663-62.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0311663-62.2017.8.24.0023/SC ... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM TUTELA CAUTELAR E RECONVENÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INSURGÊNCIA DA PARTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0300992-18.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2019
... do Brasil S/A., na qual o magistrado de origem extinguiu a reconvenção por si oposta, nos termos do art. 485, IV do CPC/15, e, no mesmo ato, itou os seus embargos monitórios, nos seguintes termos (pp. 316/320): ... "1. JULGO ...
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Decisão Monocrática nº 51697122420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5169712-24.2022.8.21.7000/RS ... DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE DEDUZIDA NA RESPOSTA À RECONVENÇÃO. ART. 125 DO ...
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Acórdão Nº 0029487-64.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E (II) ... IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO – INSURGÊNCIA DA ...
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Acórdãos nº 1005337-09.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1005337-09.2017.8.26.0114/50000, da ... FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA RECONVENÇÃO. Embargos de declaração opostos pela ...
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Acórdão nº 70085361897 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RECONVENÇÃO. PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE EAD. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VÍCIO RECONHECIDO E SANADO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE...
... 2021/Cível ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇ\xC3"ÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E RECONVENÇÃO. PARCERIA COMERCIAL PARA OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS ... -
Acórdão nº 2003.01.99.011999-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... partes contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução fiscal ... Nas suas razões, a parte embargante insurge-se, ... Nos termos do artigo 7º da Lei 9.289/1996, “[a] reconvenção e os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas.” ...
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Decisão Monocrática nº 50774886720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... ão ou inadmissão de terceiros, e não a extinção da reconvenção, hipótese na qual é admitida a interposição de agravo, com base no ... ão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova nos termos ...
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Acórdão nº 50624867320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5062486-73.2020.8.21.0001/RS ... AÇÃO DE RESCISÃO C/C INDENIZATÓRIA. RECONVENÇÃO. - COMPRA E VENDA. RESCISÃO. CULPA CONCORRENTE. A RESCISÃO DO ...
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Acórdão nº 50033202720208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5003320-27.2020.8.21.2001/RS ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REVISÃO. RECONVENÇÃO. - PRETENSÃO REVISIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES ...
- Acórdão Nº 0313492-62.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
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Acórdão Nº 0710933-23.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-11-2020
... : Direito Civil ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS ... ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. EXCESSO DE ... expressamente a possibilidade de Reconvenção em sede de ... Embargos Monitórios, convicção adotada pela Súmula 292, ...
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Acórdão Nº 0005101-41.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 15-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RECONVENÇÃO ... POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 679 ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016225-55.2017.8.19.0209 (Criminal), 26-05-2021
AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. PARTE AUTORA QUE É SOCIEDADE SIMPLES. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2008 DA ANS AUTORIZANDO O RATEIO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ENTRE OS COOPERADOS. REPASSE DA DÍVIDA...
... eliminação de déficit. Réu que reage com embargos ... monitórios e reconvenção ... 1. É de juízo de direito de vara ... -
Acórdão nº 1.0000.21.011221-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO DE VALOR DA CAUSA NA RECONVENÇÃO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA DA PRETENSÃO SECUNDÁRIA. DISTINÇÃO. NÃO APLICAÇÃO, NO CASO CONCRETO, DA TESE FIRMADA NO TEMA 1076.1. Ausente valor da causa na reconvenção. Nesse ponto, merece correção o acórdão embargado.2. Não tendo se desenvolvido a lide secundária pela desistência...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 485 e 932; ... V - o julgamento de embargos de declaração; ... VI - o julgamento de agravo interno; ... VII - as ... III - na reconvenção ... § 2º Verificando-se no trâmite do processo que se desfalcou a ...
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Acórdão Nº 0300699-65.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2020
... R$ 388.000,00.1.2) Da contestaçãoCitados, os réus apresentaram embargos monitórios (evento 29) pugnando, em síntese, a limitação dos juros ... Ainda, apresentaram reconvenção para pedir a repetição do indébito.1.3) Do encadernamento ...
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Acórdãos nº 1019299-84.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 13516 JV EMENTA Ação monitória Improcedente - Embargos monitórios e reconvenção Procedentes Pagamento ...
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Acórdão Nº 0712536-12.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-05-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO. ACOLHIDO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E ACOLHIDO.
... Gabinete do Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Embargos de Declaração n. 0712536-12.2016.8.02.0001/50001 ... Direitos da ... AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... NA RECONVENÇÃO. ACOLHIDO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E ... Nos autos de n ...