embargos modelo monitorios
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Acórdão Nº 0010369-05.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA, EMBARGOS MONITÓRIOS ... E RECONVENÇÃO – COBRANÇA DE ... ência da dívida, independentemente de modelo predefinido ... jurisprudência em teses, ...
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Decisão Monocrática Nº 5000597-61.2021.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2023
... -61.2021.8.24.0014, que acolheu os embargos monitórios opostos por HILDO ROGERIO DA SILVA, ... é pacificado no sentido de não existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ção, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão (art. 914 do CPC) ou ... requerimentos da inicial dos embargos monitórios. É o que basta relatar, decido. Do pedido de ... escolha de um veículo usado, marca Fiat e modelo Siena, ano 2009 e modelo 2010, momento em que foi ...
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Acórdão nº 0008583-33.2016.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... Pública de Ananindeua rejeitou os embargos" à ação monitória nos seguintes termos: ... \xE2" ... acima, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, CONSTITUINDO O MANDADO INJUNTIVO DE PLENO ... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada, ... ículo MARCA: SEMI-REBOQUE, TIPO: REBOQUE, MODELO: CARREGA TUDO2 E SEMI-REBOQUE, PLACA: FDC-2481, ... ão de efeito suspensivo aos embargos monitórios e pelo acolhimento dos pedidos, para que fosse ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... possibilidade de efeito modificativo nos embargos de declaração, INTIME-SE a parte embargada, ... ículo MARCA: SEMI-REBOQUE, TIPO: REBOQUE, MODELO: CARREGA TUDO2 E SEMI-REBOQUE, PLACA: FDC-2481, ... ão de efeito suspensivo aos embargos monitórios e pelo acolhimento dos pedidos, para que fosse ...
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Acórdão Nº 0016159-02.2017.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... LEGISLAÇÃO QUE NÃO EXIGE ... MODELO PREDEFINIDO DE PROVA ESCRITA. PRECEDENTES DO ... SENTENÇA MANTIDA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS ... PROSSEGUIMENTO DA MONITÓRIA. MANUTENÇÃO ... ça julgou improcedentes os embargos monitórios, com resolução de mérito, nos termos do art ...
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Acórdão Nº 0006599-48.2013.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-04-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO MONITÓRIA. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS. PARCIAL ACOLHIMENTO NO PRIMEIRO GRAU. RECURSO APELATÓRIO DO REQUERIDO. ARGUIÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO, NÃO OBSTANTE OS PACTOS FIRMADOS. DESCABIMENTO. NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. JUNTADA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DO PERÍODO POSTERIOR A
... EM AÇÃO MONITÓRIA. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS. PARCIAL ... ACOLHIMENTO NO PRIMEIRO ... ção formal da prova apresentada a um modelo prédefinido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acórdão Nº 0001200-82.2020.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... VEÍCULO. EMBARGOS MONITÓRIOS. AUSÊNCIA DE ... PAGAMENTO DO VALOR ... Scania de cor Branca, modelo R124 GA6X4Nz 400, Categoria Aluguel, Placa AKX ...
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Acórdão Nº 5025009-64.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... placa MJH7412 RENAVAM 325161909 ano 2010 modelo 2011 único bem da Agravante e inibição de ... ça, pois referidas partes não opuseram embargos monitórios e também não efetuaram o ...
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Acórdão Nº 5000878-43.2010.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ... de primeiro grau já havia rejeitado os Embargos à Monitória então opostos pelo ora apelado, e ... Isto Posto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS , constituindo, de pleno direito, em título ...
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Acórdão Nº 0306728-22.2014.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... Citados, os requeridos opuseram embargos monitrios (evento 12) no qual sustentaram que a ... a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas ...
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Acórdão Nº 0301704-52.2017.8.24.0028 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... no sentido de entender não haver um modelo" predefinido da prova escrita, bastando que seja h\xC3" ... Por sua vez, o cálculo apresentado nos embargos monitórios (evento 70, EMBMONIT1) indica que o ...
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Acordao Nº 114031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO CREDITÍCIA COMPROVADA - EMBARGOS - QUITAÇÃO PARCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como título executivo ou não; 2) Opostos embargos monitórios, cabe à parte embargante comprovar a existência de fato impeditivo,...
... Maria de Paula, que acolheu em parte os embargos opostos pelo apelante (reconhecendo a quitao ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acordao Nº 114031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO CREDITÍCIA COMPROVADA - EMBARGOS - QUITAÇÃO PARCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como título executivo ou não; 2) Opostos embargos monitórios, cabe à parte embargante comprovar a existência de fato impeditivo,...
... Maria de Paula, que acolheu em parte os embargos opostos pelo apelante (reconhecendo a quitao ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acordao Nº 114031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO CREDITÍCIA COMPROVADA - EMBARGOS - QUITAÇÃO PARCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como título executivo ou não; 2) Opostos embargos monitórios, cabe à parte embargante comprovar a existência de fato impeditivo,...
... Maria de Paula, que acolheu em parte os embargos opostos pelo apelante (reconhecendo a quitao ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acordao Nº 114031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO CREDITÍCIA COMPROVADA - EMBARGOS - QUITAÇÃO PARCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como título executivo ou não; 2) Opostos embargos monitórios, cabe à parte embargante comprovar a existência de fato impeditivo,...
... Maria de Paula, que acolheu em parte os embargos opostos pelo apelante (reconhecendo a quitao ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acordao Nº 114031 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RELAÇÃO CREDITÍCIA COMPROVADA - EMBARGOS - QUITAÇÃO PARCIAL - SENTENÇA MANTIDA. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como título executivo ou não; 2) Opostos embargos monitórios, cabe à parte embargante comprovar a existência de fato impeditivo,...
... Maria de Paula, que acolheu em parte os embargos opostos pelo apelante (reconhecendo a quitao ... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... -
Acórdão nº 0006046-13.2001.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... MARCANTIL LTDA, rejeitou os embargos interpostos e julgou procedente o ... pedido ... MONITÓRIOS.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... INOCORRÊNCIA ... apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de busca e apreensão do veículo marca/modelo: VW/ GOL 1.0L MC4, ano: 2021, cor: BRANCA, ... a parte autora em ID 99190363, opondo embargos de declaração contra a sentença prolatada ... por citada, a ré apresentou embargos monitórios ao ID 33752639. Aduz preliminar de litigância de ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) - àqueles procedimentos previstos para o modelo tradicional do direito processual ... Ante o ... as prestações atuais e impugnação ou embargos para se opor às prestações pretéritas ... CPC, eventual oposição de embargos monitórios suspenderá a eficácia deste pronunciamento ...
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Acórdão nº 1.0035.11.019079-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. NOTA PROMISSÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA Nº 504 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA (CC., ART. 202, VI). PREJUDICIAL AFASTADA. SENTENÇA ANULADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO (CPC, ART. 1.013, § 4º). INADIMPLEMENTO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE DOS AVALISTAS....
... Dessa forma, acolho parcialmente os embargos declaratrios de ff. 195/197, apenas para ... pacificado no sentido de no existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ... -
Acórdão nº 1.0035.11.019079-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. NOTA PROMISSÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA Nº 504 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA (CC., ART. 202, VI). PREJUDICIAL AFASTADA. SENTENÇA ANULADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. JULGAMENTO DE MÉRITO (CPC, ART. 1.013, § 4º). INADIMPLEMENTO COMPROVADO. RESPONSABILIDADE DOS AVALISTAS....
... Dessa forma, acolho parcialmente os embargos declaratrios de ff. 195/197, apenas para ... pacificado no sentido de no existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , desde que, no prazo de oposição de embargos à execução, reconheça formalmente o crédito ... CPC, eventual oposição de embargos monitórios suspenderá a eficácia deste pronunciamento ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo Ranger, ano de fabricação 2017/2017, cor Prata, ...
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Acórdão Nº 0121017-02.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-08-2022
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SENTENÇA PROCEDENTE. OBSCURIDADE POR ERRO PROCEDIMENTAL. NÃO VERIFICADA. OMISSÃO NO ENFRENTAMENTO DO TERMO A QUO DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. É DESNECESSÁRIO QUE A DECISÃO CONTENHA EXPRESSA MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURÍDICOS INVOCADOS PELAS PARTES. AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE
... APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... Volkswagen Modelo 23.220, Ano/modelo 2005, Placas NEZ 8800 CE, ... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. Para ...