empregado rural clt
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1834-78.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 333, inc. II, do CPC e 818 da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77900-75.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... érsia a se saber se, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele período como hora extra. Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85400-95.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... érsia a se saber se, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele período como hora extra. Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85400-95.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... érsia a se saber se, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele período como hora extra. Com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141100-72.2004.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... érsia a se saber se, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele período como hora extra. Com ...
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Acórdão Nº 0020156-92.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego rural quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos do art. 2º da Lei nº 5889/73, que tipifica o empregado rural e do art. 3º da CLT. Nego provimento.
... INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego rural quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença ... 2º da Lei nº 5889/73, que tipifica o empregado rural e do art. 3º da CLT. Nego provimento ... ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2490-35.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 74, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-81.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 74, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2510-26.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... 74, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57740-76.2006.5.06.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. EMPREGADO RURAL. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - QUITAÇÃO. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65700-31.2008.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Não conhecido ... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO ... A pretensão do Reclamante encontra-se em dissonância ... ência segundo a qual, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele período como hora extra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123500-55.2002.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Septiembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. INTERVALO INTRAJORNADA POSTERIOR A DEZEMBRO 1996. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA POSTERIORES A DEZEMBRO DE 1996. HORAS IN ITINERE. Ante a redação atual do artigo 894, II, da CLT, que permite o cabimento dos embargos apenas por divergência jurisprudencial, o entendimento que se firmou na c. SDI é no sentido de não ser viável o reexame dos fundamentos da decisão de...
... No caso, os arestos colacionados não se referem ao empregado rural, a inviabilizar o confronto pretendido. Embargos não conhecidos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10076-71.2021.5.15.0142)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. HORAS "IN ITINERE" . EMPREGADO RURAL . APLICAÇÃO DO ARTIGO 58, §2º, DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO APÓS A VIGÊNCIA DA
... HORAS ... "IN ITINERE" ... EMPREGADO RURAL ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 58, §2º, DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92785-45.2003.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... decidido que o artigo 71, § 4º, da CLT é aplicável ao empregado rural, por força da interpretação sistemática dos artigos 7º, caput, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-291-06.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 74, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1902-28.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... 74, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. CORTE DE CANA. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. "O empregado que recebe salário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82900-56.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... PRESCRIO. TRABALHADOR RURAL ... O Acrdo Regional no registra elementos fticos essenciais ao ... segundo a qual, descumprido o intervalo intrajornada de empregado rural, faz ele jus ao pagamento daquele perodo como hora extra. O artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-361-23.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SUCEDIDA. A segunda reclamada foi a única responsável pelos créditos trabalhistas devidos ao autor, por ausência de fato ou fundamento legal que condenasse a primeira reclamada, empresa sucedida, solidariamente. O recurso de revista vem calcado exclusivamente em divergência jurisprudencial. Os arestos trazidos a...
... Recurso de revista não conhecido ... SALÁRIO PRODUÇÃO. EMPREGADO RURAL. CORTADOR DE CANA. DECISÃO DO EG. TRIBUNAL REGIONAL EM CONFORMIDADE ... -
Acórdão Nº 0020326-85.2016.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... EMENTA ADICIONAL NOTURNO. TRABALHADOR RURAL". HORA REDUZIDA NOTURNA. NÃO APLICAÇÃO. O empregado rural não faz jus \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42800-26.2004.5.06.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... PRESCRIÇÃO. EMPREGADO RURAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. Ao criar prazo prescricional, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1567/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 8 de Septiembre de 2003
... (Ac. SBDI-1) ... VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. EMPREGADO RURAL. DESCONTOS A TÍTULO DE ... HABITAÇÃO, FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-32.2002.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... Não conhecido. ENQUADRAMENTO. EMPREGADO RURAL. PRESCRIÇÃO ... É a atividade preponderante da empresa que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-282903/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Divergência jurisprudencial e violação de literal dispositivo de lei federal ou da Constituição da República não demonstradas. Art. 896, a e c, da CLT. Horas extras. Empregado Rural. O julgado amparou-se nos elementos probatórios contidos nos autos para declarar a improcedência da ação. Enunciado 126. Agravo a que se nega provimento.
... Art. 896, a e c, da CLT ... Horas extras. Empregado Rural. O julgado amparou-se nos elementos probatórios contidos nos autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-90700-35.1996.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Octubre de 2010
... a trabalho na agroindústria, em atividade comercial, de empregado que exerce função e auxiliar de farmácia/balconista no parque ... Se rural, aplica-se a norma própria do rurícola, se urbano a norma contida na ...
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Acórdão Nº 0020535-54.2017.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2021
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA . Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego rural quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos do art. 2º da Lei nº 5889/73, que tipifica o empregado rural e do art. 3º da CLT. Nego provimento.
... INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego rural quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença ... 2º da Lei nº 5889/73, que tipifica o empregado rural e do art. 3º da CLT. Nego provimento ...