endossáveis
-
Acórdão indexados nº IJC-9/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 8 de Junio de 2001
... Diz que, num universo de 439.347 ações nominativas e nominativas endossáveis da empresa, com valor unitário de R$1,00, as 10 ações que possui a Ré, totalizando R$ 10,00 (dez reais), não lhe conferem poder de mando, não ...
- Acórdão nº 9101-003.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
-
Sociedades Anônimas Financeiras de Investimento (SAFI)
... As ações poderão ser nominativas e até mesmo endossáveis" ou ao portador e deverão ter valor nominal, pois a lei considera nulas as ações sem valor nominal, in verbis: ... \"Articulo 296 - Las acciones ser\xC3" ...
-
ATA - CENTRAL ENERGÉTICA ALTA MOGIANA S.A
... nominativas, sem valor nominal, endossáveis à opção do acionista e indivisíveis em relação a sociedade. §único ... As despesas de conversões, desdobramentos ou agrupamentos de ações ...
-
ATA - Subestação Água Azul SPE S.A
... nominativas, sem valor nominal, endossáveis à opção do acionista e indivisíveis em relação a sociedade. §único ... As despesas de conversões, desdobramentos ou agrupamentos de ações ...
-
ATA - CAPITAL STRUCTURING SECURITIZADORA DE CREDITOS FINACEIROS S.A
... tures da 2ª Série; (v) Conversibilidade, Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão nomina- ... tivas, não endossáveis, sem a emissão de cautela, simples, não conversíveis em ações. A titularidade das Debên- ... tures será comprovada pelo registro do nome do ...
-
Acórdãos nº 0024377-46.2011.8.26.0003 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... de ações se o próprio acionista pedisse que as ações ao portador fossem convertidas em nominativas endossáveis. Afirma que se o falecido, titular das ações, não retirou as cautelas a Itautec está eximida da responsabilidade ...
-
nº 2001.37.00.003102-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Febrero de 2003
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. CAUÇÃO. TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. INÉPCIA DA INICIAL. CPC, ART. 295, PARÁGRAFO ÚNICO, III E IV. 1. É inepta a petição inicial de ação cautelar que, a título de caução, formula diversos pedidos incompatíveis entre si e com o objeto da cautelar. 2. Afigura-se, outrossim, juridicamente impossível o pedido de caução para substituição de garantia hipotecária por...
... , o recibo de custódia, nele especificando o valor da apólice pela MFN Consultoria e Negócios, e constando que é transferível e endossáveis; ... 2. Em função da plena validade e eficiência da Apólice, o seu registro no CETIP/BACEM, procedimento a ser efetivado através da Secretaria ... - Acórdão nº 9101-004.464 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2019
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e cinquenta e quatro mil, oitocentas e vinte e sete) ações preferenciais, todas de classe única, nomina- tivas, escriturais, não endossáveis, não conversíveis de uma espécie em outra e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Por deliberação do Conselho de Administração, o capital ...
-
Balanço - RAPIDO Ribeirão PRETO LTDA
... tures da 2ª Série; (v) Conversibilidade, Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão nomina- ... tivas, não endossáveis, sem a emissão de cautela, simples, não conversíveis em ações. A titularidade das Debên- ... tures será comprovada pelo registro do nome do ...
-
ATA - Odebrecht Transport S.A
... ações ordinárias de emissão da Companhia. As Debêntures serão nominativas, não endossáveis, em emissão de ... cautelas ou certificados; (i) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, ... caput, ...
-
ATA - CONSIGNADOS I CIA. SECURITIZADORA DE CRED. FINANCEIROS
... oitenta) meses. g. Forma: As Debêntures terão a forma nominativa, não ... endossáveis, sendo que o registro e a transferência serão e fetuados em ... livro próprio, o qual permanecerá na sede da Companhia. h. Modalidade ... e ...
-
ATA - GERIBA PARTICIPAções 11S.A
... , foi aprovada a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, nominativas e não endossáveis, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob regime de garantia fi rme de distribuição de ...
-
ATA - OAS S.A
... tures da 2ª Série; (v) Conversibilidade, Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão nomina- ... tivas, não endossáveis, sem a emissão de cautela, simples, não conversíveis em ações. A titularidade das Debên- ... tures será comprovada pelo registro do nome do ...
-
Convocação - BSI CAPITAL SECURITIZADORA S.A
... oitenta) meses. g. Forma: As Debêntures terão a forma nominativa, não ... endossáveis, sendo que o registro e a transferência serão e fetuados em ... livro próprio, o qual permanecerá na sede da Companhia. h. Modalidade ... e ...
-
ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
... oitenta) meses. g. Forma: As Debêntures terão a forma nominativa, não ... endossáveis, sendo que o registro e a transferência serão e fetuados em ... livro próprio, o qual permanecerá na sede da Companhia. h. Modalidade ... e ...
-
Balanço - DYNATRACE SOFTWARE DO BRASIL S.A
... debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie ... quirografária, nominativas e não endossáveis, nos termos da Instrução ... CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob regime de ... garantia firme de distribuição de ...
-
BALANÇO - RAPIDO RIBEIRÃO PRETO LTDA
... tures da 2ª Série; (v) Conversibilidade, Tipo, Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão nomina- ... tivas, não endossáveis, sem a emissão de cautela, simples, não conversíveis em ações. A titularidade das Debên- ... tures será comprovada pelo registro do nome do ...
-
Balanço - PEPASA - PLASTICOS DE ENGENHARIA S/A
... 609.617.750 ações, sem valor nominal, sendo 517.854.990 ações ordinárias e 91.762.760 ações preferenciais, ambas nominativas não endossáveis ... PEPASA - Plásticos de Engenharia S/A ... CNPJ 58.241.662/0001-33 ... Relatório da Diretoria ... Em cumprimento às disposições legais e ...
-
ATA - VINEYARDS Participações S.A
... ações ordinárias de emissão da Companhia. As Debêntures serão nominativas, não endossáveis, em emissão de ... cautelas ou certificados; (i) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58, ... caput, ...
-
ATA - BANCO ITAULEASING S.A
... oitenta) meses. g. Forma: As Debêntures terão a forma nominativa, não ... endossáveis, sendo que o registro e a transferência serão e fetuados em ... livro próprio, o qual permanecerá na sede da Companhia. h. Modalidade ... e ...
-
ATA - ViaPaulista S.A
... oitenta) meses. g. Forma: As Debêntures terão a forma nominativa, não ... endossáveis, sendo que o registro e a transferência serão e fetuados em ... livro próprio, o qual permanecerá na sede da Companhia. h. Modalidade ... e ...
-
Convocação - GONZALEZ Administração e PARTS LTDA
... , foi aprovada a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, nominativas e não endossáveis, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada, sob regime de garantia fi rme de distribuição de ...