emprestimos pessoais
-
Acórdão Nº 0020161-32.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... DA AUTORA - PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ... NULIDADE DOS EMPRÉSTIMOS PESSOAIS, EM RAZÃO DE ... DESCONTOS, EM CONTA CORRENTE, DE VALOR SUPERIOR ...
-
Acórdão Nº 0301567-28.2017.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA SEIS EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ... EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA ... PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0300312-61.2018.8.24.0216 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA QUATRO EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ... EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA ... PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0313929-40.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA DOIS EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ... EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA ... PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0300713-10.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
... QUE, AO TEMPO DA CONTRATAÇÃO, TINHA CINCO EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ... EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA ... PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 0011584-75.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMOS ... PESSOAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ... RECURSO DA ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.466951-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATOS BANCÁRIOS - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - LIMITAÇÃO DA SOMA DOS DESCONTOS EM CONTA CORRENTE E EM FOLHA DE PAGAMENTO - POSSIBILIDADE - CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA QUE A PREVÊ EXPRESSAMENTE - "SEGURO CARTÃO PROTEGIDO" - OPÇÃO PELO
-
Acórdão Nº 5001520-70.2021.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA EMPRÉSTIMOS DESSA MODALIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO A SER EFETIVADA NA FORMA ... uma categoria de consumidores idosos, e não apenas os interesses pessoais de um único contratante do Cartão Sênior. Impossível sustentar, assim, ...
-
Acórdão Nº 0308499-36.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. EVIDÊNCIA DE QUE O AUTOR ... DETINHA PLENO CONHECIMENTO ... PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA PARA A OBTENÇÃO ... DO CRÉDITO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00047306620164058100), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0004730-66.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EVALDO COLIN JUNIOR e outro ADVOGADO: Flávio Jacinto Da Silva ASSISTENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De Oliveira EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME...
... realizada por terceiro (contador), ao ter em sua posse documentos pessoais dos ora apelantes, à época casados entre si, o fato de que, mesmo que o ... à agência da Caixa Econômica Federal com o fito de obter os empréstimos, que não veio a adimplir, causando prejuízos àquela instituição ... -
Acórdão nº 1.0000.21.090784-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS OBTIDOS VIA TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO MEDIANTE CARTÃO E SENHA PESSOAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - INOCORRÊNCIA - VALIDADE E LEGITIMIDADE DAS CONTRATAÇÕES - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS AFASTADOS. 1-
-
Acórdão Nº 5001383-36.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2021
... uma categoria de consumidores idosos, e no apenas os interesses pessoais de um nico contratante do Carto Snior. Impossvel sustentar, assim, que o ...
-
Acórdão Nº 0035773-85.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... /C PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EMPRÉSTIMOS" ... PESSOAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ... EXIBI\xC3" ...
-
Acórdão nº 50067082120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 23-06-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS bancários. EMPRÉSTIMOS PESSOAIS NÃO CONSIGNADOS. TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 5003002-24.2022.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... , estava com a margem consignável de 30% permitida para empréstimos consignados comprometida. Logo, se a parte ativa não tinha margem ... PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 5027263-33.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... de amortização, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ... inicial, porquanto exibiu o contrato, com a assinatura e os dados pessoais da parte autora, bem como demonstrou o depósito bancário em seu favor ...
-
Acórdão Nº 5002442-98.2021.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... Logo, sua margem consignvel para emprstimos pessoais (30%) era de R$ 281,10. Contudo, a autora j possua outros emprstimos ...
-
Acórdão Nº 5010521-55.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
... uma categoria de consumidores idosos, e no apenas os interesses pessoais de um nico contratante do Carto Snior. Impossvel sustentar, assim, que o ...
-
Acórdão Nº 5005130-35.2022.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... ão de uso interno para fins de lançamento de descontos dos empréstimos no benefício previdenciário, de modo que a diferença entre ... uma categoria de consumidores idosos, e não apenas os interesses pessoais de um único contratante do Cartão Sênior. Impossível sustentar, assim, ...
-
Acórdão Nº 5003012-82.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... de amortização, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ... uma categoria de consumidores idosos, e não apenas os interesses pessoais de um único contratante do Cartão Sênior. Impossível sustentar, assim, ...
-
Acórdão Nº 5001291-06.2020.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... DEMANDANTE ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVOS EMPRSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA PARA A OBTENO DO CRDITO APENAS A ...
-
Acórdão Nº 0311097-36.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... EMPRÉSTIMOS ... CONSIGNADOS COMPROMETENDO A SUA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA ... EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONSIGNADOS, POSSUINDO COMO ALTERNATIVA ... PARA A OBTENÇÃO DO CRÉDITO ...
-
Acórdão Nº 5011246-19.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... uma categoria de consumidores idosos, e no apenas os interesses pessoais de um nico contratante do Carto Snior. Impossvel sustentar, assim, que o ...
-
Acórdão Nº 5003941-81.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... de amortização, valores referentes ao pagamento mensal de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento ... uma categoria de consumidores idosos, e não apenas os interesses pessoais de um único contratante do Cartão Sênior. Impossível sustentar, assim, ...
-
Acórdão Nº 5000388-53.2022.8.24.0242 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... de seu benefício previdenciário, conforme sistemática dos empréstimos" consignados. Todavia, ao solicitar extrato empréstimo consignado do benef\xC3" ... estão devidamente assinados, inclusive com cópia dos documentos pessoais da autora sendo crível que os contratos apresentados pelo ...