Empreiteiro

45978 resultados para Empreiteiro

  • Governo negocia confissão de empreiteiro sobre propina em gestão tucana
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, uma das empresas envolvidas no petrolão, relatou na semana passada, em Brasília, o pagamento de propinas para obtenção de contratos em quatro órgãos públicos. A pecu...
  • Governo negocia confissão de empreiteiro sobre propina em gestão tucana
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, uma das empresas envolvidas no petrolão, relatou na semana passada, em Brasília, o pagamento de propinas para obtenção de contratos em quatro órgãos públicos. A pecu...
  • AGU negocia confissão de empreiteiro sobre propina em gestão tucana
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, uma das empresas envolvidas na Lava-Jato, relatou na semana passada, em Brasília, o pagamento de propinas para obtenção de contratos em quatro órgãos públicos. A pec...
  • AGU negocia confissão de empreiteiro sobre propina em gestão tucana
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O empreiteiro José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, uma das empresas envolvidas na Lava-Jato, relatou na semana passada, em Brasília, o pagamento de propinas para obtenção de contratos em quatro órgãos públicos. A pec...
  • Revista Veja afirma que empreiteiro delatou ministro do STF

    Revista Veja afirma que empreiteiro delatou ministro do STF

    Reportagem da revista Veja deste fim de semana afirma que o ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, ao negociar delação premiada na operação “lava jato”, relatou ter indicado uma empresa para fazer consertos na cas...
  • Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de empreiteiro da OAS

    Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de empreiteiro da OAS

    De acordo com o jornal Folha de S.Paulo,  uma informação que aparece somente no esboço da delação premiada do empreiteiro Léo Pinheiro, sócio da OAS - que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República - aparece na denúncia da força-ta...
  • Procurado, empreiteiro do escândalo do TRT se esconde há seis meses
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O escândalo do TRT-SP, descoberto em 1998, levou à prisão do ex-senador Luiz Estêvão e do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas um dos condenados, por meio de uma série de manobras processuais, ainda tenta escapar da pris...
  • Procurado, empreiteiro do escândalo do TRT se esconde há seis meses
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O escândalo do TRT-SP, descoberto em 1998, levou à prisão do ex-senador Luiz Estêvão e do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas um dos condenados, por meio de uma série de manobras processuais, ainda tenta escapar da pris...
  • Empreiteiro diz que tratou de obras de sítio com lula
    O empresário Léo Pinheiro , da OAS, afirmou que combinou as obras no sítio de Atibaia diretamente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o petista chegou a sugerir que fosse usada a mesma equipe que trabalhou na reforma do tríplex do Gua...
  • Lula diz que tríplex é da oas; empreiteiro nega
    a república investigada SÃO PAULO Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nas alegações finais da ação que envolve o tríplex do Guarujá, apresentadas ontem ao juiz Sergio Moro, que o apartamento pertence à OAS e que houve ce...
  • Acórdão nº 2004/0150838-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. MORTE DO CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS HERDEIROS E SUCESSORES. DEPENDÊNCIA DO OBJETO DO CONTRATO. - Quando o que mais importa para a obra é que seja feita exclusivamente por determinado empreiteiro ou construtor, a obrigação desse é personalíssima e não se transmite aos seus herdeiros e...

    ... CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO. MORTE DO CONSTRUTOR/EMPREITEIRO. TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS HERDEIROS E SUCESSORES. DEPENDÊNCIA DO OBJETO DO ...
  • Empreiteiro diz que ‘não deseja ficar em silêncio’
    SÃO PAULO O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse ontem que quer colaborar com as apurações sobre o marqueteiro João Santana, na Lava-Jato. Contudo, o empresário se calou anteontem durante o primeiro depoimento à Polícia Federal relativo a 23ª fase da...
  • Procurado pela PF, empreiteiro do escândalo do TRT se esconde há seis meses
    Agência O Globo - SÃO PAULO — O escândalo do TRT-SP, descoberto em 1998, levou à prisão do ex-senador Luiz Estêvão e do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Mas um dos condenados, por meio de uma série de manobras processuais, ainda tenta escapar da pris...
  • Braço-direito da prefeita de Roma é preso por suspeita de receber propina de empreiteiro
    Agência O Globo - ROMA — O próximo aliado da recém-empossada prefeita de Roma, Virginia Raggi, foi preso nesta sexta-feira por suspeita de corrupção. Um antigo braço-direito na Prefeitura, Raffaele Marra teria recebido propina do empreiteiro Sergio S...
  • Empreiteiro não explica relação Com baiano
    Em depoimento, azevedo confirma venda de Barco para lobista SÃO PAULO O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, indiciado ontem pela PF por vários crimes, negou ter relações de amizade com o lobista Fernando Soares, o Fernando Bai...
  • Empreiteiro não explica relação Com baiano
    Em depoimento, azevedo confirma venda de Barco para lobista SÃO PAULO O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, indiciado ontem pela PF por vários crimes, negou ter relações de amizade com o lobista Fernando Soares, o Fernando Bai...
  • O doleiro e o empreiteiro
    Empresa de alberto youssef, preso na operação lava-jato, fez negócios com a delta Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br Conexões. Em 2003, Alberto Youssef foi preso por envolvimento no escândalo do Banestado. A Delta, de Fernando Cavendish (acim...
  • Acórdãos nº RO-422/2011-0129-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: RECURSO DE REVISTA. DER-MG. CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS. DONO DA OBRA. APLICABILIDADE DA OJ 191 DA SBDI-1 DO TST EM DETRIMENTO DA SÚMULA 331 DO TST. Consta do quadro fático delineado expressamente no acórdão regional, tratar-se de contrato celebrado entre o DER/MG e empresa de engenharia, tendo como objeto a pavimentação, melhorias e construção de ponte em rodovias...

    ... da obra e o empreiteiro. Esta Corte ... Superior tem entendimento pacificado ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1753-58.2012.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    RECURSOS DE REVISTA DA PETROBRAS E DA VOTORANTIM. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1, -diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo

    ... SBDI-1, "diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014

    RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA TERRAPLANAGEM ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA C. SBDI-1 DO TST. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de terraplanagem entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro,...

    ... SBDI-1 DO TST. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de terraplanagem entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma ...
  • Acórdãos nº AIRR-534/2011-0095-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento, a despeito de não enfrentar alguns argumentos apresentados pela parte em embargos

    ... empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não ... enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-661-14.2010.5.07.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013

    RECURSO DE REVISTA - DANONE LTDA. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - CONSTRUÇÃO CIVIL. Restou incontroverso nos autos que a segunda-reclamada - empresa do ramo alimentício - firmou com a primeira-reclamada contrato para a realização de obra certa na área da construção civil. O fato de o dono da obra se aproveitar de maneira mediata da edificação civil construída por terceiros por...

    ... por intermédio de contrato de empreitada não justifica, por si só, sua responsabilização subsidiária por dívidas contraídas pelo empreiteiro. Com efeito, ocorrendo celebração de contrato de empreitada de construção civil, a relação havida entre o dono da obra e o empreiteiro é ...
  • Empreiteiro denuncia propina paga a governos do psdb em sp
    SÃO PAULO Ao negociar um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU), o empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, delatou o pagamento de R$ 20 milhões em propinas a governos do PSDB em São Paulo. Segundo reportagem ...
  • Caixa não é responsável por débitos trabalhistas de empreiteiro

    Caixa não é responsável por débitos trabalhistas de empreiteiro

    A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento de dívidas trabalhistas a um pedreiro que trabalhou na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para os ministros, a ju...
  • Defesa de empreiteiro repudia teoria do domínio do fato
    CURITIBA Nas alegações finais apresentadas à Justiça, a defesa de Marcelo Odebrecht usa depoimentos de delatores da Lava-Jato para argumentar que o empresário é inocente e afirma que, por falta de provas do envolvimento dele em qualquer crime, o Min...

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