Empréstimo Contraído

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DOBRADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2019, PELO QUE DEVE

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 25.10.2021, PELO QUE DEVE ATRAIR A

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 18.11.2021, PELO QUE DEVE ATRAIR A

APELAÇÃO EXCLUSIVA DO BANCO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2019, PELO QUE NÃO

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2022, PELO QUE DEVE ATRAIR A DEVOLUÇÃO

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 10.09.2021, PELO

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO SIMPLES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 2017, PELO QUE DEVE

APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO TITULAR DA CONTA BANCÁRIA. A CASA BANCÁRIA NÃO APRESENTA O PACTO DE QUE SE RESSENTE A PARTE AUTORA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 479, STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A DEMANDA FOI PROPOSTA EM 20.12.2021, PELO QUE DEVE ATRAIR A

Ementa: Apelação Cível. Processo Civil. Ação de prestação de contas. Contrato de empréstimo contraído pela autora, na qualidade de cliente e consumidora dos serviços oferecidos pelo banco réu. Ausência de prevenção desta 14ª Câmara Cível. Matéria própria de Câmara Especializada do Consumidor. Sú

Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Demandante que Sofreu Anotações Negativas Indevidas Em Órgão de Proteção Ao Crédito, por Suposto Empréstimo Contraído. Requerente que Nega a Existência de Qualquer Relação Jurídica Travada Com a Parte Ré Com Relação a Este Contrato. Sentença de Procedência que Merece Ser Confirmada. Aplicabilidade Do Cdc À Espécie. Requerida que Não Logrou Demonstrar

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Débito de parcelas em conta corrente conjunta de empréstimo contraído por consorte falecido - Sentença que julgou a ação parcialmente procedente, acolhendo o pedido declaratório e de repetição, e rejeitando o indenizatório - Conta corrente conjunta – Solidariedade apenas...

Ementa: Agravo de Instrumento. Inventário. Decisão Agrava Determinando O Depósito Em Juízo de 25% Dos Valores a Títulos de Aluguéis Pagos Pela Empresa de Correios. Ausência de Comprovação por Parte Da Inventariante, Ora Agravante, Das Alegadas Dívidas, que Nem Mesmo Acostou O Contrato de Empréstimo Contraído Pelo Inventariado. Decisão que Não Se Mostra Teratológica. Súmula 59 Do Tjrj. Quantia que

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÕES RECÍPROCAS - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL - INUTILIDADE À SOLUÇÃO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. AÇÃO DECLARATÓRIA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - VÍNCULO RECONHECIMENTE NÃO ESTABELECIDO - ASSINATURA FALSA ATESTADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - DESCONTOS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS - VEÍCULO DA SEGUNDA RÉ DADO EM GARANTIA DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA PRIMEIRA - DÍVIDA QUITADA - DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA AUTORAL QUANTO AOS DANOS MORAIS - FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO AO GRAVAR VEÍCULO DA AVALISTA DO EMPRÉSTIMO E NÃO DA DEVEDORA PRINCIPAL - VIABILIDADE DO PLEITO INDENIZATÓRIO EM RELAÇÃ

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. ALEGADA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO JUNTO AO RÉU BANCO BRADESCO. RÉ ATIVOS S.A. QUE OFERECEU ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA QUAL NÃO ERA CREDORA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CESSÃO DE CRÉDITO OU DE QUE A ATIVOS S.A PODERIA COBRAR O DÉBITO EM NOME DO BANCO BRADESCO. UTILIZAÇÃO DA QUANTIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DIVERSA E DE VALOR MENOR. DEVEDOR LUDIBRIADO. DEVER DA RÉ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801499-68.2021.8.19.0026 Recorrente: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - réu Recorrido: RITA DE CACIA MARREIROS VALLERIOTE - autora Origem: Juizado Especial Cível - Itaperuna - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DÉBITO DAS PARCELAS EFETIVADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REPASSE À FINANCEIRA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONTRATANTE - DESCABIMENTO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE . Compete à instituição financeira diligenciar junto à fonte pagadora com o objetivo de obter informaçõ

Recurso Inominado no 0000748-95.2019.8.19.0055 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A Recorrido: ILDERI BATISTA DE FREITAS Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Contrato de empréstimo. Reconhecimento do vínculo existente entre consumidor e instituição financeira. Descontos realizados em conta corrente que se mostram legítimas em razão de...

Ementa: Apelação cível. Ação indenizatória. Negativação indevida. Dívida de empréstimo não contraído. Consumidor por equiparação. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços. Risco do empreendimento. Fortuito interno. Danos morais in re ipsa. Redução do valor indenizatório, em consonância com os...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NA CONTA SALÁRIO DO AUTOR OCORRIDOS POR ERRO. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR HOMÔNIMO EM RAZÃO DE BENEFÍCIO DO INSS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. RESPONSABILIDADE DO INSS. ABERTURA DA CONTA CORRENTE DO HOMÔNIMO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. RÉU QUE TINHA...

APELAÇÃO. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ORDEM DE EMENDA DA EXORDIAL PARA JUNTADA DE EXTRATOS COMPROBATÓRIOS DA ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO POR FALSÁRIO. NÃO ATENDIMENTO. CONSIGNADO O DISTINGUISHING.DESPROVIMENTO.1. Inicialmente, percebe-se que o cerne da questão posta a

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO PELA RÉ RECLAMANDO O CUMPRIMENTO, PELO AUTOR, DE PARTE DA OBRIGAÇÃO QUE ALEGA TER SIDO DESCUMPRIDA. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PLEITO ADJUDICATÓRIO E ACOLHE PARCIALMENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL.RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO.SUSTENTADO O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO PACTO. ALEGAÇÃO DE QUE O...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. OPERAÇÃO BANCÁRIA NÃO CONTRATADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL. AÇÃO AJUIZADA CONTRA DUAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM CAUSAS DE PEDIR DIVERSAS. TESE INICIAL DE QUE O BANCO DO BRASIL OPERACIONALIZOU DESCONTOS INDEVIDOS NÃO ANALISADA NA SENTENÇA. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DIRETA POR ESTE ÓRGÃO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO - REVISÃO DE CONTRATO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO NA MODALIDADE "SAQUE CASH", O QUAL ENGLOBA A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO - JUROS REMUNERATÓRIOS ABUSIVOS - VIABILIDADE DA SUA READEQUAÇÃO À TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - PRECEDENTE: TJSC, AC N° 5013802-82.2021.8.24.0039, REL. DES. GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA, TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO, PELO JUÍZO A QUO, DA TESE DE DEFESA. CRÉDITO SUPOSTAMENTE ORIUNDO DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM BANCO TERCEIRO E CEDIDO À INSTITUIÇÃO RÉ. RECURSO DO AUTOR.ALEGADA FALTA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO COM BANCO TERCEIRO. ARGUMENTO ACOLHIDO....