empresário jerônimo teixeira
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Jesus Santos Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Apelante: ... DE LIMA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 02.413.287 ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO TÂMARA LIBÓRIO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS SILVA ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... Salvador/Ba, 05 de fevereiro de 2020. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito ... ADV: DAVID ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911-A) Agravado: Joana Cassia Oliveira ... encerrado suas atividades, deixando o empresário, coautor da demanda, desempregado, fazendo jus à ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... (OAB:BA41038-A) Advogado: Ana Claudia Teixeira Barbosa (OAB:BA40585-A) Decisão: .diario { ... ) anos, possui nível superior e é empresário individual, não necessitando de apoio ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, ... De Oliveira Advogado: Marcelo Souza Teixeira (OAB:0034387/BA) Reu: Onda Comercial Transportes ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... , estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, ... DOS SANTOS (OAB 46668/BA), THIAGO CASAES TEIXEIRA (OAB 25303/BA), SARA RIOS BARBOSA (OAB 23320/BA), ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... -A) Advogado: Jhanshy Amarante Santos Teixeira (OAB:BA18145-A) Agravado: Diogo Schieber Silva ... ção da execução pública, o empresário deverá apresentar ao escritório central, ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento, ... Salvador - EXECUTADO: Veronica Santana Teixeira - Me - Vistos, etc. Consoante entendimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9689 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2018
... 2018-06-08 ... 00:05:00.0 ... ADAIRTON TEIXEIRA FALCÃO ... JOAO BATISTA CORREA TEIXEIRA FALCAO ... empresário e representante exclusivo do musico ... MARLON ...
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Despacho
... SOUTO 62019333368, 5 291065 MANOEL TEIXEIRA RODRIGUES LIMA 03947200323, 5291067 RAIMUNDO ALI ...
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Despacho
... SOUTO 62019333368, 5 291065 MANOEL TEIXEIRA RODRIGUES LIMA 03947200323, 5291067 RAIMUNDO ALI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011082-40.2013.5.06.0241), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. OCORRÊNCIA. I - A teor do disposto nos artigos 10 e 448 da CLT, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade do empreendimento econômico. Nessas hipóteses, a sucessora assume total...
... objetivo: a) a responsabilidade do empresário atual, mesmo que os atos causais sejam do tempo ... pelo Desembargador Sergio Torres Teixeira, publicado em 26.10.2015 e transitado em julgado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001433-25.2014.5.06.0012), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRELIMINAR DE NÃO OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO BIENAL. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E SÚMULA 268, DO C. TST. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. A reclamação trabalhista anteriormente proposta, vindicando pedidos idênticos e contra o mesmo empregador, interrompe a contagem do prazo prescricional, ainda que arquivada ou extinta sem resolução do mérito. Exegese...
... Aduz que o autor é "empresário do ramo de despachante" e que possui vasta ... Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001382-75.2015.5.06.0142), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRANSPORTE DE CARGA E VALORES. EXPOSIÇÃO A RISCO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado, não podendo permitir que sobre ele recaia nenhuma lesão, mácula, prejuízo ou gravame. Comportamento diverso ofende o princípio de proteção ao trabalhador, fundamento da ordem jurídica trabalhista no
... : Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira e Davydson Araújo de Castro ... Procedência : ... Já a testemunha Anderson Bruno Jerônimo dos Santos, ouvida nestes autos, aduziu "que o ... servir de exemplo não somente ao Empresário que recorreu a atitudes ofensivas e ... -
Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... Jerônimo Ouais Santos ... Juiz de Direito Titular ... Câmera Cível, Relatora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos) ... Isto posto, e por ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento ou ...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular ... ... atividades na condição de autônomo/empresário individual, ocupando cargo na iniciativa privada, ... - Região Metropolitana Requerido: Oticas Teixeira Ltda Advogado: Antonio Carlos De Souza Ferreira ...
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Juceac
... EXATA COMUNICACAO LTDA ... EMPRESARIO: 1098221 FRANCISCO A. D. DA SILVA ... SOCIEDADE ... 1100572 AUTO ELETRICA TEIXEIRA LTDA ... EMPRESARIO: EXTINCAO/DISTRATO: 1098716 ...