empresário jerônimo teixeira
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... 980-A, CC), Empresário individual, etc ... O Estado civil da pessoa ... , foram os Estudos feitos por Rainner Jerônimo Roweder, em Tese de Mestrado apresentada no ano ... 52 VASCONCELLOS, Luciana Teixeira de. Travestis e Transexuais no Mercado de ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... AQUISIÇÃO POR EMPRESÁRIO. MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDA ... De Trabalho Medico Advogado: Felipe Teixeira Vieira (OAB:DF31718-A) Agravado: L. O. R ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Jerônimo Ouais Santos ... Juiz de Direito Titular ... ... Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva ... Juíza de Direito ... ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Justiça Apelante: Carlos Alberto Silva Teixeira Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) ... ável condição financeira, sendo empresário, de modo que detém capacidade de prestar ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... a fim de subsidiar a campanha de ROBERTO TEIXEIRA e parte para Santa Catarina para a campanha de ... a receber a comissão por meio de um empresário da Bahia; QUE JANENE pressionou MARIO NEGROMONTE ... TEIXEIRA, SIMÃO SESSIM, JULIO LOPES, JERÔNIMO GOERGEN, AFONSO HAM M, JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... a fim de subsidiar a campanha de ROBERTO TEIXEIRA e parte para Santa Catarina para a campanha de ... a receber a comissão por meio de um empresário da Bahia; QUE JANENE pressionou MARIO NEGROMONTE ... TEIXEIRA, SIMÃO SESSIM, JULIO LOPES, JERÔNIMO GOERGEN, AFONSO HAM M, JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ...
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Decisão Monocrática nº 5022920-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 31 de Mayo de 2017
... a fim de subsidiar a campanha de ROBERTO TEIXEIRA e parte para Santa Catarina para a campanha de ... a receber a comissão por meio de um empresário da Bahia; QUE JANENE pressionou MARIO NEGROMONTE ... TEIXEIRA, SIMÃO SESSIM, JULIO LOPES, JERÔNIMO GOERGEN, AFONSO HAM M, JOSÉ OTÁVIO GERMANO, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... e de Registro Público da Comarca de Teixeira de Freitas, nos autos da Ação de Cobrança nº ... ário do afirmado na exordial, não é empresário bem-sucedido, tampouco proprietário de veículo ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento, ... : MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Albino Teixeira de Souza - Vistos, etc. Devidamente intimada a ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Jerônimo Ouais Santos ... Juiz de Direito Titular ... conceitos de sociedade empresarial e empresário pertencem à esfera do Direito Civil, devendo ser ... de ISS, formulados por ANA CRISTINA TEIXEIRA e MARIA DAS GRAÇAS AMARAL UZEDA, dos depósitos ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Afirma que o Agravado é empresário do ramo de alimentos (laticínios e mercado), com ... : Manoel Azevedo Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725-A) Advogado: Wesley Campos ...
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Juceac
... EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100333036 DOMINGOS JOSE CARNEIRO ... 12800429125 ARQUILANDIO TEIXEIRA DE PAIVA 02634800207 ... 12800429133 IVONESSIA ...
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Juceac
... TEIXEIRA EIRELI ... EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100328776 ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... Jerônimo Ouais Santos ... Juiz de Direito Titular ... ADV: ANDRÉ LUIZ DUARTE TEIXEIRA (OAB 8342/BA), DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO ... ção de falecimento do executado (empresário individual) (fl. 26) e indique, expressamente, a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112-A) Decisão: .diario { ... DESPACHO ... O Autor, embora seja empresário e demonstre, nos autos, em sua narrativa, a ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento, ... Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito ... ADV: ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... (OAB:BA38081-A) Apelado: Carmem Suely Teixeira Vieira Advogado: Leonidas Jose De Lima Sobrinho ... , Aloizio Oliveira do Couto, é empresário e reside em bairro nobre desta Capital, o que ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA ... ípio de Salvador - EXECUTADO: Lenita Teixeira Barbosa - Me - Ante o exposto, e sob o arrimo do ... a citação da pessoa física do empresário individual, por carta com aviso de recebimento ou ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 0009936-43.2003.8.05.0256, da Comarca de Teixeira de Freitas, em que figuram como Apelante, ESTADO ... empresário, possuindo elevada capacidade econômica, e a ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO OUAIS SANTOS ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE ... de Salvador - EXECUTADO: Marcio Santos Teixeira - Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ... a citação da pessoa física do empresário individual, por MANDADO, no endereço apontado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... 20511896840 DOUGLAS ALVES TEIXEIRA 23760023 ... 80117236187 EDER JOSE DOS SANTOS ... 199683 JERÔNIMO DE VARGAS MUNIZ subitem 6.2, alínea “h” ... ário - ME, na condição de empresário e representante ... exclusivo (fl.08), do grupo ...
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Juceac
... IO & SERVICOS EIRELI ... EMPRESARIO: INSCRICAO: 12100324240 ALEXSANDRA CRISTINE ... /DISTRATO: 1022574 LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ... 01454035218 ... ALTERACAO: 1022575 JUCILENE ...
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Depósito recursal
... Renzo Braz (PP/MG); 522 , do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS); 620 , do Deputado Paulo ... de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n. 10.406, de ...